Contratos

REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ® Contratos eletr?os e a aplica? da legisla? moderna Resumo: O presente estudo traz à tona um enfoque direcionado aos incertos da informação é um dos mais complexos temas no novo ramo do direito da Internet. Sua importância reside em que na rede muitos dos fatos e atos jurídicos têm implicações internacionais, e para tanto geram alguns problemas que necessitam solução. Essas soluções são tanto de interesse da ordem individual como de interesse da ciência, como conjunto de conhecimentos em si, visando a elucidar a verdade desconhecida dos fatos decorrentes das transações eletrônicas e alcançando também um amadurecimento da ordem jurídica vigente. Palavras-Chave: Contratos, Internet e Contrato Virtual. SUMÁRIO: 1. Introdução 2. As particularidades do contrato eletrônico. 2.1. Conceitos básicos e os Limites da Contratação. 2.2. Os Princípios que regem os Contratos Eletrônicos. 2.3. A Segurança de um Contrato Eletrônico. 2.4. O nascimento do Contrato Eletrônico. 2.5. Local de celebração do Contrato Virtual e a Competência Territorial. 3. Classificação dos contratos eletrônicos. 3.1. Contratos Eletrônicos Interativos. 3.2. Contratos Eletrônicos Intersistêmicos. 3.3. Contratos Eletrônicos Interpessoais. 4. Conclusão. Referências. 1.INTRODUÇÃO O presente estudo traz à tona um enfoque direcionado ao comércio eletrônico brasileiro que cresceu cerca de quarenta e cinco por cento ainda no primeiro semestre do presente ano. As vendas…

CONTRATOS E INTERNET – DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS DE CONSUMO VIA INTERNET. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 08 1. O Direito do Consumidor no Brasil 09 1.1 Objetivos e Princípios 09 1.2 Direitos básicos do consumidor 11 1.3 Conceito de consumidor e fornecedor 11 1.4 Conceito de produto e serviço 13 2. Dos contratos 14 2.1 Elementos fundamentais de validade 14 2.2 Elementos subjetivos de validade 15 2.2.1 Declaração de…

.............................................. 4-5 2 CONTRATOS ......................................................... 5 2.1 CONCEITO .............................................. 5-6 2.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA ..................... 6-8 3 CONTRATOS ELETRÔNICOS ........................... 8 3.1 CLASSIFICAÇÃO ................................... 8-9 3.1.1 RELAÇÃO ............................................. 9-10 3.2 FORMAÇÃO ............................................ 10 3.2.1…

DOS CONTRATOS E A TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES (M G) INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo de apresentar a globalização entre os diferentes tipos de contratos, em especial aos contratos realizados através da internet em relação de consumo de bens e serviços e a sintonia do Código Civil com o Código de Defesa do Consumidor, suscitando a Teoria do diálogo das fontes. Para tanto se fará necessário trazer a baila o conceito básico de contrato e conceito de contrato eletrônico,…

......................................................................................... 1 2. EVOLUÇÃO DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS .............................................. 2 3. RELAÇÃO DE CONSUMO .................................................................................. 4 3.1. Conceito de consumidor ................................................................................. 5 3.2. Conceito de fornecedor…

PARTICULARIDADES DO CONTRATO ELETRÔNICO 1.1 Conceitos básicos e os limites da contratação Não podemos abordar os contratos eletrônicos sem antes buscarmos a conceituação de contrato que segundo Fran Martins (2001, p. 62) é “o acordo de duas ou mais pessoas para, entre si, constituir, regular ou extinguir uma relação jurídica de natureza patrimonial”. No contexto de um moderno Estado de Direito, o novo Código Civil brasileiro não inovou nem modificou nada que possa ser útil quando o…

CONTRATOS ELETRÔNICOS Os contratos eletrônicos possuem características que lhes são próprias. Não obstante, trata-se de um negócio jurídico como qualquer outro e, por isso, deve atender aos requisitos e condições impostas aos negócios em geral. Podemos afirmar que os contratos eletrônicos estão incorporados aos costumes da sociedade, sendo possível contratar por meio eletrônico quase todo produto e serviço, existindo, inclusive, produtos e serviços que só podem ser contratados por…

Contrato Eletrônico 1. Contrato: Generalidades O contrato pode ser entendido como um "... acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial"1. Para Gagliano e Pamplona Filho, “o contrato é um negócio jurídico por meio do qual as partes declarantes, limitadas pelos princípios da função social e da boa-fé…

................................................................ 3 2. DESENVOLVIMENTO: ................................................................................................ 5 2.2 - SURGIMENTO DO COMÉRCIO: ............................................................................. 5 2.3- BREVE HISTÓRICO SOBRE A INTERNET E O SURGIMENTO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO:................................................................................................................. 7 …

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE NACIONAL DE DIREITO A VALIDADE JURÍDICA DOS CONTRATOS TRAVADOS PELA INTERNET MARCELA DA SILVA MOREIRA RIO DE JANEIRO 2007 MARCELA DA SILVA MOREIRA A VALIDADE JURÍDICA DOS CONTRATOS TRAVADOS PELA INTERNET Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como…