Artigo I Dos Direitos Humanos

Esse artigo traz a tona um assunto muito polêmico que é os direitos humanos e a distribuição do mesmo na sociedade atual, partindo da charge de Miguel Paiva na qual é exposta uma crítica em relação, principalmente, ao direito a moradia, a saúde e a alimentação. Serão abordadas questões históricas para a conclusão dos fatos que giram ao redor da discussão, levando em conta a Constituição Brasileira. Palavras chave: Direitos Humanos; critica; Constituição Brasileira O histórico da precariedade

EMPREGO DO SERVIÇO EXTRA NA PMERJ EIMAR RODRIGUES PEREIRA – TEN CEL PM Artigo Científico apresentado à Escola Superior de Polícia Militar como exigência curricular para conclusão do Curso Superior de Polícia Militar - QOPM. ORIENTADOR DE CONTEÚDO CHARLLES DA FONSECA LUCAS – MESTRE EM SOCIOLOGIA Niterói - RJ Outubro – 2014 2 EMPREGO DO SERVIÇO EXTRA NA PMERJ EIMAR RODRIGUES PEREIRA - Ten Cel PM Este artigo teve como objetivo analisar a forma pela qual esta sendo…

Item I Constituição de 1988 Art. 5º, caput “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes” – Grifo nosso Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 Artigo III “Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.” - Grifo nosso Exemplos cotidianos Ensina ALEXANDRE

ANIMA: Revista Eletrônica do Curso de Direito das Faculdades OPET. Curitiba PR - Brasil. Ano IV, nº 9, jan/jun 2013. ISSN 2175-7119. PROTEÇÃO DO NASCITURO EM FACE À POLÊMICA DOS EMBRIÕES EXCEDENTES1 Thálye Salvador e Silva2 RESUMO Este estudo tem por objetivo fomentar o debate, ainda incipiente, sobre a proteção do nascituro em face à polêmica dos embriões excedentes, sendo estes embriões, pessoas ou não de direitos. Tratará também sobre a proteção do Direito à vida, prevista…

Direitos das Crianças e Adolescentes ALANA CHRISTINE DOS S. LIMA BRUNO FALCÃO C. P. DE FREITAS KLÉDSON DE MOURA LIMA RAFAEL LEITE PAULO SÉRGIO M. A. B. DE OLIVEIRA THIAGO GOMES DUARTE I. Introdução II. Desenvolvimento. Instrumentos de proteção Conceito do termo “criança”; Direitos fundamentais Direito à identidade Doutrina da Situação Irregular e Doutrina de Proteção Integral Constituição Federal – art. 227 As formas pelas quais o Estado assegura a proteção dos direitos das…

Direitos Humanos na Administração da Justiça: Um Manual de Direitos Humanos para Juízes, Procuradores e Advogados i ii CONTEÚDO Tabela de Conteúdos ................................................................................................iii Prefácio pela International Bar Association ......................................................... xxiv Agradecimentos...........................................................................................................…

UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO DIREITO INTERNACIONAL I FERNANDA DEL CARLO LILIAN MAGALHÃES Professor: Silvestre Belo Horizonte -MG SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 2. TEXTO I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 3. TEXTO II . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Introdução à Sociologia – turma F 1/2015 Direitos e garantias fundamentais Brasília, Junho de 2015. Sumário 1. Introdução ..............................................................................................................................................................3 2. Direitos fundamentais x Direitos Humanos ...........................................................................................................3 3. Geração de direitos fundamentais…

Publicação (CIP) E56 ENADE comentado : direito 2012 [recurso eletrônico] / orgs. Clarice Beatriz da Costa Söhngen, Elton Somensi de Oliveira, Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon. – Dados eletrônicos. – Porto Alegre : EDIPUCRS, 2014. 89 p. Sistema requerido: Adobe Acrobat Reader Modo de acesso: <http:www.pucrs.br/edipucrs> ISBN 978-85-397-0522-1 1. Educação Superior – Brasil – Avaliação. 2. Exame Nacional de Cursos (Educação). 3. Direito – Ensino Superior. I. Söhngen, Clarice…

A evolução dos direitos Antes da Constituição federal de 1988 As lutas por reduções de desigualdades e injustiças sociais são inúmeras e continuas, e datam de séculos na existência da convivência humana. Como exemplo, temos a Carta Magna de 1215, a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, da Revolução Francesa de 1789, a Encíclica Rerum Novarum de 1891, a Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948, dentre outros. São exemplos de documentos históricos que nos remetem a ordem…