Artigo Contencao De Encostas

dois postos de controle ou registros para controle dos viajantes e de suas tropas. Para quem seguia a direção de São Paulo, o controle era feito em Taubaté, enquanto quem se destinava ao Rio de Janeiro tinha que passar pelo controle localizado na encosta da Serra da Bocaina, já nas proximidades de Paraty. 4. O CAMINHO NOVO O Caminho Novo tinha início no cais da Praia dos Mineiros [Praça XV], alcançando por mar o Rio Pilar no fundo da Baía de Guanabara. A partir daí seguia na forma de…

para operações logísticas, totalizando 210 mil m2. A planta de Cajamar, que recebeu Investimentos de R$ 200 Mil, conta agora com termômetros de controle de temperatura do armazém; barreiras físicas e telas de proteção para controle de acesso e contenção de pragas; programa de melhoria contínua e de boas práticas de armazenagem, além de distribuição e transporte de medicamentos e cosméticos. 1.3. Missão, visão e política 1.3.1 Missão: melhoria de qualidade através da uniformidade…

Prefeita Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a presente Lei: Art. 1º Em atendimento às disposições do artigo 182 da Constituição Federal, do Capítulo III da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade - e do artigo 130 da Lei Orgânica Municipal, fica aprovado, nos termos desta Lei, o Plano Diretor do Município de Ribeirão Pires. Art. 2º O Plano Diretor, abrangendo a totalidade do…

AS CONSEQUÊNCIAS DA GUERRA FISCAL ENTRE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DA ILHA DE SÃO LUÍS NA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) Agnaldo Silva Serra* RESUMO O presente artigo analisa os efeitos ocasionados pelo conflito tributário, conhecido como guerra fiscal, entre os municípios da região metropolitana da grande Ilha São Luís que abrange: Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar, e a própria São Luís. Aborda as origens a história e a…

mínimos estabelecidos no Quadro 3.2 e parâmetros constantes do Quadro 3.5, do Anexo III, desta Lei. §1° Quando a área destinada ao sistema viário não atingir o percentual mínimo estabelecido no Quadro 3.2, do Anexo III, de que trata o caput deste artigo, a área excedente necessária para completá-lo será adicionada ao total reservado para as áreas verdes e de lazer. §2° As vias que compõem o sistema viário deverão ainda: I. atender às normas contidas na Seção V, do Capítulo V, deste…

sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior. IMPOSTOS MUNICIPAIS     § 3º Em relação ao imposto previsto no inciso III do caput deste artigo, cabe à lei complementar:(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 37, de 2002) I - fixar as suas alíquotas máximas e mínimas;(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 37, de 2002) II - excluir da sua incidência exportações de…

Poder Executivo, conforme estabelecido na Lei Orgânica do Município, em seu artigo 41, inciso IV. § 1° - Quando a isenção ou o benefício fiscal depender de regulamentação ou de requisito a ser preenchido e não sendo satisfeitas essas condições, o imposto será considerado devido a partir do momento em que tenha ocorrido a prestação do serviço. § 2° - O recolhimento do imposto devido, conforme previsto no caput deste artigo, far-se-á com multa, correção monetária e demais acréscimos…

serviços descritos no subitem 7.15 da lista anexa;" XII - do florestamento, reflorestamento, semeadura, adubação e congêneres, no caso dos serviços descritos no subitem 7.16 da lista anexa; XIII - da execução dos serviços de escoramento, contenção de encostas e congêneres, no caso dos serviços descritos no subitem 7.17 da lista anexa; XIV - da limpeza e dragagem, no caso dos serviços descritos no subitem 7.18 da lista anexa; XV - onde o bem estiver guardado ou estacionado, no caso…

categoria. Coluviões são depósitos de materiais inconsolidados, normalmente encontrados recobrindo encostas íngremes, formados pela ação da água, e principalmente da gravidade. Talus são um tipo de coluvião compostos principalmente por blocos de rocha de variados tamanhos, em geral, arredondados, envolvidos por uma matriz areno-siltoargilosa. Ocorrem de forma localizada, ocupando os sopés das encostas de relevos acidentados como serras, escarpas, etc. 3 Solos eólicos transportados e…

14) coloca também que além do problema causado pelos caos ambiental, a mídia também prolifera idéias e acaba atrapalhando no estudo e organização social da população, afirmando que: “a população carente que mora quase dentro dos canais fluviais e encostas íngremes destas cidades não encontram outras áreas possíveis de sobrevivência. Isto para não tocar, na completa falta de assistência por parte do Estado”. No início do século XXI as variações climáticas foram fortemente sentidas,…