Administração

GESTÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL Pedro Carlos Schenini 1 Daniel Trento do Nascimento 2 Resumo O panorama de depleção e esgotamento dos recursos naturais, de contaminação e envenenamento dos recursos hídricos, dos solos e do ar e da diminuição da qualidade de vida das populações tem levado os administradores públicos a buscar novas soluções para esses problemas. Nesse sentido, inúmeras ações têm sido experimentadas, buscando, cada qual a sua maneira, novas formas de gerenciar os serviços públicos. Neste artigo buscou-se identificar e caracterizar, de forma sistematizada, a legalidade e as técnicas e procedimentos que os funcionários e dirigentes têm utilizado, juntamente com outras formas sugeridas na teoria da sustentabilidade, de forma a colaborar para a obtenção de uma gestão política e ecologicamente corretas. Palavras-chave: Administração Pública e gestão ambiental. Abstract The natural resoucers depletion situation, the water, air and ground contamination have made the life quality level of the populations go down. This scenery has put the public managers in alert status and starts a search for solutions. In this way many actions have been put in practice in order to change he situation. Ins this article, the identification and systematization of the procedures and actions that the public agencies and managers have used, together with other solutions based on the sustainability theory have pointed the way to a sustainable management. Key Words: Public Administration…

BIOLÓGICAS E DA NATUREZA – CCBN ENGENHARIA FLORESTAL ANDREI CHRISTIAN PEREIRA LIMA RESENHA: SOBRE A NOVA LEI DE GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS (LEI N° 11284/2006) NO ESTADO DO PARÁ: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL OU DESMATAMENTO INSTITUCIONALIZADO RIO BRANCO - AC JANEIRO DE 2014 SOBRE A NOVA LEI DE GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS (LEI N° 11284/2006) NO ESTADO DO PARÁ: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL OU DESMATAMENTO INSTITUCIONALIZADO …

LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL BIDDING SUSTAINABLE Vanessa de Azevedo Guimarães1 Marinella Machado Araújo2 Resumo: Este trabalho apresentou um estudo sobre a possibilidade de adoção da licitação sustentável face ao atual ordenamento jurídico brasileiro. Seu objetivo foi fundamentar a imposição do instituto a partir de uma interpretação sistemática da legislação vigente o que permitiu constatar que sua aplicabilidade atende aos fundamentos do Estado Democrático de Direito. A…

LICITAÇÃO VERDE COMO ESTRATÉGIA DO PODER PÚBLICO PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL 1. INTRODUÇÃO Durante aproximadamente 4 bilhões de anos de existência da Terra o equilíbrio ecológico esteve protegido. Com o surgimento do ser humano bastaram 100 mil anos para que este equilíbrio fosse ameaçado. À medida que o homem evolui o processo de degradação do meio ambiente avança em proporção cada vez maior (CARVALHO, 2005). No nosso país a influência do homem sobre o meio ambiente pode ser…

2 FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIENCIAS, EDUCAÇÃO E LETRAS - FACEL Pós Graduação em Gestão Pública Área de Administração Data de início: 26/11/2011 A GESTÃO AMBIENTAL NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA1 Maria Rita de Araujo2 RESUMO O presente artigo analisa a importância da gestão ambiental no âmbito da Administração Pública, identificando como um instrumento que direciona a atuação dos órgãos estatais que a compõem na abordagem da preservação ambiental, tanto nos aspectos…

Resenha Sobre Gestão de Floresta Publicas Gestão de Florestas públicas, foi um artigo lançado pela editora Meritum no ano de 2007, em Belo Horizonte que tem como autora a Doutora em Direito Edna Cardozo Dias. O artigo discorre sobre o a Lei nº 11. 284 de 2 de março de 2006, que trata da gestão de florestas públicas, criar o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), criar um Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), além de descentralizar a gestão florestal. Essa lei foi criada…

política de ambiente A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte: CAPÍTULO I Âmbito, objetivos e princípios gerais da política de ambiente Artigo 1.º Âmbito A presente lei define as bases da política de ambiente, em cumprimento do disposto nos artigos 9.º e 66.º da Constituição. Artigo 2.º Objetivos da política de ambiente 1 — A política de ambiente visa a efetivação dos direitos ambientais através da promoção…

Avaliação de política ambiental: município de Santo André - SP ARTIGO TÉCNICO AVALIAÇÃO DE POLÍTICA AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - SP ENVIRONMENTAL POLICY ASSESSMENT AND SUSTAINABILITY: CASE STUDY OF SANTO ANDRÉ CITY – SP – BRAZIL JULIANA PELLEGRINI CEZARE Bióloga. Iniciação Científica na FSP da USP. Graduação na UNESP – São José do Rio Preto TADEU FABRICIO MALHEIROS Engenheiro Civil e Ambiental. Doutor em Saúde Pública.…

RECURSOS HÍDRICOS GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS Profº Msc. Edir Santana Pereira de Queiroz Filho BELÉM – PARÁ – BRASIL MARÇO – 2007 S U M Á R I O 1 Contextualização 2 1.1 Marcos Balizadores 4 1.1.1 Marco Conceitual 4 1.1.1.1 Território 5 1.1.1.2 Gestão do Território 5 1.1.1.3 Desenvolvimento Regional 6 1.1.1.4 Planejamento Territorial 6 1.1.1.5 Ordenamento Territorial 6 1.1.1.6 Meio Ambiente 7 1.1.1.7 Proteção 7 1.1.1.8…

INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – CAMPUS PIÚMA VICTOR PEÇANHA DALYLA PEÇANHA GABRIELLE DELPHINO RODRIGO SIQUEIRA Unidades de Conservação de Uso Sustentável Trabalho da disciplina de Legislação Aplicada a Aquicultura, ministrada pela Professora Fernanda Favoreto sobre a relação das Unidades de Conservação de Uso Sustentável com a atividade aquacultural. Piúma, 18 de agosto de 2014. Introdução SNUC- sistema nacional de unidades de conservação surgiu pela lei…