Artigo Contencao De Encostas

áreas de influência, decorrentes das intervenções e alterações ambientais inerentes ao processo de exploração. Os mais comuns são impactos modificadores da evolução natural 15 da superfície: erosão, assoreamento, instabilidade de taludes, encostas e terrenos em geral, mobilização de terra, impactos sobre a fauna e flora, poluição das águas superficiais e subterrâneas, alteração das qualidades do solo, poluição do ar, sonora e visual (HERRMANN, 1992). 1.1. OBJETIVO GERAL…

urbanização de áreas alagáveis Reservatórios de amortecimento de cheias Restauração de margens de cursos de água, incluindo parque linear ribeirinho, restauração de margens, recomposição de vegetação ciliar, renaturalização de rios e córregos Contenção de encostas Controle de erosão Dragagem de rios e canais Canalização de córregos quando associada a obra e ações não estruturais que priorizem a retenção, o retardamento e a infiltração das águas pluviais Sistemas de micro drenagem,…

o turismo predatório e o lixo nas Praias. Desse modo, o presente artigo tem caráter interdisciplinar, e objetivo discutir os processos históricos de uso e ocupação do Litoral Norte da Bahia, caracterizando os biomas presentes nessa área de estudo, problemas ambientais que lá ocorrem e assim destacar os projetos ambientais que são desenvolvidos nessa área fazer uma análise da relevância dos mesmos. Outro fator relevante desse artigo é caracterizar a Área de Proteção Ambiental - APA…

Imposto Sobre Serviços ISS POSTERIORMENTE, FOI EDITADA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 18, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE ALTEROU O SISTEMA TRIBUTÁRIO ATÉ ENTÃO VIGENTE, CRIANDO O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISS, DISPOSTO NO ARTIGO 15, EM SUBSTITUIÇÃO AOS IMPOSTOS DEFINIDOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1946. NA CONSTITUIÇÃO DE 1967 FORAM MANTIDAS AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 18/65, EXIGINDO QUE OS SERVIÇOS ABRANGIDOS PELA INCIDÊNCIA DO ISS FOSSEM…

vida das populações tem levado os administradores públicos a buscar novas soluções para esses problemas. Nesse sentido, inúmeras ações têm sido experimentadas, buscando, cada qual a sua maneira, novas formas de gerenciar os serviços públicos. Neste artigo buscou-se identificar e caracterizar, de forma sistematizada, a legalidade e as técnicas e procedimentos que os funcionários e dirigentes têm utilizado, juntamente com outras formas sugeridas na teoria da sustentabilidade, de forma a…

PRINCÍPIOS, DA FUNÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE E DOS INSTRUMENTOS DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO CAPÍTULO I OBJETO DA LEI E ÂMBITO DE APLICAÇÃO Art. 1°- Fica instituído no Município de Bauru o Plano Diretor Participativo, conforme artigos 182 e 183 da Constituição Federal e de acordo com o estabelecido pelo Estatuto da Cidade, Lei Federal n.o 10.257 de 2001. Parágrafo Único - Para todos os efeitos, esta Lei, denominada Plano Diretor Participativo do Município de…

PROGRAMA DE AUDITORIA 30 5 EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE AUDITORIA 32 4 COMUNIAÇÃO DO RESULTADO DE AUDITORIA 33 1 ISSQN O ISSQN se trata de um tributo municipal cujo fato gerador é a prestação de serviço. 1.1 ABRANGÊNCIA DA OBRIGATORIEDADE O artigo 156, inciso III, da Constituição Federal dispõe que é competência dos municípios instituírem o imposto sobre serviços (ISS): “Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre: ... III - serviços de qualquer natureza não…

FISCAL – LEI GERAL O I.S.S.Q.N. (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) até 31.07.2003 foi regido pelo DL 406/1968 e alterações posteriores. A partir de 01.08.2003, é regido pela Lei Complementar 116/2003, cujo conteúdo dispõe os seguintes artigos: Art. 1o O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa, ainda que esses não se constituam como atividade…

Apenas I, II e IV. Apenas III e IV. I, II, III e IV. CARGO: GUARDA MUNICIPAL -6- www.pciconcursos.com.br QUESTÃO 32 Em relação ao crime consumado, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Determina o artigo 14, I, do Código Penal, que o crime se diz consumado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal; a noção da consumação expressa total conformidade do fato praticado pelo agente com a hipótese abstrata descrita pela…

As matas ciliares são a) florestas tropicais em margens de rios, cujo papel é regular fluxos de água, sedimentos e nutrientes entre os terrenos mais altos da bacia hidrográfica e o ecossistema aquático. O mau uso dessas áreas provoca erosão das encostas e assoreamento do leito fluvial. b) florestas temperadas, cujo papel é de filtro entre o solo e o ar, possibilitando a prática da agricultura sem prejudicar o ecossistema atmosférico. O mau uso dessas áreas provoca erosão do solo e…