A Responsabilidade dos Sócios e os Efeitos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

A Responsabilidade dos
Sócios e os Efeitos da
Desconsideração da
Personalidade Jurídica

2013

Direito Empresarial

Índice:
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Introdução ------------------------------------------------------------------------ Pág. 3

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Responsabilidade dos sócios ----------------------------------------------- Pág. 4

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Desconsideração da Personalidade Jurídica --------------------------- Pág. 6

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Consequências do Abuso da Desconsideração da Personalidade
Jurídica --------------------------------------------------------------------------- Pág. 7

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Conclusão ------------------------------------------------------------------------ Pág. 8

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Bibliografia ----------------------------------------------------------------------- Pág. 9

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Introdução:

Atualmente, a legislação brasileira contempla uma serie de responsabilidades dos sócios e administradores, aplicáveis em diversas áreas do direito. No entanto, o dever dos sócios intensifica-se cada vez mais com a aplicação da legislação, principalmente na desconsideração da personalidade jurídica. A empresa é um dos condutores para o desenvolvimento do país e deve ser incentivada para a persecução dos princípios que norteiam a economia.
Quando a empresa é criada, surge a personalidade jurídica, que pode ter, ou não, uma limitação da responsabilidade dos sócios.
As empresas, normalmente surgem a partir da visão de um empreendedor e, no seu primeiro estágio, são extensões da propriedade individual. Porém à medida que prosperam e evoluem, vão se transformando em organizações cada vez mais burocratizadas e complexas. Logo estas empresas tornam-se geradoras de riqueza, renda e emprego para vários trabalhadores. O empreendedor sempre busca no momento da criação e durante a gestão da empresa, a maximização do seu lucro, aumentando a produtividade e a eficiência. Ele assim torna-se num dos mais importantes atores na sociedade, gerando impostos, empregos, etc.