Compila o das leis do código de obras de Vitória da Conquista - Parcelamento do Solo

Bairro Novo Como foi proposto a elaboração de um bairro destinado para a classe média, procuramos estabelecer pesquisas para entender um pouco mais sobre as necessidades da classe que hoje representa mais de 50% dos brasileiros e, assim, satisfazer as necessidades dos futuros moradores do bairro. Além disso, destacaremos ao longo desse trabalho todas as exigências da prefeitura municipal para a implantação do mesmo. Com as pesquisas, descobrimos que a classe média atual é aquela que possui um padrão de vida e de consumo razoável e por isso podem, além de suprir suas necessidades básicas, usufruir de lazer e cultura. Sabendo disso, o programa de necessidades do nosso projeto proporá muitas opções de lazer e serviços, tudo para fazer do bairro um local agradável aos moradores e atraente para investimentos que propiciem o crescimento da economia local. Assim, a ideia inicial é fazer um bairro com praças, pistas de cooper, ciclovias, espaço para patinação sobre rodas, pracinhas, playground's, academias ao ar livre, igrejas, escolas, unidades de saúde, posto policial, creches, supermercado, lojas especializadas, posto de combustível, centro empresarial, sorveteria, lanchonete, shopping center's, restaurante, bares, salão de beleza, spa, salão de festas, funerária, cursos profissionalizantes, auto-escola, hotel, cartório, academia, casas lotéricas e agências bancárias. Serão priorizadas também no projeto a implantação de generosas áreas verdes, para assim dar beleza ao bairro e à cidade.

Compilação, aplicação e interpretação específica da Lei de Uso e Ocupação do Solo

O terreno indicado para a criação do bairro novo, localizado no Felícia I, em Vitória da Conquista, na Bahia, é classificado como ZR-5 - área de expansão urbana preferencial I, segundo o Código de Obras da mesma cidade (pag.08), com base no macrozoneamento instituído pelo Art. 22, da lei 1.481/2007 do Plano Diretor.

Segundo a mesma lei, capítulo IV, do parcelamento do solo (Seção I -