Artigo Nr13

processo representa nesta empresa e nas demais do ramo têxtil. Tingimento ou Tinturaria é um processo químico da modificação de cor da fibra têxtil através da aplicação de matérias coradas, através de uma solução ou dispersão, processo que varia de artigo para artigo pois para cada tipo de fibra têxtil existem corantes específicos. Os conhecimentos da administração evidência vários estudos de casos com resultados positivos através do ciclo PDCA, diante deste foco o grupo irá pesquisar…

Trabalho, por sua reconhecida importância Social, capítulo específico à Segurança e Medicina do Trabalho. Trata-se do Capítulo V, Título II, artigos 154 a 201, com redação da Lei nº 6.514/77. O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, hoje denominado Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, regulamenta os artigos contidos na CLT por meio da Portaria nº 3.214/78, criando vinte e oito Normas Regulamentadoras - NRs. Com a…

e específica, que dá embasamento jurídico à existência desta NR, são os artigos 154 a 159 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT. NR2 - Inspeção Prévia: Estabelece as situações em que as empresas deverão solicitar ao MTE a realização de inspeção prévia em seus estabelecimentos, bem como a forma de sua realização. A fundamentação legal, ordinária e específica, que dá embasamento jurídico à existência desta NR, é o artigo 160 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT. NR3 -…

proteção à maternidade, trabalho noturno para mulheres e para menores, idade mínima para admissão de crianças. Segundo os textos legais da Constituição de 1988 e na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080) de 1990. Tem-se a seguinte definição legal no artigo VI da lei 8.080: “conjunto de atividades que se destina, através de ações de vigilância pidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos…

precisamente através de seus artigos 154 a 201, os quais possuem redação atualizada pela Lei n. 6.514 de 22 de dezembro de 1977. 1.4. Responsabilidades do Empregador e do Empregado Artigo 157 – CLT: Cabe ao EMPREGADOR (empresa): Cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho; Instruir os empregados sobre acidentes ou doenças do trabalho; Adotar medidas determinadas por órgãos competentes; Facilitar o exercício da fiscalização. Artigo 158 – CLT: Cabe…

estabelecimentos de setor de obras e etc... Notificar empresas estipulando prazos para eliminação ou neutralização de insalubridade, realização de pericia por requisições jurídicas em locais onde não estiver médico ou engenheiro do trabalho. (CLT Artigo 154 e159 Inciso 1.1|1.1.1|1.3.1|1.4|1.4.1). NR-2 Inspeção Prévia Todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, deverá solicitar aprovação de suas instalações ao órgão do Ministério do Trabalho, de suas instalações do…

EDIFICAÇÕES 44 NR9 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA 44 NR10 - INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE 44 NR11 - TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS 44 NR12 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 44 NR13 - CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO 45 NR14 - FORNOS 45 NR15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES 45 NR16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS 45 NR17 - ERGONOMIA 45 NR18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DO…

Controle Médico de Saúde Ocupacional NR8 – Edificações NR9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais NR10 – Serviços em Eletricidade NR11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais NR12 – Máquinas e Equipamentos NR13 – Caldeiras e Vasos de Pressão NR14 – Fornos NR15 – Atividades e Operações Insalubres NR16 – Atividades e Operações Perigosas NR17 – Ergonomia NR18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção NR 19 – Explosivos

por ação ou omissão voluntária, negligência, ou imprudência, violar direito, ou causar prejuízo a outrem, fica obrigado a reparar o dano”. A verificação da culpa e as avaliações da responsabilidade regulam-se pelo disposto nesse Código, nos artigos 1518 a 1532 e 1537 a 1553. Código Civil Braseiro/2003 “ Art. 186 - Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”.

é a de produzir vapor, normalmente, vapor de água, através do aquecimento desta substância. A norma regulamentadora 13 (NR-13), define caldeira, utilizando o termo caldeira a vapor, o que para nosso entendimento, tem o mesmo significado, no seu artigo 13.1.1 da seguinte forma: Caldeiras a vapor são equipamentos destinados a produzir e acumular vapor sob pressão superior à atmosférica, utilizando qualquer fonte de energia, excetuando-se os refervedores e equipamentos similares…