Artigo Consórcio Público

e pequenas empresas como propulsoras do desenvolvimento econômico e social. Contribuição para o incremento das atividades econômicas no âmbito do Mercosul. http://jus.com.br/artigos/2735 Publicado em 03/2002 Fernanda Kellner de Oliveira Palermo (http://jus.com.br/946779-fernanda-kellner-de-oliveira-palermo/artigos) SUMÁRIO: 1INTRODUÇÃO; 2PRECEDENTES HISTÓRICOS E NORMATIVOS; 3AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, 3.1Classificação, 3.2Ciclo de vida, 3.3Contextualização,…

DA ADM. PÚBLICA: CHA em PARIS Continuidade do serviço público Hierarquia Autotutela Presunção de legitimidade Auto-executoriedade Razoabilidade Isonomia Supremacia do interesse público Para que é preciso licitar? OBSERVI ALI LOCO Art. 1º, Lei 8666/93: - Obras - Serviços - Alienações - Locações - Compras LICITAÇÃO DISPENSADA: ART. 17 DA LEI 8.666/93 Para gravar o artigo da Lei é só fazer a associação: licitação dispensaDa…

Silva – 1 Ten PMPI Erivaldo Soares da Silva – 1 Sgt PMGO Guilherme Pellegrin Montag – 2 Sgt PMRS PROJETO DE TRABALHO: SEM DROGAS, SOU ORGULHO DA MINHA FAMÍLIA Projeto de trabalho apresentado junto à administração escolar do Consórcio Construtor Belo Monte fins de avaliação e implementação juntos aos docentes da empresa. VITÓRIA DO XINGU 2013 SUMÁRIO 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 2. INTRODUÇÃO 3. JUSTIFICATIVA 3.1 Antecedentes e…

Art. 24. É dispensável a licitação: Vide Lei nº 12.188, de 2.010 Vigência I - para obras e serviços de engenharia de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso I do artigo anterior, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente; . I – Serviços de engenharia até R$ 15.000,00 (10% de R$…

PESSOAS IMPEDIDAS DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO SERVIDORES EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA, VEREADORES – PROPRIETÁRIOS DE EMPRESA/COMÉRCIO OU PARTICIPAÇÃO EM SOCIEDADE Trata-se de solicitação a nós formulada, questionando o impedimento das pessoas acima elencadas em contratar com o poder público. De início, colacionamos o disposto no art. 9º, da Lei nº. 8.666/93, que diz: o Art. 9 . Não poderá participar, direta ou indiretamente, da…

MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO PARTE I – PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS Aplicado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios Válido para o exercício de 2013 Portaria Conjunta STN/SOF nº 02/2012 5ª edição Brasília 2012 Parte I 01.00.00 Procedimentos Contábeis Orçamentários MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA Guido Mantega MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO…

Nathalia Rossi de Lanes – M6 Lei das águas Apresentação: O Brasil tem uma grande reserva de água doce, então temos uma maior responsabilidade ao tratar sobre esses assuntos, e esses artigos propõem a passar para várias públicos e gerenciamento das águas no nosso país. Segundo Julio Thadeu Silva Keitelhut, diretor de projetos e articulação da Secretaria de Recursos Hídricos, o Concelho Nacional de Recursos Hídricos é importante pois integra e articula as políticas públicas que apresenta

in brazilian end the twentieth century: the national integration and development Weder David de Freitas Professor do Instituto Federal de Goiás – Luziânia Doutorando em Geografia pelo IESA/UFG wederfreitas@hotmail.com Resumo O presente artigo tem por finalidade realizar uma ampla visão do Planejamento Regional brasileiro no fim da década de 1990. Entendermos que houve na década anterior um abandono dessas políticas e que a sua retomada se dá pela tentativa de implantação…

ATIVIDADE PRÁTICA – EMPREGADOR E EMPREGADO 1) O que é empregador e que pode ser a ele equiparado? R: O § 1º do artigo 2º da CLT, estabelece os equiparados ao empregador: “Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados”. São empregadores, portanto, os profissionais liberais,…

nacional, além de visar e ajudar nos investimentos estrangeiros no pais, cooperando com os grupos financeiros nacionais através de incentivos, privilégios e condições favoráveis para que mais sociedades por ações surjam. Seria importante que o setor público se juntasse ao setor privado para buscar melhores condições de atuação na área, e principalmente, criando maneiras de incentivo e provendo apoio aos micro e grandes empresários, deixando de lado as relações com o excesso de…