Artigo Desconsideração Da Personalidade Jurídica E O Devido Processo Legal Aos Sócios

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A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR( LEI Nº 8078/90) A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR( LEI Nº 8078/90) Trabalho Complementar referente à disciplina Direito do Consumidor, 1º período do Curso de Direito para obtenção de nota do I bimestre, da Esup- Escola Superior de…

Ação de Execução Proc. nº. Exequente: Executada: Hidrotintas Indústria e Comércio de Tintas LTDA, já devidamente qualificada nos autos da execução em comento, intermediada por seu mandatário ao final firmado, comparece, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, a sociedade empresária XXXX, já qualificada na exordial da presente ação de execução, para requerer o que segue. AQUI EXPLICA OS FATOS. CONTA QUE A EMPRESA ENCONTRA-SE COM AS PORTAS…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS DIRIGENTES DA PESSOA JURÍDICA CAIO SANTOS RIOS Feira de Santana 2013 CAIO SANTOS RIOS A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS DIRIGENTES DA PESSOA JURÍDICA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à…

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E PENHORA ON LINE FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO PAULO Resumo: A desconsideração da personalidade jurídica e penhora on line, quando aplicada executa-se o afastamento temporário do óbice da personalidade jurídica, que representa a satisfação das obrigações e deveres, o juiz não desfaz o seu ato constitutivo da sociedade, por um período temporário ele desconsidera a personalidade jurídica para poder atingir o patrimônio da pessoa física caso

Juliana Grechi Parisotto Oksana Lais Zdrojewski Pamela Velho TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Caxias do Sul Novembro de 2010 Georgea Demore, Juliana Grechi Parisotto, Oksana Lais Zdrojewski, Pamela Velho TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Professor Eduardo Faccin Caxias do Sul 2010 SUMÁRIO

DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA RESUMO Constitui prática comum dos tribunais em geral, não somente no Brasil, mas ao redor do mundo, desconsiderar a personalidade jurídica de empresas para atingir os bens de seus sócios, quando verificada fraude, abuso de direito ou desvio de finalidade, aliadas à falta de bens para garantia de seus débitos. No entanto, o inverso da situação acima narrada tem se tornado freqüente. Muitas têm sido as decisões inversas, ou seja,…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE LUCIANO ALVAREZ DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA SÃO PAULO 2012 Luciano Alvarez DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA Monografia, Legalidade da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica, Trabalho de Especialização apresentada à Universidade Presbiteriana Mackenzie, Curso de Especialização em Direito Societário. Orientadora Professora Thais

ACÓRDÃO – DESCONSIDERAÇÃO INVERSA ATIVIDADE DIREITO EMPRESARIAL AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 199.489 - MS (2012-0139389-4) RELATOR : MINSTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO AGRAVANTE : FIORENZO SARTOR ADVOGADO : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S) AGRAVADO : SÉRGIO SILVA MURITIBA E OUTRO ADVOGADO : STHEVEN OURIVEIS RAZUK E OUTRO(S) Trata-se de agravo em recurso especial onde por unanimidade a turma do STJ negou provimento ao recurso, mantendo

Responsabilidade dos Sócios e os Efeitos da Desconsideração da Personalidade Jurídica 2013 Direito Empresarial Índice: • Introdução ------------------------------------------------------------------------ Pág. 3 • Responsabilidade dos sócios ----------------------------------------------- Pág. 4 • Desconsideração da Personalidade Jurídica --------------------------- Pág. 6 • Consequências do Abuso da Desconsideração da Personalidade Jurídica…