Artigo Contrato Eletronico

CAPÍTULO II 2 COMÉRCIO ELETRÔNICO (E-COMMERCE) .........................................................................................25 2.1 DEFINIÇÃO ........................................................................................................................................... 25 2.2 MEIOS UTILIZADOS (VIAS) ................................................................................................................. 27 CAPÍTULO III 3 COMÉRCIO ELETRÔNICO (E-COMMERCE)…

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS EMPRESAS SHARP DO BRASIL S/A - INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SHARP S/A - EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. PEDIDOS DEDUZIDOS, ENTRE OUTROS: 1)QUE SEJA DETERMINADO A INDISPONIBILIDADE DE TODO E QUALQUER ATIVO DOS RÉUS (ACIONISTAS CONTROLADORES DAS EMPRESAS SHARP DO BRASIL S/A - INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SHARP S/A - EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS) ATÉ QUE SE DEMONSTRE A REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS À COLETIVIDADE CONSUMERISTA; 2)QUE…

declaratório. Contudo, os efeitos patrimoniais de tal declaração são atingidos pelos efeitos da prescrição parcial. Recurso de revista conhecido e desprovido. 2. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. Dispõe o "caput" do art. 468 da CLT que "nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições, por mútuo consentimento, e, ainda, assim, desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade de cláusula infringente…

Curso Licitações e Contratos– Módulo 1 SENASP/MJ - Última atualização em 22/06/2009 Página 1 Bem-vindo ao curso Licitações e Contratos Créditos: Hélio Araújo Freitas é especialista em Organização, Sistemas e Métodos pela Fundação Getúlio Vargas e bacharel em Administração de Empresas pela União Pioneira de Integração Social (UPIS), possuindo outros cursos de aperfeiçoamento na área de licitações e contratos. Lindemberg Ferreira Leite é Bacharel em Ciência Política pela…

Informações PABX 3313-3200 Faturamento e Cobrança Orçamentos Gráficos Venda de Materiais Publicações Diário Oficial Com.Indústria Setor de Tele Atendimento DESCLASSIFICACAO COMERCIAL (ITENS DA PROPOSTA): CENTER LOGISTICA E TRANSP LTDA 0001 PREGAO ELETRONICO-1131/09 Objeto : FERRAMENTAS EM GERAL A.DIOGO COM DE FERRAG. LTDA 45.404,99 Itens:0018 0019 0020 0021 0022 0023 0024 0025 0035 0036 0037 0038 0039 0040 0041 0042 0043 0044 0045 0046 0048 VIRTUAL COM FER/MAT/EQUIP LTDA 12.270,00…

UNIVERSIDADE CEUMA CURSO DE DIREITO Breves considerações sobre: PREGÃO ELETRÔNICO RENATO LINDOSO DANTAS LICITAÇÃO - CONCEITO -“Licitação é o procedimento administrativo formal mediante o qual a Administração Pública quando deseja adquirir bens ou contratar serviços ou alienar bens, abre a todos os interessados que se sujeitem às condições fixadas no intrumento convocatório, a possibilidade de formularem propostas, dentre as quais seleciona e aceita a mais vantajosa e conveniente.’’

sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei. Parágrafo único. Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado. Art. 2º (VETADO) § 1º Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de…

PREGÃO ELETRÔNICO Transparência nos Processos Licitatórios Pré-projeto de pesquisa apresentado à Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública como requisito parcial do Trabalho de Conclusão de Curso. JAPURÁ – PR 2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .............................................................................................. 03 2. JUSTIFICATIVA.............................................

VANTAGENS E DESVANTAGENS DA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ANA CAROLINA ROCHA CORRENTE RESUMO: Este Artigo Científico vem esclarecer a obrigatoriedade do procedimento licitatório para a Administração Pública. As licitações são de três tipos: de menor preço, de melhor técnica e de técnica e preço. E a Lei n. 8.666/93 dispõe sobre as modalidades legais que são: concorrência, tomada de preço, convite, concurso, leilão. E por meio do Decreto lei n.10.520/2002 tornou

modalidade de licitação por pregão eletrônico ganha, diariamente, mais importância e relevância para as contratações de serviços e bens, devido à sua transparência perante a sociedade, que pode acompanhar e fiscalizar os procedimentos de uma forma mais efetiva em comparação com as outras modalidades. O pregão se divide em dois seguimentos, o eletrônico e o presencial, cada qual com suas peculiaridades, vantagens e desvantagens. O estudo dessa ferramenta de contrato é elementar, no…