Artigo, Divorcio

RESUMO: O presente trabalho visa apresentar os direitos de família, mais especificamente sobre como ficam as crianças após a separação dos pais. Este artigo tem como intuito informar e amenizar as dúvidas decorrentes da discussão sobre os filhos na separação judicial. Tem por objetivo dizer o que ocorre nas famílias antes, durante e após a decisão e a efetivação do divórcio, trazer informações de vários autores e autoras sobre pesquisas e opiniões relacionadas ao conteúdo estudado. Possui como problemática a decisão de quem criará até a maioridade, ou após ela, o filho. Para o presente trabalho foram utilizadas pesquisas bibliográficas através de artigos da internet e livros sobre o assunto. O trabalho vem organizado através de subtítulos, os quais mencionam depoimentos sobre problemas enfrentados pelos filhos em momentos de brigas e discussões de seus pais, quais são os direitos da criança e os deveres de cada cônjuge após o divórcio, pesquisas sobre a convivência dos filhos com pais separados, as consequências, tanto psicológicas como físicas que os filhos desenvolvem no ato do divórcio, doenças causadas pelo stress da separação, as formas de se conseguir a guarda do filho e talvez o mais importante, como ocorre a decisão da guarda dos filhos. PALAVRAS-CHAVE: divórcio, filhos, crianças, brigas. ABSTRACT: This work stand to present the Family rights, more especifc about how the children stay after the parentes divorce. This article has the intention to inform and ease the

O nosso divórcio, agora, é “a jato” (EMENDA CONSTITUCIONAL 66 DE 2010) Vanda Amorim Advogada de família e sucessões www.mnaadvogados.com.br A Emenda Constitucional nº. 66/2010 de 14/07/2010 fez desaparecer a figura jurídica da Separação (a Judicial e a extrajudicial), bem como destituiu a exigência de tempo mínimo de casamento de Separação de…

Artigo - A Nova Emenda do Divórcio: Primeiras Reflexões - Por Pablo Stolze Gagliano Extraído de: Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 16 de Julho de 2010 1. Introdução O incremento do divórcio é fenômeno observado, há tempos, não apenas no Brasil, mas em outros Estados no mundo. Em fecundo estudo, CONSTANCE AHRONS e ROY RODGERS, debruçados nas alterações sociais experimentadas no século passado, observavam que, somente nas últimas três…

No passado o divórcio não existia e o casamento só poderia ser dissolvido pela morte ou mediante o desquite, o que impossibilitava os cônjuges separados de contraírem novas núpcias, idéia esta que foi de atribuir uma solução aos cônjuges separados e assim retornarem ao casamento a qualquer tempo. O direito Canônico foi o grande titular pela indissolubilidade do casamento proibindo a dissolução da sociedade conjugal, e apenas, permitindo a separação de corpos dos cônjuges. Durante…

NOVA LEI DO DIVÓRCIO Divórcio… palavra que deriva do latim divortium, da família do divertĕre, "afastar-se, separar-se", rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil. Victor Manuel Nunes Monteiro Índice Noção de casamento Breve introdução histórica do casamento Noção de divórcio Modalidades de divórcio Efeitos do divórcio Análise sobre a nova lei do divórcio. 2 Noção de Casamento Noção de Casamento Importa definir o que é casamento…

EM DIREITO DIVORCIO NO DIREITO COMPARADO BRASIL E PORTUGAL Trabalho de Direito Civil Discente: Olga de Souza Docente: Professora Dra. Stela Barbas 2014 Índice Índice…………………………………………………………………………...2 Introdução………………………………………………………………………3 Código Civil de 1916…………………………………………………………..4 Modalidades……………………………………………………………………7 Divórcio em Portugal…………………………………………………………..9 O acordo relativo ao exercício do poder paternal……………………………..10 O problema dos…

Separação e Divórcio Nas sociedades primitivas a forma mais usual de separação do casal era o repúdio da mulher pelo homem, ou seja, o desfazimento da sociedade conjugal pela vontade unilateral do marido. O casamento no mundo antigo tinha um conteúdo primordialmente econômico, porque a união de sexos era necessidade imperiosa para possibilitar a subsistência. No direito Romano, o casamento dissolvia-se pela morte de um dos cônjuges, pela perda da capacidade e pela perda da afeição…

NÃO DA SEPARAÇÃO APÓS A EC 66 1. Introdução Outrora o divórcio não existia e o casamento só poderia ser dissolvido pela morte ou mediante o desquite, o que não permitia os cônjuges separados de contraírem novas núpcias, com isso “existia” uma solução aos cônjuges separados e assim retornarem ao casamento a qualquer tempo. O direito Canônico foi o grande responsável pela indissolubilidade do casamento proibindo a dissolução da sociedade conjugal, e apenas, permitindo a…

O INSTITUTO DO DIVÓRCIO E SUA EVOLUÇÃO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO Orleans, maio de 2014 RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo abordar de forma sucinta a evolução do divórcio na legislação brasileira; desde seu surgimento propriamente dito, em 1977, com a Emenda Constitucional nº 9 seguida pela Lei nº 6.515, em dezembro, que deu fim ao chamado “desquite”; passando pela Constituição Federal de 88, com seu artigo 226, parágrafo 6º, pelo Código Civil de 2002, que…

FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO A NOVA LEI DO DIVORCIO – EC 66/2010 RECIFE 2012 INTRODUÇÃO A motivação por este tema surgiu quando cursei a disciplina sobre Direito de Família no 7º período do Curso de Direito. Pela atualidade do tema e pela suas repercussões em termos afetivos e sociais do qual esta Emenda Constitucional vem a levantar nas relações familiares, acredita-se que o presente estudo seja bastante relevante no…