Artigo Divórcio

..., por intermédio de seu advogado e bastante procurador, com escritório profissional sito à rua...., nº...., bairro...., cidade...., estado...., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à Vossa Excelência propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO pelo procedimento ordinário, em desfavor de seu cônjuge: José, nacionalidade, casado, profissional da área de ...., portador do CIRG nº.... e do CPF nº ...., residente e domiciliado à Rua ...., Bairro ...., na cidade de .....,…

Artigo - Separação, Divórcio e Inventário extrajudiciais: facultividade dos pedidos Autores: Magno Federici Gomes e Frederico Oliveira Freitas Magno Federici Gomes é pós-doutor em Direito Público e Educação pela Universidade Nova de Lisboa-Portugal. Mestre em Direito Processual, Doutor em Direito e Pós-doutor em Direito Civil e Processual Civil pela Universidad de DeustoEspanha. Mestre em Educação pela PUC Minas. Professor Adjunto da PUC Minas. Professor Titular da Faculdade de…

REQUERENTE, por intermédio do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Católica Dom Orione, por seus professores orientadores que esta subscrevem, vêm à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 226, § 6º da Constituição Federal e artigos 1.124-A do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – DOS FATOS Os Cônjuges contraíram núpcias, no dia 28 de janeiro de 1995, no regime de comunhão parcial de…

ILUSTRISSIMO TABELIÃO DO CARTÓRIO DO OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DE XXXXXX. MINUTA DE DIVÓRCIO NOS TERMOS DA LEI 11.441/2007 I - DAS PARTES – xxxxxxxxxx, brasileiro, XXXXX, XXXXX, portador do RG nº , C.P.F nº , residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXX, brasileira, casada, XXXXX, portadora do RG nº , CPF nº, residente e domiciliada XXXXXXXXXXXX II - DA ADVOGADA ASSISTENTE - O casal nomeia como advogada XXXXXXXXXX, brasileira, XXXXXXXX, inscrita na OAB/ BA sob o…

GRUPO SER EDUCACIONAL FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MONIQUE LIZZIE DE MEDEIROS PEREIRA O NOVO DISCIPLINAMENTO DO DIVÓRCIO NO DIREITO BRASILEIRO JOÃO PESSOA 2012 MONIQUE LIZZIE DE MEDEIROS PEREIRA O NOVO DISCIPLINAMENTO DO DIVÓRCIO NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa da Monografia apresentado pela aluna Monique Lizzie de Medeiros Pereira do Curso de Graduação em…

portadora da Carteira de Identidade/RG nº ...., residente e domiciliada na Rua .... nº ...., representados por sua advogada infra-assinada, vem perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, Lei nº 6.515/77 e demais dispositivos legais pertinentes, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL pelos fatos e fundamentos a seguir: I- INICIALMENTE Os Autores DECLARAM-SE HIPOSSUFICIENTE JURIDICAMENTE, e em face disso, REQUEREM OS BENEFÍCIOS DA…

ESCRITURA DE DIVÓRCIO CONSENSUAL OUTORGANTES E RECIPROCAMENTE OUTORGADOS: (NOME DAS PARTES) ASSISTENTE JURÍDICO: (NOME DO ADVOGADO) TESTEMUNHAS: (NOME TESTEMUNHA) SAIBAM todos os que virem esta escritura pública que (Data lav), em São Paulo, SP, República Federativa do Brasil, no 00° Tabelionato de Notas, perante mim, escrevente autorizado pelo Tabelião, comparecem como partes, o primeiro outorgante e reciprocamente outorgado (QUALIFICAR O PRIMEIRO OUTORGANTE), adiante…

de mandato anexo - doc. 00), a qual receberá as intimações e/ou outras comunicações processuais no endereço abaixo assinado (art. 39, I, CPC), vem mui respeitosamente, perante esse juízo propor AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL prevista nos artigos 24 e seguintes, da Lei nº 6.515/77, e nos artigos 1.571 e seguintes, do diploma civil, com base nos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: I - DA BENESSE DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Inicialmente, requer a Vossa Excelência que sejam…

fone/fax 79 3236-47262, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL consubstanciada no § 6º do art. 226 da Constituição Federal de 1988, artigo 1.121 do Código de Processo Civil e demais dispositivos legais pertinentes. Para tanto, o farão com espeque nos fatos e fundamentos a seguir elencados: 1.DOS FATOS O casal proponente da presente ação de divórcio consensual é casado pelo regime de comunhão parcial de bens desde o dia 10 de…

DA COMARCA DE ARARAQUARA/SP. Distribuição por dependência à Ação de Divórcio Litigioso n. XXX, brasileiro, casado, coordenado de produção, portador do RG n. XXXX e inscrito no CPF sob o n. XXXX, residente e domiciliado na Avenida, por seu advogado, que esta subscreve, mandato incluso, vem à presença de Vossa Excelência propor MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, observando o rito previsto nos artigos 796 e seguintes do Código de Processo civil, em face de XXX,…