Artigo Contencao De Encostas

Órgão Julgador: TERCEIRA TURMA Ementa PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INOMINADO. ARTIGO 557,CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE COM DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. CONSOLIDAÇÃO DA ÁREA. IMPOSSIBILIDADE. PROTEÇÃO AO ECOSSISTEMA E O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO. PEDIDO DE DEMOLIÇÃO. ART. 273, § 2º CPC. RECURSO DESPROVIDO 1. O artigo 557 do Código de Processo Civil é aplicável quando existente jurisprudência dominante acerca

wind, structure, bridges. LISTA DE FIGURAS FIGURA 1: MODELO DE PONTE 16 FIGURA 2: MODELO DE VIADUTO 16 FIGURA 3: MODELO DE GALERIAS 17 FIGURA 4: MODELO VIADUTO (LIVRE ACESSO) 17 FIGURA 5 E 6: MODELO DE ENCOSTAS (ESTRUTURA DE ARRIMO OU VIADUTO) 17 FIGURA 7: SUBDIVISÃO ESTRUTURAL DE PONTES 18 FIGURA 8: MODELO DE PONTE EM VIGAS 20 FIGURA 9: VIGA “I” 20 FIGURA 10: MODELO DE PONTE EM ARCOS 21 FIGURA 11: MODELO DE PONTE EM PÓRTICOS 21 FIGURA…

... 32 Fotografia 8 Morro do Gavazza – 1988................................................... 33 Fotografia 9 Escorregamento em via pública........................................... 48 Fotografia 10 Escorregamento em encosta............................................... 49 Fotografia 11 Interdição da Rua Zezé Leone............................................. 118 Fotografia 12 Vazamento aflorante na Rua…

Brundtland – Comissão Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Desenvolvimento Sustentável 1987 – Alterações: - Secretaria de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente - Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM 1988 – Constituição Federal – Artigo 225 - “Todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preserválo para as…

Carta Republicana (Art.156, inciso III), discriminadora de competências tributárias e no Código Tributário Nacional, que é, hodiernamente, veiculado pela Doutrina e Jurisprudência pátrias como Lei Complementar. 4.1. Momento da Incidência Fiscal Artigo 12- Considera-se local da prestação de serviço: a)o do estabelecimento prestador ou, na falta de estabelecimento, o do domicílio do prestador; b)no caso de construção civil o local onde se efetuar a prestação; c)no caso do serviço a…

consome-se e consome-se muito, só que este dinheiro circula informalmente, não gerando arrecadação direta de impostos e taxas para os cofres públicos e para as grandes empresas que veem a favela como um mercado ainda não explorado, em pleno período de contenção e recessão econômica. Este governo das condutas está presente nos diferentes espaços da cidade, assim como as produções inventivas de contra-condutas, isto é, práticas e discursos que ensaiam escapes à programação e a esta forma…

urbanos. SESI: Serviço Social da Indústria - o empresariado se insere no controle social, mas com interesses políticos. O serviço Social surgiu no Brasil como uma “ponte” entre a classe dominante e a classe trabalhadora, e como contingente de contenção das massas. Essa política se estendeu da década 30 até meados da década de 80. Na década de 80, foram registrados níveis de miséria absoluta, e com isso, surgiram os programas de benefícios aos menos favorecidos com outro enfoque, a…

preocupação com a exploração desordenada e predatória dos recursos naturais passou a existir há poucas décadas. Embora houvesse constantes discussões sobre a problemática, somente após a segunda metade do século XX iniciaram-se algumas medidas de contenção, algumas delas incorporadas em leis, que buscavam soluções ao combate da crise ambiental então vivenciada (LIMA e COSTA, 2010a). A esse respeito, Almeida (2010, p.01) relata que Demorou muito e apenas no ano…

tecnologias alternativas sejam desenvolvidas a tempo de substitui-los quando começarem a ficar escassos; não ultrapassar os limites da biosfera para assimilar resíduos e poluição; reduzir a pobreza no mundo. Através destes três itens o referido artigo busca tecnologias que aumentem a eficiência do uso de energia, reduzindo o consumo de recursos naturais e gerem menos resíduos e poluição. A autoria do trabalho, consciente do problema e a fim de apresentá-lo em uma disciplina da Universidade

inclusive corte e poda de árvores; 7.12 - Controle e tratamento de efluentes de qualquer natureza e de agentes físicos, químicos e biológicos; 7.14 - Florestamento, reflorestamento, semeadura, adubação e congêneres; 7.15 - Escoramento, contenção de encostas e serviços congêneres; 7.16 - Limpeza e dragagem de rios, portos, canais, baías, lagos, lagoas, represas, açudes e congêneres; 7.17 - Acompanhamento e fiscalização da execução de obras de engenharia, arquitetura e urbanismo;…