Artigo Completo Sobre Família

Caderno de Orientações técnicas sobre os gastos no pagamento dos profissionais das equipes de referência do SUAS Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Caderno de Orientações técnicas sobre os gastos no pagamento dos profissionais das equipes de referência do SUAS Edição 2015 © 2015 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. BRASÍLIA, Caderno de Orientações Técnicas Sobre os Gastos no Pagamento dos Profissionais das Equipes de Referência…

inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional na rua (endereço completo), vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face de DIÓGENES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP,inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), pelas razões de fato e de direito que passa a…

Grande/MS, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: I - DOS FATOS: A Parte Autora é idosa e carente (renda per capta da família inferior a ¼ do salário mínimo) nos termos da Lei 8.742/93, ou seja, possui mais de 65 (setenta e cinco) anos de idade, e não possui meios de prover a sua própria manutenção, e nem mesmo de tê-la provida por sua família, fatos que podem ser vislumbrados pela simples análise dos documentos carreados a exordial. Outrossim, o quadro de situação miserável

VARA DO TRABALHO DE …. NOME DO RECLAMANTE, qualificação e endereço completos, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (PROCURAÇÃO ANEXA), com escritório profissional no endereço completo, onde recebe intimações ou notificações, com fulcro no artigo 840 da CLT, PROPOR: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA pelo rito (...) em face de NOME DA RECLAMADA, qualificação e endereço completos, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas.…

O envelhecimento populacional trouxe consigo temas emergentes como os maus-tratos contra idosos, que em decorrência de seu caráter biopsicossocial, aspira por investigações mais profundas e soluções urgentes. A pouca disseminação das informações sobre maus-tratos aos idosos contribui para a perpetuação da violência. O abuso psicológico, a violência psicológica e a violência física são os retratos mais tristes e inaceitáveis de maus tratos na terceira idade. O mais aterrador é que o…

como base publicações das últimas três décadas, indexadas no banco de dados do “Education Research Information Center” (ERIC). Obtivemos como resultado um total de 109 artigos considerados relevantes para esta pesquisa; estes foram classificados em artigos experimentais positivos, negativos e neutros. Consideramos como positivos, artigos que apontam algum resultado favorável ao uso educacional dos computadores; como negativo, o oposto a estes e ainda, como neutros, aqueles que não…

apresentar "idade psicológica" igual ou superior a 18 anos Algumas pessoas pedem a redução para os dezesseis anos, sem restrições; outros entendem que se deve realizar uma avaliação psicológica para saber qual o grau de compreensão do infrator sobre a gravidade do ato cometido por ele. Os que defendem a redução da idade de responsabilidade penal atribuem a culpa desses acontecimentos ao fato de que o menor de dezoito anos tem tratamento jurídico diferenciado, e isso seria um estímulo para

o poder familiar, pois a tutela visa à substituição do poder familiar. A tutela ocorre nos casos elencados no artigo 1.728 do Código Civil, de acordo com este artigo os filhos menores serão posto sob tutela quando ocorrer o falecimento dos pais, ou sendo julgados ausentes e nos casos em que os pais decaírem do poder familiar. A lei 8069/90 traz um complemento para o artigo 1.728, o artigo 36 que diz: “A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até 18 (dezoito) anos…

Civil tem por objetivo a compreensãodas noções fundamentais do Direito Civil, e os futuros leitores possam compreender os princípios básicos contidos na doutrina e os dispositivos legais. Queremos trazer ao leitor uma compreensão geral sobre a aplicação das normas contidas na Lei de Introdução ao Código Civil em nosso dia a dia. Veremos que, sem exceção, todas as relações humanas são regidas pelo direito com um todo. Mostraremos que o Direito Civil rege a maior parte dessas…

Faculdade Projeção Serviço Social Projeto de Pesquisa Socioeducandos do CAJE: Um estudo sobre a estrutura familiar e a delinqüência juvenil. Claudete de Moura Cartaxo; Eugênia Christina Alves Ferreira; Maria Angela Soares de Barros e Raimundo Aragão. Ceilândia, 21 de junho de 2011. Faculdade Projeção Serviço Social Projeto de Pesquisa Socioeducandos do CAJE: Um estudo sobre a estrutura familiar e a delinqüência juvenil. Pesquisa apresentado ao Professor Luciano Santos da