Artigo I Dos Direitos Humanos

SUMÁRIO INTRODUÇÃO..............................................................................................................Pág. 2 CAPÍTULO I - A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.............................................................Pág. 3 1.1- O conceito de violência...........................................................................................Pág. 3, 4 1.2- A violência no Brasil.............................................................................................

PROPOSTA DO CURSO ECA  Objetivo: Apresentar os conceitos básicos, a estrutura da lei, o funcionamento do Sistema de Garantia de Direitos e técnicas para a utilização nas atividades acadêmicas e profissionais do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. PÚBLICO: ESTUDANTES UNIVERSITÁRIO DE SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, CIÊNCIAS SOCIAIS E PEDAGOGIA. Direito Serviço Social Educação ECA Ciências Sociais Psicologia Saúde RECUPERAÇÃO HISTÓRICA E CONTEXTO…

FACULDADE DE CALDAS NOVAS – UNICALDAS CURSO DE DIREITO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL CALDAS NOVAS 2015 Bruna Martins Maia Eduardo Queiroz da Silva James Silva Sousa Janine Alves da Costa Brandespin Laís Cristina de Jesus Menezes Roserlan Ribeiro Dias Júnior Valdemar Silvestre Alves Neto Direito - 1ºD - Linguagem e Comunicação Jurídica PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Trabalho apresentado como…

PROTEÇÃO CONTRA DESPEDIDA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Tele Virtual, como requisito para obtenção do grau de especialista em Pós Direito e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DANIELA BERTOTTI Imperatriz - MA 2012 REURY GOMES

1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos Conselho Estadual de Trânsito RESOLUÇÃO N. 075/2013 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, para aplicação do disposto nos arts. 165, 276, 277 e 306 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em complementação…

CURSO DE DIREITO Direito ás Liberdades Direitos às Liberdade Trabalho desenvolvido na modalidade de texto, para o componente curricular de Direito Constitucional, desenvolvido pelos alunos

Questões Direito Constitucional É possível falar no Direito brasileiro em “princípio do promotor natural”? Explique. Sim, mas há controvérsias entre doutrina (não decorre de disposição expressa )e jurisprudência(sistema constitucional) : dispostos nos artigos 5º, LIII, CF: "ninguém será processado nem sentenciado senão por autoridade competente". Há um entendimento que o princípio do Promotor Natural é uma extensão do Princípio do Juiz Natural. E também no artigo 128, § 5º, I, "b" da CF,

DIREITOS HUMANOS E A ATIVIDADE POLICIAL Coordenação de Direitos Humanos Coordenador Corpo Docente Jésus Trindade Barreto Júnior Anderson Alcântara Silva Melo Joaquim Francisco Neto Letícia Baptista Gamboge Reis Marcelo Couto Maria Cecília Torres Alves da Silva Rodrigo Pascoal Ulhoa Cintra Lydiane Maria Azevedo Flávio de Araújo Cançado SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. ÉTICA POLICIAL: O CÓDIGO DE CONDUTA PARA FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DA LEI MANU MANUMANUAL DE DIREITOS…

apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: I. Validade. II. Vigência. III. Eficácia. A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo. B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence. C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. Resposta: I-B; II-A; III C Comentário: Vigência é a força de uma norma jurídica para regular condutas dentro de limites de tempo e espaço estabelecidos na ordem de direito positivo. É propriedade das regras jurídicas que estão

no exercício de suas atribuições, nos termos das normas contidas no artigo 5º, incisos II e XI, da Lei Federal nº 6.316 de 17 de dezembro de 1975, em sua 232ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 08 de Julho de 2013, na Sede do COFFITO, em Brasília - DF, R E S O L V E aprovar o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia, nos termos das normas contidas na presente Resolução. CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Artigo 1º- O Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia,…