Artigo Contencao De Encostas

enquadrado no artigo 40 da Lei n° 9.605/1998, que trata dos Crimes Ambientais. A Resolução Conabio n° 5 de 21 de outubro de 2009, ao aprovar a Estratégia Nacional sobre as Espécies Exóticas Invasoras, designou as unidades de conservação como lócus prioritário para implementação das diretrizes e execução das ações definidas. Por fim, em consonância com a legislação, os Planos de Manejo das UC devem estabelecer programas cujas normas e atividades visem à prevenção, erradicação, contenção,…

12 6.5 Previsão de Desempenho de Túneis em Projeto.......................... 15 7 EFEITO ARCO ..................................................................................... 17 7.1 O Núcleo de Avanço como Instrumento de Pré-Contenção e de Estabilização do Túnel .............................................................................. 22 8 ESCAVAÇÕES..................................................................................... 29 9 MÉTODOS…

legislação básica, com modificações efetuadas pela lei complementar nº 56/87, que foi revogada pela lei Complementar nº 116/2003. Artigo 156 – Compete aos Municípios instituir impostos sobre: ... III – serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art.155, II, definidos em lei Complementar nº 116/03;... § 3º - Em relação ao imposto previsto no inciso III do caput deste artigo, cabe á lei Complementar nº 116/03: I – fixar as suas alíquotas máximas e mínimas; II – excluir da sua…

mitigação de impactos. Até os técnicos que estudam os EIA/RIMA, caso cometam erros crassos e concedam licenciamentos viciados, podem ser co-responsabilizados até criminalmente por seus atos. A Constituição Federal Brasileira de 1988, no parágrafo 3º do artigo 255, relata que qualquer atividade que cause degradação ambiental sujeitará seus infratores, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, à obrigação de reparar o dano causado e à sanções penais, sem prejuízo das demais (sanções civis…

de sistematização hidráulico-florestal podem ser subdivididas em duas categorias: “obras extensivas e obras intensivas”. As primeiras são diretamente dirigidas à reconstituíção da cobertura vegetal do território, objetivando dar estabilidade às encostas. As obras intensivas são de natureza prevalentemente hidráulicas e consistem em artefatos projetados e dimensionados com critérios e métodos da Engenharia Civil. 2. Medidas para controle das cheias Como já mencionado anteriormente…

Löwen Sahr contraste entre o modelo global e as diferenças locais de um determinado espaço, as relações existentes deste cenário configuram uma dualidade presente em todo o território nacional. Com base nas considerações expostas, o objetivo deste artigo é tecer uma reflexão sobre a concepção do modelo de desenvolvimento etnosustentado para quilombos. Tais reflexões se estabelecem a partir do exemplo da Comunidade Rural Quilombola de São João, localizada no Vale do Ribeira - sul de…

destinadas às operações urbanas consorciadas com projetos estratégicos e obras especificas; II - à disciplina do uso e ocupação do solo. Parágrafo único. As diretrizes e ações específicas para as Áreas de Intervenção Urbana AIU são as estabelecidas nos artigos 64 a 79 deste Livro. CAPÍTULO II DOS OBJETIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Art. 2º - São objetivos para o desenvolvimento econômico e social: I - permitir a permanência de indústrias, inclusive sua expansão, que…

de sistematização hidráulico-florestal podem ser subdivididas em duas categorias: “obras extensivas e obras intensivas”. As primeiras são diretamente dirigidas à reconstituíção da cobertura vegetal do território, objetivando dar estabilidade às encostas. As obras intensivas são de natureza prevalentemente hidráulicas e consistem em artefatos projetados e dimensionados com critérios e métodos da Engenharia Civil. 2. Medidas para controle das cheias Como já mencionado anteriormente…

CAPÍTULO CAPÍTULO CAPÍTULO CAPÍTULO Seção Seção Seção Seção Seção CAPÍTULO Seção Seção Seção Seção CAPÍTULO CAPÍTULO CAPÍTULO Seção CAPÍTULO Seção Seção Seção Seção CAPÍTULO Seção Subseção I- DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Artigos I-Generalidades........................................................... 1º a 3º II- Da Tramitação de Expediente................................. 4º a 7º II- DOS…

contribuir para um maior nível de entendimento das particularidades do comportamento dos indivíduos e identificar os problemas mais representativos do trabalho. Desta forma, a fonte de obtenção dos dados utilizados foram livros, jornais artigos eletrônicos e materiais disponíveis na internet, além disso busca-se indentificar a forma dos impactos para o meio ambiente e formular com as informações a análise 18 buscando conclusões sobre o referido estudo. 1.5 Estrutura do trabalho