Artigo Lei Sas

real, não para estipular opreço unitário de emissão das ações correspondentes ao aumento de capital, conforme dispõe o art. 2 e seu parágrafo único, da Lei Est.tiduaI6.629, de 27 de dezembro de 1989"" , '. " , ",', : i,' , ' ~ , parte da citada autoridade, a prática ,de crime. de PREV AlUCA-. çÃO, conforme dispõe o artigo. 319 do Código Penal. A sua conduta enquadra-se ainda na prática do crime de PECULATO, conforme ar!. 312 do Código Penal, pelo fato de que o…

solitários aos problemas de reabilitação, e no decorrer desses anos a política institucional se delineou conforme o cenário nacional passando por vários momentos. A criação do Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa se deu através da lei 4.276, de 22 de dezembro 1980 e se constitui em uma entidade de direito privado, sem finalidade lucrativa, porém vinculada á secretaria de saúde. A instituição gozava de autonomia administrativa e financeira e se beneficia dos…

frente e o país não tem voz ativa para acabar com a violência que esta se alastrando pelo nosso país tão querido e idolatrado. Cultura Brasileira De acordo com o artigo de Paulo Silvino Ribeiro, a cultura brasileira pode ser considerada por diversos modos, tais eles os costumes, hábitos, comportamento, valores morais e crenças. Esses itens citados a cima, foi muito importante para os processos…

CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI N.º 1.009, DE 2011 (Do Sr. Arnaldo Faria de Sá) Altera o art. 1584, § 2º , e o art. 1585 do Código Civil Brasileiro, visando maior clareza sobre a real intenção do legislador quando da criação da Guarda Compartilhada. DESPACHO: ÀS COMISSÕES DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA E CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA (MÉRITO E ART. 54, RICD) APRECIAÇÃO: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II PUBLICAÇÃO INICIAL Art.

verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei: Pena - detenção, de um a três meses, ou multa. Falsificação de contrabando/descaminho Considerações iniciais (art. 177 do Código Imperial) É inspiração legislativa para edição do art. 318 do CP. Ele tratava das coisas que não poderiam sair do reino (ouro, bens). Atravessar uma fronteira, transporte.. Essa é a ideia do artigo. No artigo 318 a sua forma de redação é originária,…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR “PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS CONTABILIDADE PÚBLICA Professor: Marcos Paulo de Sá Mello e-mail: marcospaulocontador@yahoo.com.br SÃO JOÃO DEL REI 2º SEMESTRE 2012 Prof. Marcos Paulo de Sá Mello Contabilidade Pública 1 Sumário: 1. Serviços Públicos:........................................................................................................02 2. Administração Pública...................................................

HISTÓRIA DA CONTABILIDADE e INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE Belo Horizonte 1.2015 A ORIGEM DO CONHECIMENTO CONTÁBIL (Sá, 1999). O homem primitivo usava de desenhos e riscos nas paredes das grutas para retratar a qualidade e quantidade de bens que formavam sua riqueza patrimonial. Conta Primitiva Qualidade Quantidade (desenho - utilidade) (riscos - quantificação) Fonte: Sá (1999, p.18)  A escrita contábil evoluiu com o surgimento da escrita comum.  Na Suméria e…

atuação do serviço social no setor de Tratamento Fora do Domicilio (TFD). No desenvolvimento destas pesquisas foram usados dois relatórios de gestão do Município cedidos pela Coordenadora de Planejamento, e outros documentos institucionais, como leis e regulamentações, também materiais fornecidos pela a Assistente Social e supervisora de Estagio I, Rafaela dos Santos Silva, e entrevista com alguns funcionários antigos na Instituição. A Secretaria Municipal de Saúde é vinculada ao…

aos administradores de empresas que os auxiliem em funções gerenciais. É voltada para a melhor utilização dos recursos econômicos da empresa, através de um adequado controle dos insumos efetuados por um sistema de informações gerenciais. Lopes de Sá (1971) descreve que entendemos por contabilidade gerencial, como conceito básico, formador do método que orientará o conjunto de conhecimentos contábeis organizado para observar objeto da ciência sob o aspecto administrativo, notadamente…

bibliográficos. 2. Origem, conceitos e definições 2.1 – Origem da Auditoria De acordo com Sá (2002, p.23), “[...] o termo auditoria, de origem latina (vem de audire), foi utilizado pelos ingleses para rotular a tecnologia contábil da revisão (auditing – auditar, revisar), mas hoje tem sentido mais abrangente”. Pela evolução constante da auditoria nos últimos tempos, comungamos da conceituação do próprio Sá, por entendermos que melhor corresponde aos nossos dias quando ele define…