Artigo Científico Tributos

6) Direito tributário; Tributo; Espécies de tributo; Receita pública; Competência tributária; Dever de casa; ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1) Direito Tributário A expressão “direito tributário” é utilizada com vários significados. Em algumas situações designa o conjunto de normas que regem as relações entre Estado e contribuinte e que têm como objeto a cobrança do tributo. Em outras,…

Silvia Bittencourt Varella | | SUMÁRIO: 1. Tributo. 2. Natureza jurídica das custas judiciais. 2.1. A inaplicabilidade da Lei n. 4320/64 para definição da natureza jurídica das custas judiciais. 3. A espécie tributária das custas judiciais. 4. Conclusões. 5. Referências bibliográficas. PALAVRAS-CHAVE: Custas judiciais. Tributo. Lei complementar em matéria tributária. Espécies tributárias. Taxa. 1.TRIBUTO O termo tributo é ambíguo. Classifica-se como ambíguo o signo…

REDAÇÃO DO ARTIGO CIENTÍFICO (REV. PORT /INGL/MPC) x ENTREGA DO ART. PARA ORIENT. E MPD (REVISÃO FINAL) x INSCRIÇÃO NO CONGRESSO CIENTÍFICO FACECA x ELABORAÇÃO DA APRESENTAÇÃO x APRESENTAÇÃO CONGRESSO CIENTÍFICO FACECA 2013 x 8 REVISÃO LITERÁRIA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (STN) Um Sistema Tributário é definido como um conjunto de tributos cuja principal

1 – INTRODUÇÃO Neste trabalho abordaremos o tema seguridade social, a princípio, faremos um breve histórico do tema, bem como conceituar de forma para melhor entendimento do leitor. Em segundo plano faremos a exposição do tema tributos, como estão divididas, quais suas espécies e sua natureza jurídica, analisaremos também as Emendas Constitucionais 20/98 e 27/00, elaborando uma síntese crítica com as emendas destacadas e correlacionando-as com os textos bibliográficos desta ATPS.…

assunto. A sua elaboração tem por escopo, mais que outros motivos, esclarecer o seu próprio autor sobre o tema, num estudo cientifico mais apurado, o que trará maiores resultados. Não tendo a pretensão de esgotar o tema, já que isso implicaria escrever um tratado, obra deixada aos doutos e mais esclarecidos, objetiva esse trabalho aparelhar a doutrina de mais um estudo científico acerca do lançamento, de maneira a dar-lhe uma humilde contribuição na tentativa de verem solucionadas as…

resumida sobre a hierarquia das leis, competência tributária, a função destes impostos e os principais tributos existentes, mas, iremos focar nossos estudos e objetivos, no imposto sobre importação e exportação. Especificamente, trataremos da hipótese de incidência, concretização da hipótese, fato gerador, não-incidência, veículos normativos, contribuinte, sujeito da obrigação tributária, alíquota, tributo não-vinculado, princípio da legalidade, isenção e imunidade, restituição do…

se refere à ordem de pagamento em relação a outros credores, é o modo de assegurar o direito, de dar eficácia ao cumprimento de uma obrigação. Confere segurança e estabilidade ao crédito tributário, ou regularidade ou comodidade ao recebimento do tributo.[1] Abstract: Warranty is how to ensure the right to give effect to the fulfillment of an obligation. Gives security and stability to the tax credit, or regular or convenience of receiving the tribute. According to some scholars, only…

ROTEIRO 1 TEMA 2 PROBLEMA CIENTÍFICO 3 OBJETIVOS 4 JUSTIFICATIVA 5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 ROTEIRO INICIAL DE DESENVOLVIMENTO 7 MÉTODO DE PESQUISA 8 CRONOGRAMA BIBLIOGARAFIA PRELIMINAR 1 TEMA A pesquisa tem como área o Direito Empresarial e sub-área o Direito Tributário, abrangendo da instituição de um imposto único. “Reforma Tributária e Imposto Único” foi o tema escolhido para o trabalho de conclusão de curso a ser apresentado ao

BATISTA WESLEY POSSATO PIS/COFINS Trabalho científico sobre o impacto que causam no comércio varejista os impostos PIS/COFINS, apresentada ao curso de Contabilidade Gerencial da Universidade, como requisito parcial para obtenção de nota no semestre. Orientador: Adelmo Schindler Salvador – BA 2012 ADRIANA PEREZ EDSON CAVALCANTE MARIA ISABEL WESLEY POSSATO PIS/COFINS Nota do trabalho científico sobre o impacto que causam no comércio varejista…

De Ciências Da Comunicação e Gestão Artigo Científico História e Evolução do Tributo no Brasil Jamille de Lima Lopes 0712226 Fevereiro/2015 Fortaleza/Ce Se observarmos desde a história do descobrimento do Brasil podemos verificar que o Tributo foi uma passagem da organização jurídica portuguesa para sua colônia (Brasil), como o chamado direito pátrio que eram artigos de importação impostos compulsoriamente ao colonizado. O primeiro tributo posto em terras…