Artigo Contencao De Encostas

deve ter uma inclinação suave, preferencialmente menor que 20° como é mostrado na figura 7. É indicado que o último lance do embarcadouro seja em nível, prolongando-se por pelo menos dois metros de comprimento. A altura do embarcadouro no local onde encosta o caminhão deve ser de 1,40m, que representa a altura média do assoalho das gaiolas da maioria dos veículos (caminhões e carretas) utilizados no transporte de bovinos. Isto não é suficiente para evitar a formação de degrau dentro do…

complementar "excluir da sua incidência exportações de serviços para o exterior", como disposto no Art. 156, §3º, III. (Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre: § 3º Em relação ao imposto previsto no inciso III do caput deste artigo, cabe à lei complementar: II excluir da sua incidência exportações de serviços para o exterior) A Lei Complementar nº 116, de 31-7-2003 (*), lei de regência nacional do ISS, dispôs no inciso I, do art. 2º que o imposto não…

(Supremo Tribunal de Justiça) manifestou entendimento jurisprudencial que o local de recolhimento do ISS é o local onde são prestados os serviços. Acórdão STJ 252 141-PR. ALÍQUOTA MÍNIMA A Emenda Constitucional 37/2002, em seu artigo, em seu artigo 3, inclui o artigo 88 ao ato das Disposições Constitucionais Transitórias, fixando alíquota mínima do ISS em 2% (dois por cento), a partir da data da publicação da Emenda (13.06.2002). A Alíquota mínima poderá ser reduzida para os…

praticamente, dos pés à cabeça, com artigos de malha, constituindo bons exemplos o chapéu e os sapatos, que lhe cobrem as duas extremidades do corpo. No entanto, o campo masculino também não se deixou ficar para trás e caminha na mesma direção. Após ganhar inúmeras contribuições na área das camisas e “pull-overs”, o manequim masculino também é agraciado com o surgimento de ternos, calças e “blazers”. Em áreas distintas do vestuário, a aplicação dos artigos de malha está encontrando …

cuidando para que os currículos escolares das diversas matérias contemplem o estudo da ecologia. ➢ Decreto nº 97.632 de 10 de Abril de 1989 – dispõe sobre o plano de recuperação de área degradada pela mineração e diz o seguinte: “Artigo 1° - Os empreendimentos que se destinam à exploração de recursos minerais deverão, quando da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, submeter à aprovação do órgão ambiental…

SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 69 da Constituição Estadual, o art. 4º, art. 26 e art. 27 da Lei Estadual n° 5.405, de 08 de abril de 1992, bem como o disposto nos artigos 35 do Decreto Estadual nº 13.494, de 12.11.1993; Considerando o princípio constitucional da eficiência, que visa buscar o aprimoramento da Administração Pública implementando estruturas e organismos hábeis em atender às…

ainda não estabeleceu Planos Integrados de Gerenciamento, instrumento previsto na legislação, e seguem com dificuldades para controlar a correta destinação dos entulhos, bem como para estabelecer regras que promovam sua redução e reutilização. Este artigo apresenta legislação e normas existentes sobre o assunto, disponíveis para que os gestores públicos implementem políticas de promoção de um meio ambiente com qualidade, e mostra experiências nesse sentido. Conclui-se que além da falta…

possibilidade de desenvolvimento econômico sustentável, e a redução do impacto sobre o meio ambiente, por meio da utilização da logística reversa em processo s de reutilização, reforma e reciclagem dos pneus. Inicialmente, após esta introdução, este artigo apresenta a metodologia de pesquisa, na seqüência considera questões importantes em relação aos conceitos e características da logística reversa; a legislação ambiental e a indústria de…

com o granito. À meia-noite, nem um pedregulho estará mais ali. Duas escavadeiras se posicionam lado a lado, a 50 m uma da outra. Cinco levantamentos cada e, em menos de três minutos, enchem uma carreta com 32 toneladas de pedras. Sai um caminhão, encosta outro. Em 20 minutos, partem 18 caçambas cheias. Não há um segundo de descanso. O ritmo frenético de homens e máquinas marca a construção de um canal de 20 km de comprimento, para dar passagem aos 14 milhões de litros de água por…

Resíduos da construção civil em Salvador ARTIGO TÉCNICO RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM SALVADOR: OS CAMINHOS PARA UMA GESTÃO SUSTENTÁVEL CONSTRUCTION WASTE IN SALVADOR: WAYS TO A SUSTAINABLE MANAGEMENT GARDÊNIA OLIVEIRA DAVID DE AZEVEDO Arquiteta da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER). M.Sc. em Engenharia Ambiental Urbana ASHER KIPERSTOK PhD. Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Ambiental da Escola…