Artigo Nr13

CURSO DE TEORIA E EXERCÍCIOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PROFESSORA: MARA QUEIROGA CAMISASSA AULA 0 - DEMONSTRATIVA Capítulo V do Título II da CLT Artigos 154 a 201 Da Segurança e da Medicina do Trabalho Olá futuros colegas! Tudo bem? Bem vindos ao novo curso de teoria e 630 exercícios comentados de Saúde e Segurança no Trabalho (SST). Meu nome é Mara Queiroga Camisassa, sou engenheira eletricista formada pela PUC MG, e Auditora Fiscal do Trabalho (AFT) aprovada no concurso de…

considera- se EPI todo dispositivo de uso individual, de fabricação nacional ou estrangeira, destinado a proteger a saúde e a integridade física do trabalhador. A empresa é obrigada a fornecer aos empregados gratuitamente os EPI. (CTL Artigo 166 inciso 6.3 subitem Artigo 167 inciso 6.2). NR7 – PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDE OCUPACIONAL Esta NR estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregados e instituições que admitam trabalhadores…

desligado acidentalmente - As máquinas e equipamentos devem ter suas transmissões enclausuradas NORMAS REGULAMENTARES NR13 Caldeiras e Vasos de Pressão: Estabelece todos os requisitos técnicos-legais relativos à instalação, operação e manutenção de caldeiras e vasos de pressão, de modo a se prevenir a ocorrência de acidentes do trabalho. NORMAS REGULAMENTARES NR13 – Caldeiras e Vasos sob Pressão Principais Aspectos: Toda caldeira e vaso sob pressão deve…

o Capítulo V, específico à Segurança e Medicina do Trabalho (Saliba, 2004). O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, hoje denominado Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, regulamenta os artigos contidos na CLT por meio da Portaria nº 3.214/78, criando Normas Regulamentadoras – NRs, dentre elas a NR-02 que aborda sobre inspeção prévia. Juntamente com a preocupação da Saúde e Segurança do trabalhador, veio também às questões…

Canasvieiras, Cachoeira do Bom Jesus, Ingleses do Rio Vermelho, São João do Rio Vermelho, Lagoa da Conceição, Ribeirão da Ilha e Pântano do Sul. Art. 3º Os balneários da Ilha de Santa Catarina a que se refere o artigo anterior, são declarados ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE TURÍSTICO na forma dos artigos 12 e 21 da Lei Federal nº 6513 de 20 de dezembro de 1977, e do art. 127 da Lei Complementar nº 5 de 26 de novembro de 1975, do Estado de Santa Catarina. TITULO I DAS NORMAS GERAIS…

forma isolada e estanque. Ao contrário, é necessário apreender a forma como eles acontecem na dinâmica global e cotidiana do processo de trabalho.      Legislação A Constituição Federal, em seu Capítulo II (Dos Direitos Sociais), artigo 6º e artigo 7º, incisos XXII, XXIII, XXVIII e XXXIII, dispõe, especificamente, sobre segurança e saúde dos trabalhadores. A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT – dedica o seu Capítulo V à Segurança e Medicina do Trabalho, de acordo com a…

Edificações; NR9 – Riscos Ambientais: PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços de Eletricidade; NR11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de materiais; NR12 – Máquinas e Equipamentos; NR13 – Vasos sob pressão; NR14 – Fornos; NR15 – Atividades e Operações Insalubres; NR16 – Atividades e Operações Perigosas; NR 17 – Ergonomia; NR18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção; NR19 – Explosivos; NR20…

Distribuidores de Energia Elétrica. 1.4. Metodologia Nesta pesquisa empreendida além dos experimentos práticos, dentre eles, a utilização de equipamentos simples descrito abaixo no capítulo 4, também envolve pesquisas bibliográficas tais como artigos científicos, teses dentre outros sobre a geração de energia. No que se refere ao processo experimental seguirá descrito a metodologia desenvolvida. Para execução do presente trabalho será adotado “um modelo simplificado de uma caldeira…

específica, que dá embasamento jurídico à existência desta NR, são os artigos 154 a 159 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. 2.2. NR2 - Inspeção Prévia: Estabelece as situações em que as empresas deverão solicitar ao MTb a realização de inspeção prévia em seus estabelecimentos, bem como a forma de sua realização. A fundamentação legal, ordinária e específica, que dá embasamento jurídico à existência desta NR, é o artigo 160 da CLT. 2.3. NR3 - Embargo ou Interdição:…

evaporadores e similares; vasos de pressão ou partes sujeitas a chama direta; vasos de pressão encamisados, autoclaves e caldeiras de fluido térmico que não o vaporizem e vasos que contenham fluido da classe "A", independente da relação PV. Conforme a NR13, “Os vasos de pressão estão classificados em categorias segundo o tipo de fluido e potencial de risco.” Os fluidos contidos nos vasos são segmentados conforme a tabela abaixo: Tabela 1: Classificação dos fluidos (NR 13). Classes…