Artigo Instituto Pro Saber

todavia, para todas as modalidades de soluções não jurisdicionais dos conflitos, tratadas como meios alternativos de pacificação social. Vai ganhando corpo a consciência de que, se o que importa é pacificar, torna-se irrelevante que a pacificação venha pro obra do Estado ou por outros meios, desde que eficientes. Por outro lado, cresce também a percepção de que o Estado tem falhado muito na sua missão pacificadora, que ele tenta realizar mediante o exercício da jurisdição e através das…

foi considerada “a inauguração da empreitada pela eugenia no Brasil”(p.96) Define a eugenia como” a ciência da boa geração”(p.96).Publicação dos Annaes da Eugenia, patrocinada pela SESP.(1919) Artigos dessa revista encontrarão um espaço bastante significativo na grande imprensa.. Estão entre esses artigos: “Meninas feias e meninas bonitas” de Fernando de Azevedo; “O que é eugenia” por Renato Kehl; “Moral e Eugenia” de Noé de Azevedo. Fundação da Sociedade Eugênica de São Paulo (Sesp),…

Visão crítica (garantista) acerca do tribunal do júri Autor:Luís Felipe Schneider Kircher Advogado atuante na Justiça Federal. Pós-graduando em direito público pela ESMAFE-RS. Resumo: Este artigo busca fazer uma crítica, com argumentos racionais, que rompam com o saber jurídico meramente dogmático. Não tem como objetivo principal explorar o funcionamento do Tribunal Popular a fundo, mas sim fazer um contraponto a esta Corte que perdura há muito tempo em nosso sistema jurídico.…

O pagamento com uma nota promissória é feito pro solvendo ou pro soluto? Por quê? A emissão do título e a sua entrega ao credor têm, em regra, natureza pro solvendo, isto é, não implica novação no que se refere à relação jurídica que deu origem ao título: a relação jurídica que originou o título, portanto, não irá se confundir com a relação cambiária representada pelo título emitido. A nota promissória é emitida, via de regra, com natureza pro solvendo, ou seja, para pagamento.…

risco por culpa não deles mas de outros que estão tentando esconder suas faltas atrás desta proposta, que, ademais, se aprovada, não diminuirá a criminalidade, a exemplo do que já ocorreu em outros países do Mundo. A) ARGUMENTOS SOCIOLOGICOS; PROS E CONTRA; PROS; A redução da maioridade penal seja uma das soluções para reprimir a delinquência juvenil. No entanto, não basta reduzir a maioridade penal se não melhorar outros âmbitos ligados ao adolescente infrator, uma vez que há um elo…

caso. 10ª. A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência, mediante alteração contratual assinada por todos os sócios. 11ª. Os sócios poderão, de comum acordo, ficar uma retirada mensal, a título de “Pró-labore”, observadas as disposições regulamentares pertinentes. 12ª. Falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuará suas atividades com os herdeiros, sucessores e o incapaz. Não sendo possível ou inexistindo interesse…

A usucapião pro morare http://jus.com.br/revista/texto/592 Publicado em 04/1998 Múrcio Kleber Gomes Ferreira 1. INTRODUÇÃO O Brasil, desde sua colonização, foi um país predominantemente agrícola. A maior parte da população concentrava-se no campo, onde era maior a demanda de força de trabalho para atender às necessidades da produção. Com o desenvolvimento industrial, a partir do terceiro quarto do século XIX, vieram as fábricas, que se tornaram um foco de captação de…

da sociedade, para mim e para todos. Digo que já seria uma mudança fundamental nesse sentido, se me deixassem decidir, com todos os outros, o que tenho a fazer, e, com meus companheiros de trabalho, como fazê-lo. Desejo poder, com todos os outros, saber o que se passa na sociedade, controlar a extensão e a qualidade da informação que me é dada. Peço para poder participar diretamente de todas as decisões sociais que possam afetar minha existência ou o curso geral do mundo em que vivo. Não…

contendo apensos que representam quase uma dezena de outros projetos. Esse projeto é originário do PL 90/99, do senador Lúcio Alcântara, que apesar de ter sido aprovado em várias Comissões Legislativas Específicas, do Senado e da Câmara, ainda possuiu artigos conflitantes entre si, que se for aprovado como está, provavelmente irá causar ainda mais confusão no que tange ao direito de identidade genética. 2 3 2- NOVAS FORMAS DE SER FAMÍLIA 2.1 – A FAMÍLIA DE 1916 A 1988 Não há…

Plinta Instituto Federal do Paraná Paranaguá Porto Seguro – 83215-750-PR – Brasil e-mail: fabyplint@live.com RESUMO A formação universitária de Licenciatura quase sempre contempla apenas os conteúdos técnicos, mas dificilmente se preocupam com a articulação de como ensinar, neste contexto ficam algumas perguntas em aberto, como por exemplo: Em que consiste o trabalho de educar? Quais valores deverão serem transmitidos? Qual o real papel do professor na arte de educar? Por isso esse…