Artigo Contencao De Encostas

e blocos ou então em paredes maciças Piso e contra-piso, pavimentação Paisagismo Piso e contra-piso de passeios e calçadas Pátios e terreiros Pavimentação Base e sub-base de ruas e estradas Contenção de encostas Muro de arrimo com solo-cimento ensacado Contenção de córregos Revestimento dos taludes e canais com solo-cimento ensacado ou em parede maciça Pequenas barragens Dique com solo-cimento ensacado Cabeceiras de pontes, pontilhões, bocas de galerias…

- Identifique quais as principais infrações ambientais relacionadas ao Setor Imobiliário estão previstas na Lei 9.605/1998 e quais as principais sanções nas esferas Civil, Penal e Administrativa serão aplicadas ao infrator. Faça uma relação com o Artigo 2º desta mesma lei. Art.: 54 - “Causar a poluição de qualquer natureza (Físico, biótico, sócio econômico), em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos a saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição…

determina uma alteração da responsabilidade pelo recolhimento do tributo. 4 b) Qual legislação possibilita a ocorrência da retenção? A possibilidade de ocorrência da retenção de tributos tem previsão na Constituição Federal, em seu artigo 150, § 7°, bem como nos artigos 121, § único, inciso II, 124, inciso II e 128 do Código Tributário Nacional. c) Quais os tributos que se submetem à retenção? Qualquer tributo pode sujeitar-se à retenção, desde que haja previsão legal que assim…

foi o AVADAN (Formulário de Avaliação de Dano). A etapa número três consistiu na seleção de um acidente considerado de elevado grau de gravidade e no levantamento de notícias (anteriormente foi planejado o levantamento de artigos científicos, mas a dificuldade em encontrar artigos relacionados ao acidente escolhido exigiu um novo meio de pesquisa e também provou adequada a seleção do acidente) que estejam relacionadas aos acidentes selecionados na etapa anterior. Nesse caso foi…

são movimentos de massa, que são deslocados do solo, rochas, detritos diversos (incluindo materiais orgânicos) e cobertura vegetal geralmente existente em encosta com declive suficiente para permitir desmoronamento. O conjunto “materiais inconsolidados (areia, silte, argila), ou seja, soltos e não cimentados (nem compactados), existente em encosta, adicionados de quantidade de água tal que permita que a força da gravidade supere o atrito entre os componentes do solo”, proporcionando as…

da área (planialtimétrico), dados sobre taludes e encostas no terreno que, eventualmente, no caso de um acidente, possam atingir o terreno, e dados sobre erosões ou evoluções preocupantes na geomorfologia. No aspecto geológico-geotécnico, deve-se realizar investigação no subsolo, preferencialmente em etapa preliminar e complementar, e possuir dados geológicos e geotécnicos como mapas, fotos aéreas e levantamentos aerofotogramétricos, artigos sobre experiências anteriores na área,…

esperanças entre a elite intelectual luso-brasileira.” No trecho “A vinda da Corte e a presença inédita de um soberano em terras americanas motivaram”, o emprego da forma verbal no plural deve-se à presença do artigo “a” antes de “presença”, motivo pelo qual a supressão desse artigo levaria o verbo para a forma singular, mantendo-se, assim, a correção gramatical do trecho. Certo Errado 10) CESPE - 2012 - ANATE “O número de domicílios que têm apenas telefone celular aumentou.…

altitude e o nome do órgão responsável. Reincidente: é quem violar os preceitos das leis, por cuja infração já tenha sido autuado e punido. Talvegue: é a linha sinuosa, no fundo do vale, pela qual as águas correm, e que dividem os planos em duas encostas. Testada: é a linha divisória que separa o logradouro público do lote. Título de declaração de propriedade: título que prova a posse legítima da propriedade expedida pelo cartório do Registro de Imóveis. Vistoria: diligencia…

cumprida. Nós temos, por exemplo, a Lei 6.938, de 1.1981, que já nos permite e nos dá instrumentos para se tomar alguma medida de controle, nós temos a Lei 7.804 (1989), que substitui entre outros artigos, o artigo 2º da Lei 6.938 (1981), nós temos o Decreto de 1.986, Resolução 001, que em seus artigos 3º e 4º, de uma forma implícita exige que se faça a recuperação da área degradada através de medidas mitigadoras e temos um instrumento maior que é a própria Constituição Brasileira, que determina

quando for o caso, exames complementares, que poderão envolver profissionais com diferentes especializações ou a realização de obras quando detectadas falhas ou deficiências. Como saber se sou responsável por um imóvel? R.: De acordo com o § 2º do artigo 1º da Lei Complementar nº 126/2013, “Entende-se por responsável pelo imóvel para os efeitos desta Lei Complementar o condomínio, o proprietário ou o ocupante do imóvel, a qualquer título, conforme o caso”. Quais imóveis que estão…