Artigo Classificação Das Obrigações

adquiriu de boa fé. Assim mesmo que o título tenha sido roubado, o possuidor que adquiriu de boa fé é seu legítimo possuidor. A classificação plenamente adota a doutrina brasileira, a classificação quanto á circulação, dispõe o art. 904 a 909 sobre o título ao portador do art. 910 ao 920 sobre os títulos nominativos. Relata Wille Duarte da Costa , que os artigos 807 e 903 do código civil de 2002: Que a criação de títulos inominados seriam mais um suporte a atividade…

04 de junho de 2009 DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES (Livro I) DOS CONTRATOS EM GERAL (Título IV) INTRODUÇÃO Não é possível fixar na linha do tempo a origem das relações contratuais. Clóvis Beviláqua diz em sua obra que a primeira função do contrato foi a de conciliar os interesses contrapostos. O contrato surge quando a sociedade começa a evoluir de forma moral e espiritual, na tentativa de conciliar os conflitos existentes em suas relações. O contrato de troca talvez tenha sido o…

teóricos associados relato financeiro. TAPA 1 1. O que são títulos de crédito? E qual a classificação contábil. A doutrina jurídico-empresarial não é uniforme quanto à classificação dos títulos de crédito, sem, contudo, causar qualquer prejuízo à essência da matéria. A mais adequada nos parece aquela que estabelece como sendo quatro os critérios de classificação dos títulos de créditos, quais sejam: a) Quanto ao modelo Modelos livres que não obedecem a…

situação atual da cobertura vegetal no Estado e a importância da manutenção e recuperação da conectividade efetiva entre os fragmentos existentes; Considerando a vocação das diferentes Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI), resolve: Artigo 1º - a análise dos pedidos de supressão de vegetação nativa no Estado de São Paulo deverá obedecer ao que determina a legislação vigente, em especial a Lei Federal - 4.771-1965, a Lei Federal - 11.428-2006 e o Decreto Federal -…

coligadas e sociedades de controle conjunto (joint ventures); (b) os direitos e obrigações relativos a arrendamentos mercantis (leasing); (c) os direitos e obrigações da entidade empregadora/patrocinadora decorrentes de planos de benefício de empregados; (d) os instrumentos financeiros relativos a Contratos de Seguro, porque contêm característica de participação discricionária; e (e) os instrumentos financeiros, contratos e obrigações relacionados a transações com pagamentos baseados em ações.

Realizada no Passo Anterior. 1) O que são títulos de crédito? E qual a classificação contábil? Resposta: Títulos de crédito são papéis emitidos por entidades financeiras (letra de câmbio, Certificados de Depósitos Bancários etc.) ou por entidades não financeiras (debêntures) com o objetivo de captação de recursos no mercado financeiro. Esses papéis tem prazo de vencimento e rendem juros pré ou pós-fixados. E sua classificação contábil pode ser: destinada à negociação; disponível para…

imperfeitos e plurilaterais. Contratos unilaterais geram obrigações para apenas um dos contratantes, individualizando-se a figura do devedor e a figura do credor. É o que se observa no mandato. Os bilaterais geram obrigações para ambas as partes, sendo cada um dos contratantes credor e reciprocamente devedor do outro. A bilateralidade de efeitos se manifesta, por exemplo, na compra e venda. Há casos em que inicialmente o contrato cria obrigações para uma só parte, sendo por isso…

parte e não somente a sua execução. Neste sentido, o presente trabalho se propõe a analisar a natureza jurídica da empreitada, a sua classificação, a entrega e a garantia do objecto contratual, a especificação do preço, a extinção do pacto, a responsabilidade pelos riscos. 2. CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA De acordo com o código civil angolano no seu artigo 1207º empreitada é um contrato pelo qual uma das partes se obriga em realizar certa obra mediante um preço, com base nesta…

INTRODUÇÃO O tema a ser discutido neste artigo, de fato, não é um tema novo e está cada vez mais presente no dia-a-dia empresarial. Enquanto a carga tributária continuar excessiva em nosso país este tema será sempre discutido e atual. O interesse pelo tema surgiu a partir do trabalho no dia-a-dia em empresas de diversos ramos ao longo de sete anos, onde foi possível verificar a variedade de tipos de tributação existentes, assim como obrigações acessórias. Também se pode…

avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. § 3º Os saldos devedores e credores que a companhia não tiver direito de compensar serão classificados separadamente.” COMENTÁRIO: Este artigo resume o que apresentará nos artigos posteriores, ou seja, como são classificadas as contas do balanço. Ativo – Ativo Circulante e Não circulante; Passivo – Passivo Circulante, Passivo Não Circulante e Patrimônio Líquido. "Ativo Art.…