Artigo Constituiçao De Renda Direito Civil Contratos

FACULDADE ANCHIETA 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .........................................................................................................03 DIREITO COMERCIAL ............................................................................................04 DIREITO EMPRESARIAL ........................................................................................05 A EMPRESA ............................................................................

autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ __________________________________________________________________________________ J59L Jobim, Geraldo. Legislação tributária e negociação imobiliária / Geraldo Jobim. - ed. rev. - Curitiba, PR : IESDE Brasil, 2012. 118p. : 28 cm Inclui bibliografia ISBN 978-85-387-2948-8 1. Dreito tributário - Brasil. 2. Direito imobiliário - Brasil. I.…

uma vasta discussão sobre a necessidade de utilização do instrumento particular como instrumento de formalização de negócios imobiliários, em detrimento do instrumento milenar da escritura pública, seguindo a definição contida no art. 108 do Código Civil e leis esparsas que regulam a utilização de documento não dotado de fé pública. Para demonstrar a real necessidade da utilização da escritura pública nos negócios imobiliários buscaremos demonstrar as questões que envolvem a segurança…

CONSTITUIÇÃO DO CÓDIGO CIVIL ANGOLANO 1ª. PARTE GERAL DAS LEIS, SUA INTRPRETAÇÃO E APLICAÇÃO FONTES DO DTOº VIGENCIA, INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS DTOº DOS ESTRANJEIROS E CONFLITOS DE LEIS DAS RELAÇOES JURIDICA DAS PESSOAIS SINGULA COLECTIVAS

na Rua xxxxxxxxx, apto 403 Jardim Baiano, CEP 40050-300 Salvador/BA, por seu procurador infra firmado que junta neste ato instrumento de procuração, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fulcro no art. 1102-B do Código de Processo Civil opor os presentes: EMBARGOS AO MANDADO MONITÓRIO, em face de: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, empresa publica federal, inscrita no CNPJ sob n. 00.360.305/0001-04, com sede no Setor Bancário Sul, quadra 4, lotes 3/4, Brasília/DF e jurídico…

FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO Ivanice da Silva Alves* RESUMO: Ao ser feito o Contrato Social com o intuito de representar objetivos em comuns, direitos e deveres entre as partes, haverá liberdade em contratar em detrimento a função social do contrato, nesta tangente busca-se compreender qual a função social do contrato em meio as turbulências socioeconômicas, políticas e a culpabilidade do contratante e do contratado ao não poder cumprir com suas obrigações, por fatores externo a sua vontade e a

Quanto aos direitos autorais. “O regime de proteção à propriedade intelectual de programa de computador é o conferido às obras literárias pela legislação de direitos autorais e conexos vigentes no País, observado o disposto nesta Lei.” (Art. 2º da lei nº 9.609 de proteção aos direitos do autor e do registro). Poucos sabem, mas os programas de computadores são plenamente protegidos pela lei brasileira dos Direitos Autorais. Diferente dos Estados Unidos, onde é utilizado o sistema de…

MÓDULO XVIII DIREITO CIVIL __________________________________________________________________ Praça Almeida Júnior, 72 – Liberdade – São Paulo – SP – CEP 01510-010 Tel.: (11) 3346.4600 – Fax: (11) 3277.8834 – www.damasio.com.br DIREITO CIVIL Prof. Vitor Frederico Kümpel 1. EFEITOS JURÍDICOS DO CASAMENTO Esta matéria é tratada no Código Civil em seus artigos 1.565 a 1.570. outros efeitos jurídicos são previstos no Capítulo da Filiação (artigos 1.569 a 1.606) e no Capítulo

* Tema: A importância da previdência privada como renda complementar Problemas de pesquisa: Qual influencia da previdência privada sobre a previdência social. Como a previdencia privada conmtribui para complementacao da aposentadoria. * Objetivo Parcial:Mostrar a importância de uma previdência complementar para garantir a qualidade de vida de seus beneficiários. * Bibliografia: Barreto, Carla E.B e outros. Viver de aposentadoria. Sera que vai dar. Rio de Janeiro: COPPEAD,…

EVICÇÃO E OUTROS VÍCIOS REDIBITÓRIOS 1 – Introdução e Definição Um dos direitos do adquirente de um serviço ou produto é a garantia de utilidade da finalidade anunciada em sua quantidade e qualidade. E quem deve dar tal garantia é quem do produto ou serviço se dispôs. Nem todas coisas transmitidas, porém, são sempre garantidamente perfeitas. Se o adquirente desconhecia a existência de um erro, defeito ou vício que torna a coisa adquirida imprópria para o uso ou que lhe diminua o…