Artigo Lei Sas

Diante do exposto, solicito especificar a solicitação, com clareza: como troca do produto, reexecução do serviço, entrega do bem prometido, etc., em conformidade com o artigo inserir o número do artigo do CDC e, se possível, acrescentar o texto legal para dar ênfase à causa do Código de Defesa do Consumidor. Dessa forma, fica V. Sa. notificada de que, na falta de atendimento à presente reclamação ou solicitação, no prazo de escolher entre 5 e 10, de acordo com a gravidade do…

Trabalho BIBLIOGRAFIA LBERTO, Valder Luiz Palombo. Perícia contábil. 4. ed. São Paulo: Atlas Sa, 2007. 221 p. ANDRADE, Maria Margarida. Como preparar trabalhos para cursos de pós-graduação: noções práticas. 5. ed. São Paulo: Atlas Sa, 2002. 165 p. BEUREN, Ilse Maria et al. (Org.). Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. 3. ed. São Paulo: Atlas Sa, 2006. 195 p. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Disponível em:…

caracteriza-se e diferencia-se das demais pelos seguintes factores:  Será constituída por dois ou mais sócios, (artigo 45º),  O capital está dividido em quotas (artigo 197)  No nome da firma, é obrigatório constar a identificação da sua tipicidade através da inclusão da palavra "Limitada" ou da abreviatura "Ltda" no seu nome.(artigo 200), ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE – somente pessoas físicas podem ser administradoras da…

...........................................05 SOCIEDADE SIMPLES.................................................................................................................................05 AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA SOCIEDADE ANONIMA (SA)...................................06 DESCOSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA....................................................................06 CONTRATO SOCIAL - CLÁUSULAS MÍMIMAS OBRIATÓRIAS DE UM CONTRATO..........07 CLÁUSULAS…

Leis que garantem a proteção á mulher Lei Maria da Penha A Lei Maria da Penha estabelece que todo o caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime, deve ser apurado através de inquérito policial e ser remetido ao Ministério Público. Esses crimes são julgados nos Juizados Especializados de Violência Doméstica contra a Mulher, criados a partir dessa legislação, ou, nas cidades em que ainda não existem, nas Varas Criminais. A lei também tipifica as situações de violência doméstica, proíbe

ESTATUTO SOCIAL - SOCIEDADE ANÔNIMA COMPANHIA Cooperabil SA ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E PRAZO Artigo 1º - Sob a denominação de .Cooperabil SA é constituída uma sociedade anônima, que se regerá pelo presente Estatuto, nos termos da lei n.º 6.404/76 e demais legislação aplicável, para os casos omissos. Artigo 2º - A sociedade terá a sua sede na cidade de Itaberaí, Estado de Goiás, à Rua Mestre Virgilio, n.º .75, podendo sua administração estabelecer…

____________________________________________ Membro da Banca Examinadora O NEOPATRIMONIALISMO 1 INTRODUÇÃO O neopatrimonialismo é a doutrina como uma teoria especial, para os profissionais contábeis e sem dúvida alguma, é a alma de uma ciência. O objetivo do presente artigo é tratar sobre a discussão que paira nos tempos modernos, com relação à qualidade das doutrinas na contabilidade, e a ostentação das mesmas, tal como suas bases ou origens históricas e evolutivas. A…

inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, sob os nºs, respectivamente, com escritório no endereço impresso, onde recebem intimações e notificações, conforme incluso instrumento procuratório, vem, com fulcro nos artigos 1º e 37 da Constituição Federal, Lei 8.078/90 e demais legislações em vigor, propor Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais em Face de HOSPITAL SÃO VICENTE, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrito sob o CNPJ n° 81.190.449/0002-42, com…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS DIREITO DELCINÉIA ELISETE DOMINGUES CARDOSO ALIMENTOS GRAVÍDICOS E SEUS ASPECTOS CONTROVERSOS OURINHOS 2011 FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS DIREITO DELCINÉIA ELISETE DOMINGUES CARDOSO ALIMENTOS GRAVÍDICOS E SEUS ASPECTOS CONTROVERSOS Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, apresentado a Faculdade Estácio de Sá de…

FERNANDES, J. F.; SÁ, N. F.; RODRIGUES, Â. L. B. S. 95 Rev. Ciênc. Empres. UNIPAR, Umuarama, v. 13, n. 1, p. 95-114, jan./jun. 2012 1 Bacharel em Ciências Contábeis – UNIPAR – Umuarama – PR. E-mail: saine8@hotmail.com 2 Bacharel em Ciências Contábeis – UNIPAR – Umuarama – PR. E-mail: naiara.facci@hotmail.com 3 Professora do curso de Ciências Contábeis – UNIPAR – Umuarama. E-mail: angelaluci@unipar.br AS MODALIDADES DE LICITAÇÕES SEGUNDO A LEI N. 8666/93 E LEI N. 10520/02 E SUA APLICABILIDADE NO