Artigo Iss

Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional Adoptado em Roma a 17 de Julho de 1998 pela Conferência Diplomática reunida de 15 de Junho a 17 de Julho de 1998. Entrada em vigor na ordem internacional: 1 de Julho de 2002, em conformidade com o artigo 126º. Portugal: Assinatura: 7 de Outubro de 1998; Em Abril de 2001, a Assembleia da República assumiu poderes de revisão extraordinária da Constituição, através da aprovação da Resolução da Assembleia da República n.º 27/2001, de 4…

única situação. Essa situação não se altera mesmo na importação de serviços. Isso porque a importação do serviço altera o critério espacial da regra matriz, mas não o seu critério material. Outrossim, é o prestador de serviços quem deve recolher o ISS nesta hipótese. 2. Compete aos Municípios instituir impostos sobre serviços de qualquer natureza não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar. Que são serviços de qualquer natureza? O legislador complementar é…

de repórteres de grandes revistas do país, inclusive o ícone político The New Republic. Glass se destacava por ter muitos artigos publicados num curto período de tempo e também por seu carisma. Vivia situações inusitadas que eram publicadas. Entretanto, o sucesso repentino de Glass se escondia por trás de artigos forjados. Até mesmo as anotações feitas a respeito de cada artigo eram forjadas e suas fontes eram tão bem disfarçadas que nem mesmo a rigorosa equipe responsável pela…

IMPOSTOS Previstos geograficamente como a primeira modalidade de tributo, arrolados no inciso I do artigo 145 da Constituição Federal, a teor do que dispõe o artigo 16 do Código Tributário Nacional, “imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte”. Denominado pelos tributaristas ibéricos tributo sem causa, tem fundamento de validade no poder de império do ente tributante. É ato de…

para que este pague a importância consignada a um terceiro denominado tomador.” Am ador Paes de Alm eid a O Br asil estabeleceu r eser vas a alguns artigos da LU. N ess es cas os e naqueles em q ue a LI tr atar integral mente a matéri a, aplic a-se a LI. LETRA DE CÂMBIO n MEC ANIS MO LETRA DE CÂMBIO n MEC ANIS MO Easy PDF Creator is professional software to create PDF. If you wish to remove this line, buy it now. LETRA DE CÂMBIO n MEC ANIS MO n LETRA DE CÂMBIO n…

A Emenda Constitucional 37/2002, em seu artigo 3, incluiu o artigo 88 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, fixando a alíquota mínima do ISS em 2% (dois por cento), a partir da data da publicação da Emenda (13.06.2002). A alíquota mínima poderá ser reduzida para os serviços a que se referem os itens 32, 33 e 34 da Lista de Serviços anexa ao Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968. ALÍQUOTA MÁXIMA A alíquota máxima de incidência do ISS foi fixada em 5% pelo art. 8,…

dos Municípios, é atualmente regulado pela Lei Complementar 116/2003. Esta lei revogou diversos dispositivos referentes à legislação tributária do ISS, mantendo, no entanto, a vigência do §1º, do artigo 9º, do Decreto-Lei 406/68. O respectivo §1º, do artigo 9º, do Decreto-Lei 406/68, possibilita que os profissionais liberais e autônomos recolham o ISS a partir de um valor fixo quando prestem serviços sob a forma de trabalho pessoal, sem ajuda de empregado com a mesma qualificação, não…

interrogativos (question words) Pronomes pessoais (personal pronouns) Pronomes sujeito ou retos (subject pronouns) •• What is your name? (= qual) Singular •• Which colour do you prefer: red or blue? (= qual: escolha, opções) •• Where do you live? (= onde: lugar) •• When were you born? (= quando: tempo) •• Who is she? (= quem: identificação) •• Whose book is this? (= de quem: posse) •• Why are you late? (= por que: motivo) How + adjetivo you you they …

Podemos afirmar que a toda forma de evolução caminhou sempre junto da comunicação. E é desta forma que a comunicação evoluindo. Por isso neste artigo demonstraremos algumas formas de evolução. Abstrat Based on the theme of what is media, we present the environment of the media. Every form of interaction, exposure, and all media. Because communication is present in everything around us, through newspapers, magazines, television, radio, outdoor, and now with a great revolution…

COMPUTAÇÃO1 20 de maio de 2013 RESUMO Palavras-chave: ABSTRACT Title: “” . Key-words: 1 INTRODUÇÃO 2 A CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO A ciência da computação, ao longo dos anos, sofreu várias modificações em seu conceito. De acordo com o artigo “What is computation?” de Peter J. Denning, a primeira definição – surgida em 1940 – a define como “o estudo da computação automática”. Já em 1950, o conceito tornou-se em parte parecido com o conceito mais atual, chamando-a de…