Artigo Completo Sobre Família

compreendam as noções fundamentais do Direito Civil, e tenham a capacidade de analisar, refletir e compreender os princípios contidos na doutrina, e os dispositivos legais pertinentes ao Código Civil. Queremos trazer ao leitor a compreensão plena sobre a aplicação das normas contidas na Lei De Introdução ao Código Civil, e no Código Civil em nosso dia a dia. Veremos que, sem exceção, todas as relações humanas são regidas pelo Direito como um todo. Mostraremos na…

qualquer grupo social, desde tribos primitivas até grupos mais desenvolvidos, como por exemplo, Incas e Maias, isso há muitos séculos atrás. Com o passar dos tempos, essas regras de conduta começaram a se solidificar e impor cada vez mais controle sobre os seus abrangidos. Nascia aí, o Direito, como já dito no parágrafo acima, conjunto de regras que servem para controlar a conduta das pessoas. O Direito se divide em ramos, dentre eles, o Direito Civil, tido como principal ramo do…

dedicação e presteza, exclusivamente às famílias carentes ou pessoas indigentes, conforme critérios estabelecidos pelo município. 2.3 Em nenhuma hipótese, será admitida cobrança complementar à família ou a quem quer que seja pela prestação dos serviços cobrados do Município, sujeitando-se o contratado às penalidades previstas em lei. 2.4 Não é permitido usar o serviço pago pelo município para complementar despesas contratadas pela família. 2.5 O veículo deverá…

Estadual assim determina em seus artigos: Art. 88 - Será concedida ao membro do Magistério licença-prêmio de seis meses, correspondente a cada período de dez anos de ininterrupto serviço público estadual, com todas as vantagens inerentes ao cargo. Parágrafo único - Não terá direito à licença-prêmio o membro do Magistério que contar, durante o decênio mais de seis meses de licença para tratamento de saúde, mais de três meses de licença por motivo de doença em pessoa da família ou mais de…

técnico realiza sobre suas próprias experiências em família e determinada classe social e cultural Conclusões: As conclusões indicaram que o processo de estudo psicossocial gera desconforto, temor e ansiedade tanto nas famílias adotantes como nos psicólogos e assistentes sociais que realizam os estudos e acompanham os casos. Os técnicos percebem ainda que a subjetividade no processo pode dar margens ao abuso do poder Classificação do artigo: original Resposta no texto Texto…

dignamente. Conforme nos mostra o artigo 1.630 do Código Civil, os filhos enquanto menores estão sujeitos ao poder familiar dos pais, sim os pais têm o dever de proteger os filhos enquanto menores. 2) Quando se dá o surgimento do poder familiar? A partir do reconhecimento do filho. 3) Quem exerce o poder familiar? Os pais devem exercer este poder familiar sobre os filhos menores, em regime de absoluta igualdade, sendo que em consonância com o disposto no artigo 1.631 do Código…

federal na área de assistência social; VIII. Buscar, em parceria com o poder público, o tratamento salarial isonômico entre os trabalhadores da rede pública e da rede prestadora de serviços sócio assistenciais; IX. Manter atualizadas as informações sobre seus trabalhadores, disponibilizando-as aos gestores para a alimentação do Cadastro Nacional de Trabalhadores do Sistema Único Assistência SocialSUAS; X. Valorização dos servidores que buscam um constante aprimoramento profissional com…

RESUMO ROSSINI, E. E. e REZENDE, V. L. O MOMENTO DA DESPEDIDA: UMA REVISÃO SOBRE AS INTERVENÇÕES EM PSICOLOGIA HOSPITALAR COM A FAMÍLIA DO PACIENTE ONCOLÓGICO NA FASE TERMINAL DA DOENÇA. 2014. 15p. Trabalho de Conclusão de Curso (Programa de Aprimoramento Profissional – PAP – em Psicologia Clínica na Saúde Reprodutiva da Mulher) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas. Introdução: A morte espreita os indivíduos de todos os…

HISTÓRIA DO DIREITO JAPONÊS RESUMO: No presente artigo discuti-se a história do direito japonês, que sofreu bastante alterações ao longo da sua história, desde a formação do seu Estado, passando pelo sistema conhecido como Feudal dualista e posteriormente unitário, que permanece até os dias atuais. Demonstrando a base das leis japonesas, que sempre tiveram fortes influências de outros países mediante que apenas em 1916 tomaram a iniciativa de criar leis próprias. Embora…

cognitivo e social da vítima e sua família; sendo, na verdade, uma agressão complexa, com aspectos sociais, psicológicos e legais (Angelim, 2004). A questão da violência domestica trás por si só uma série de estudos por parte da Psicologia; e a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) propõe uma série de mecanismos multidisciplinares e multiprofissionais envolvendo todo o meio envolvido – vítima, agressor e família – visando promover o estudo e a pesquisa sobre as causas, consequências…