Artigo Legalização Maconha

de usuários de substâncias psicoativas. Na doutrina brasileira ganhou destaque a obra de Salo de Carvalho, “A Política Criminal de Drogas no Brasil (estudo criminológico e Dogmático da Lei 11.343/06)”. O autor relata a popularização do consumo da maconha e do LSD durante a década de sessenta vinculado aos movimentos de contestação criando as primeiras dificuldades às agencias de controle penal por ganhar o espaço publico gerando o pânico moral que deflagrará intensa produção…

ex-marido e ficou paraplégica. A punição do agressor só veio 19 anos e 6 meses depois. Além de criar mecanismos necessários à punição, a lei traz um avanço ao considerar que a sua aplicação independe da orientação sexual das pessoas envolvidas. Em seu artigo 5º, a Lei Maria da Penha veio, segundo eles, suprir a lacuna da legislação, reconhecendo uma situação que já está presente na sociedade. “A legislação apenas acompanha essa evolução para permitir que, na ausência de sustentação…

vender, comprar, trocar, ceder ou adquirir, para qualquer fim, drogas ou matéria-prima destinada à sua preparação, para fins de negociação ou por mera propagação. 1-2- usuário A denominação do usuário está contida no artigo 28 da nova Lei de Drogas, aquele que: "adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar". 1-3-…

por ser justo e pacífico, será mais facilmente habitado pelas gerações vindouras. CONCLUSÃO A legalização do aborto é uma questão que freqüentemente é discutida, gerando muitas controvérsias, em todo o mundo. Há muitos aspectos a serem analisados antes de se tomar uma opinião objetiva quanto a este tema. Em geral, os argumentos contra a legalização do aborto partem de representantes das religiões mais variadas, dentre as quais se…

valores. Estudar as causas dos atos criminosos é tão fundamental quanto trata-las de forma individualizada. E hoje, o que podemos ver é simplesmente a aplicação de penas preestabelecidas, como o caso das “cestas básicas”, na lei 9.099/95 em seus artigos 72 a 76 o legislador discorre sobre a possibilidade de pena não privativa de liberdade, onde o juiz e o Ministério Público podem impor pena alternativa, sendo assim, a lei não impõe apenas o pagamento de cestas básicas, entretanto, a…

considerados usuários de drogas devido a essa associação das drogas com o reggae. O seguinte projeto também está dividido em cinco partes, começando pelo desenvolvimento, onde estão presentes os objetivos do grupo, tanto gerais como específicos, e os artigos científicos que contribuíram para formulação do projeto, também está presente no desenvolvimento o embasamento teórico, onde se encontra toda a origem do reggae e também um pouco da história de alguns cantores e das bandas de reggae…

de Oliveira dos Santos1 RESUMO A arteterapia é um método baseado no uso de várias formas de expressão artística com uma finalidade terapêutica. O presente artigo aborda a arteterapia tendo como objetivo refletir sobre a arte como instrumento de trabalho no contexto da drogadição. Apoiando-se na revisão de literatura sobre a temática, o artigo parte de um olhar histórico esboçando os principais seguimentos artísticos, em seguida situa o problema da drogadição e por fim, a terapia na…

mundo; mas ao contrário de muitas outras, seu uso é legal e irrestrito em praticamente todas as jurisdições. No Brasil, maior produtor e segundo maior consumidor de café do mundo, 85% das pessoas consomem café no desjejum.4 Anestesia[editar] Ver artigo principal: anestesia Os anestésicos são uma classe de drogas psicoativas usadas em pacientes para bloquear a dor e outras sensações. A maioria dos anestésicos induz à inconsciência, o que permite o paciente submeter-se a procedimentos…

Primeira Turma. DJe-065 DIVULG 05-04-2011 PUBLIC 06-04-2011. Marcha para a maconha: é apologia ao crime? STF = Não. Pois, é marcha ideológica pela sua legalização e não para o incentivo ao seu uso. (liberdade de expressão). ATENÇÃO: Os oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que participaram do julgamento em 15.06.11 foram unânimes em liberar as manifestações pela legalização das drogas, como a Marcha da Maconha, no Brasil. Eles consideraram que as manifestações são um…

sul). O fenômeno da miscigenação, tão presente na América portuguesa e na América espanhola, se deu com menos freqüência. Efeitos adversos da maconha 28/06/2014 02h00 Maconheiro é louco para dizer que maconha não vicia nem faz mal. Vou resumir uma revisão da literatura sobre os efeitos adversos da maconha, publicada no "The New England Journal of Medicine", por pesquisadores americanos do National Institute on Drug Abuse: 1) Dependência Os inquéritos…