Artigo Contrato Eletronico

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATADOS SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PREÂMBULO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VEÍCULO OFICIAL. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 03/2015/CA OFERTA DE COMPRA: 260117000012015OC00003 PROCESSO n° 7.699/2014 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 14/05/2015 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:…

fortaleceu-se com um Decreto Federal que regulamenta o comércio eletrônico. A abordagem do tema conduz a conclusão de que o consumidor não está desprotegido, mas carece de algumas ações paralelas para que as informações cheguem até e o devido conhecimento. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO; 2. DESENVOLVIMENTO; 2.1 Abordagem Constitucional; 2..2 Dos Princípios; 2.3 Do Prazo de Arrependimento e Reflexão do Consumidor; 2.4 Do Direito nos Contratos Eletrônicos; 2.5 E-commerce Regulamentado pelo…

• • • O Comércio Eletrônico Jurisdição na Internet Dificuldades de uma Legislação para a Internet. Principais Questões Legais na Internet: – – – – – – O Consumidor na Internet Validade Jurídica dos Contratos Nome de Domínio e Marca Registrada. Linking e Framing. Responsabilidade de Conteúdo. Propriedade Intelectual e Direito Autoral. • Aspectos Legais da Internet no Brasil. • Considerações Finais. 1 O Comércio Eletrônico • O Comércio Eletrônico pode ser…

Compras pela internet. Principais problemas e soluções jurídicas. Acimarney Correia Silva Freitas¹, Arthur Leandro da Silva Rodrigues², Joedson dos Santos Azevedo 3, Randler Freitas Almeida4 ¹ Orientador deste Artigo e Professor de Direito - IFBA. ² Graduando em Sistemas de informação - IFBA. 3 Graduando em Sistemas de informação - IFBA. 4 Graduando em Sistemas de informação - IFBA. Resumo: Adentrar-se-á por meio deste trabalho no âmbito dos negócios comercias no que se…

NEVES BUENO CONTRATOS ELETRÔNICOS Trabalho apresentado no Programa de Pós-Graduação em Direito Civil e Empresarial da Universidade PUC. Professor Fernando Galindo CURITIBA 2014 INTRODUÇÃO A partir da ótica do Código Civil (BRASIL, 2002) e do Código de Defesa do Consumidor (BRASIL, 1990), o presente trabalho tem o intuito de analisar os contratos realizados pela internet, os chamados contratos eletrônicos, os quais são hoje uma forma inovadora de celebrar contratos…

CONTRATOS ELETRÔNICOS Aysla Sabine Rocha Teixeira1 Sumário: 1 INTRODUÇÃO. 2 OS CONTRATOS ELETRÔNICOS. 3 PRINCÍPIOS DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS. 4 CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS. 5 REQUISITOS DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS. 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS. 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS RESUMO O advento da internet possibilitou a inclusão de uma nova forma de celebração de contratos através da rede de computadores. A dinamização do sistema capitalista exige maior agilidade e globalização da economia

Comércio Eletrônico E-Commerce Universidade Paulista - UNIP SUP TEC EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Projeto Integrado Multidisciplinar I 02/04/2013 SUMÁRIO RESUMO; INTRODUÇÃO; 1. INTERNET; 1.1. CONCEITO; 1.2. BREVE HISTÓRICO; 1.3. PANORAMA ATUAL; 2. COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2.1. CONTRATOS ELETRÔNICOS; 2.2. CONCEITO DE CONTRATOS ELETRÔNICOS; 2.3. BREVE HISTÓRICO; 2.4. PANORAMA ATUAL; 3. DIREITOS DO CONSUMIDOR E DO FORNECEDOR; 3.1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO; 3.2

ALEXANDRE CABRAL LEÃO FERREIRA O DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR APLICADO NAS RELAÇÕES DE COMÉRCIO ELETRÔNICO TERESINA-2013 DIEGGO ALEXANDRE CABRAL LEÃO FERREIRA DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR APLICADO NAS RELAÇÕES DE COMÉCIO ELETRÔNICO. Monografia final apresentada à Coordenadoria do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí, como…

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2015 OFERTA DE COMPRA (O.C.) Nº 010101000012015OC00012 PROCESSO DIGITAL ALESP Nº 1191/2014 MODELO PADRÃO Nº 13 – REVISÃO 2 - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS – COM GARANTIA PREÂMBULO A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP, por intermédio da Egrégia Mesa Diretora, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2015, do Tipo Menor Preço, regido pela Lei federal nº 10.520/2002, pelo Regulamento do Pregão Eletrônico, pelo Ato da Mesa n.º 04/2000…

PEDRO HENRIQUE BEZERRA RAMOS ASPECTOS CONTRATUAIS E LEGAIS DO SHOPPING CENTER, DA FRANQUA E DO COMÉRCIO ELETRÔNICO FORTALEZA 2012 SILVIO CEZAR PEREIRA DA SILVA PEDRO HENRIQUE BEZERRA RAMOS ASPECTOS CONTRATUAIS E LEGAIS DO SHOPPING CENTER, DA FRANQUIA E DO COMÉRCIO ELETRÔNICO Trabalho apresentado à Faculdades Cearenses para obtenção de nota