Artigo Contencao De Encostas

das grandes cidades essa é a realidade de milhares de brasileiros, entre eles os excluídos dos sistemas financeiros formais da habitação e do acesso à terra regularizada e urbanizada, brasileiros que acabam ocupando as chamadas áreas de risco, como encostas e locais inundáveis. Por outro lado, em muitas cidades, principalmente em suas áreas centrais, uma massa enorme de imóveis se encontra ociosa ou subutilizada, reforçando a exclusão e a criação de guetos – tanto de pobres que não…

Manipulação evidenciando o potencial de interligação das áreas verdes por meio de praças, avenidas e e bulevares apud TAVARES e PANET (2012) .......................................................................... 23 Figura 12 - Relação expansão x contenção, conectado ao Cinturão Verde e seus principais objetivos. .................................................................................................................................. 30 Figura 13 - Mapa de zoneamento…

setor empresarial e dos catadores de materiais recicláveis; 2. Elaboração de diagnóstico, destacando a caracterização e a quantidade de resíduos sólidos gerados, bem como o seu destino nas diferentes regiões do município, atendendo como definido no Artigo 19º da PNRS: “O plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos tem o seguinte conteúdo mínimo: I - diagnóstico da situação dos resíduos sólidos gerados no respectivo território, contendo a origem, o volume, a caracterização…

piloto é o litoral norte do Estado, abrangendo tanto a planície litorânea, onde ocorre uma rápida expansão dos balneários, como também a encosta da Serra Geral (Serras do Pinto e Umbu), região predominantemente de imigração italiana e alemã e com presença de reservas indígenas guaranis. A segunda abrange os municípios da Quarta Colônia Italiana, na encosta sul da Serra Geral, próximo de Santa Maria. A região não passou pelas transfor10 11 CADERNO Nº. 11 - SÉRIE ESTADOS E…

municípios que os industriais como seu principal agente. Em 2005, enquanto 600 prefeituras tinham local específico para receber embalagens de agrotóxicos, 978 descartavam tais recipientes em vazadouros a céu aberto. Inundações, deslizamentos de encostas, secas e erosão são os desastres ambientais mais comuns no Brasil: 41% das cidades do País foram atingidas por pelo menos um deles, e 47% sofreram prejuízos na agricultura, pecuária ou pesca, devidos a problemas ambientais. A…

há perda ou degeneração – total ou parcial – dos bens materiais, causando à vítima prejuízos de ordem econômica; moral ou extrapatrimonial – quando há ofensa a um bem relacionado com valores de ordem espiritual ou moral. 2.3 Formas de Reparação O artigo 4º, VII, da Lei 6.938/81 estabelece como um dos objetivos da Política Nacional de Meio Ambiente o de imputar ao poluidor e predador, a obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos por ele causados. A prioridade do sistema de reparação…

7 -9,5 -33,7 Fonte: INE Como se sabe, através da psicologia económica, índices de confiança muito baixos ou negativos traduzem-se numa contração da economia. O receio e incertezas sobre o futuro levam a que o consumidor tenha mais contenção na gestão do seu orçamento disponível (que também diminui com o desemprego e com o aumento da taxa de inflação), o que conduz hipoteticamente ao aumento dos stocks das empresas, que assim não escoam os seus produtos. 3 No que respeita ao

exigências da Constituição Federal Brasileira, especificamente nos seus artigos 182 e 183, onde se ressaltam as funções sociais da cidade e da propriedade urbana; CONSIDERANDO as exigências da Lei Federal nº 10.257/01, o Estatuto da Cidade; CONSIDERANDO as determinações do Plano Diretor Participativo do Município de Mesquita, principalmente em relação à estruturação e ordenamento do território, e, especificamente, seu Artigo 87; CONSIDERANDO a premissa dos investimentos nos eixos da…

3.5 Recuperação 24 3.6 Regeneração ou desvulcanização 24 3.7 Reciclagem e reaproveitamento 25 3.8 Reciclanip 26 3.9 As principais maneiras de reaproveitar os pneus usados são: 28 3.9.1 Pavimento para estradas 28 3.9.2 Contenção de erosão do solo 28 3.9.3 Combustível de forno para produção de cimento, cal, papel e celulose............. 28 3.9.4 Pisos industriais, solas de sapato, tapetes de automóveis, tapetes para banheiros e borracha de vedação 28…

teor literal dos dispositivos legais que mencionarmos. Como já fomos “concurseiros” como vocês, perdíamos muito tempo alternando entre o livro (ou o curso online) e o Vade Mecum, para buscar o conteúdo dos artigos citados pelo professor. Para evitar esse desperdício de tempo, os artigos da legislação estarão dispostos ao longo do texto das aulas à medida que forem citados. Em todo caso, vocês podem baixar a Consolidação da Legislação Tributária do Município de São Paulo através do…