Plano Diretor de Preservação Ambiental

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA
PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL I
PROF. JOSÉ AUGUSTO

PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO
INTEGRADO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
João Pessoa/ PB

ANNA RAQUEL SERRANO
FLÁVIO TAVARES BRASILEIRO
JÉSSICA GOMES DE LUCENA

JOÃO PESSOA
2013

PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO
INTEGRADO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
João Pessoa/ PB

Trabalho desenvolvido para a disciplina de Planejamento
Urbano e Regional I, no Curso de
Arquitetura
e
Urbanismo,
orientado pelo professor José
Augusto Silveira como requisito de avaliação.

João Pessoa
2013
2

RESUMO

O acentuado processo de expansão urbana na cidade de
João Pessoa/PB nos últimos anos, com um crescimento espraiado em direção à zona sul, resultou em significativos impactos ao meio ambiente, com a ocupação das áreas de sensibilidade ecológica e a desarticulação dos fragmentos de Mata Atlântica restantes, resultando em resquícios de áreas bem preservados, em detrimento de partes da cidade com extrema aridez. O trabalho visa explanar a situação atual com base em diagnósticos do grupo, legislações atuais e bibliografia complementar, e propor soluções que busquem a relação harmoniosa entre as áreas verdes e o meio urbano, englobando a garantia do direito a moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, aos transportes e os serviços públicos. Para tanto é construído um Plano Diretor Municipal Participativo Integrado de
Preservação Ambiental, que irá agrupar todos esses interesses em propostas de médio e longo prazo, de maneira a permitir que haja um crescimento ordenado com a garantia do desenvolvimento econômico, social e ambiental. São lançadas propostas/diretrizes, com seus respectivos instrumentos de atuação, que vão desde isenções tributárias, até operações urbanas consorciadas, envolvendo grande parcela da cidade – tendo como base de fundamentação experiências de