ADV_SOUZA

DEPARTAMENTO DE DIREITO
MESTRADO EM DIREITO
DIVORCIO NO DIREITO COMPARADO BRASIL E PORTUGAL

Trabalho de Direito Civil

Discente: Olga de Souza
Docente: Professora Dra. Stela Barbas

2014

Índice

Índice…………………………………………………………………………...2
Introdução………………………………………………………………………3
Código Civil de 1916…………………………………………………………..4
Modalidades……………………………………………………………………7
Divórcio em Portugal…………………………………………………………..9
O acordo relativo ao exercício do poder paternal……………………………..10
O problema dos bens………………………………………………………….11
Divórcio no Brasil: de 1977 a 2010…………………………………………..13
Divórcio e processo: via judicial e via administrativa………………………..16
Casamento e divórcio…………………………………………………………18
Divórcio no Século XXI EC-66/2010………………………………………...21
Conclusão……………………………………………………………………..25
Bibliografia……………………………………………………………………26

INTRODUÇÃO

Quando pensamos no tema divórcio, pensamos simultaneamente no tema casamento, pois um dá origem a outro. E seja qual for o motivo, ou motivos, sabemos que cada vez mais o divórcio é um fenómeno que tem vindo a aumentar. São muitas as razões que podem levar à rutura de uma relação, ainda que nos dias de hoje, a grave crise que se faz sentir por todo o mundo, venha agravar tal fenómeno.
Neste trabalho não iremos analisar quais os motivos que levam ao fim de um casamento, mas sim, iremos ver, os tipos de divórcio que existem em Portugal, e fazer depois uma comparação com o divórcio no Brasil e os tipos de divórcio também existentes.
Como breve exemplo, em Portugal, o divórcio foi legalizado em 1910, menos de um mês após a proclamação da República, com o Decreto de 3 de Novembro daquele ano. Marido e mulher terão desde então o mesmo tratamento legal, quanto aos motivos de divórcio, aos direitos sobre os filhos. A esposa deixa de ter o dever de obedecer ao marido. O adultério é crime, mas não se distingue o cometido pela mulher ou pelo homem.
Já no Brasil, o instituto que