Artigo Cientifico Desoneraçao Da Folha

JUSTIFICATIVA Este trabalho que se segue aqui, não tem a intenção de ser um artigo científico ou um ensaio, sobre Direito Tributário brasileiro. Ora, tratar-se-á apenas, de uma tentativa por minha parte, enquanto estudante de Direito, iniciante na disciplina de Direito Tributário, em expor algumas reflexões acerca da supra matéria. Não obstante, e justificando, se assim me for permitido, sobre o não rigor científico, é porque, obviamente não é preocupação em agir no sentido da…

IVAN KERTZMAN A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Direito como requisito parcial para a obtenção de grau de Mestre em Direito Público. Orientador: Prof. Dr. Edvaldo Pereira de Brito Salvador Março / 2012 IVAN KERTZMAN A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Dissertação aprovada como requisito para obtenção do grau Mestre em Direito Público, pela seguinte banca examinadora: Nome: Edvaldo Pereira de Brito Titulação e…

que teve também em seu de jubileu de prata, a campanha pela criação de equipes de manutenção permanente das escolas públicas, encampada pela vereadora Tânia e já inicia a preparação para, a partir das primeiras edições de 2013, publicar artigos científicos. Nossa campanha defende ainda que as obras de reforma e ampliação dos estabelecimentos de ensino da rede pública, sejam efetivadas durante o período de recesso escolar, pois é inadmissível que os estudantes e professores…

carga tributária entre os setores intensivos em mão-de-obra e em capital, sem perder de vista os compromissos assumidos junto aos beneficiários do sistema. O modelo atual confia parte significativa da sua arrecadação à contribuição incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho, sendo esta, também, uma de suas principais fragilidades, sensível que é ao comportamento da formalidade no mercado de trabalho. A EC nº 42/2003 trouxe a possibilidade da substituição desta…

esse corresponde a uma "reunião de folhas ou cadernos, cosidos ou por qualquer outra forma presos por um dos lados, e enfeixados ou montados em capa flexível ou rígida.” Noção importante é trazida por Úrsula E. Katzentein (1986, p.114) que leciona: Os livros transmitem informações por meio de escrita ou ilustração, ou ambos, e consistem de vários elementos, em geral reunidos. Tais elementos podem ser papiro, pergaminho, materiais têxteis, folhas de palmeiras, madeira…

UNIVERSIDADE FEDERAL RIO GRANDE NORTE CENTRO CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE ECONOMIA Robson Ivan da Silva IMPACTOS DA DESONERAÇÃO DO IPI NO FPM E NO FPE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NO PERÍODO ENTRE 2008 E 2012 Natal, 2013 Robson Ivan da Silva Impactos da Desoneração do IPI no FPM e no FPE do Estado do Rio Grande do Norte no período entre 2008 e 2012 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Economia da…

4.1.2.1Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) 4.1.2.2 Contribuição de Interesse das Categorias Profissionais e Econômicas. 4.1.2.3 Contribuições Sociais 4.2 ALGUMAS FORMAS DE DESONERAÇÃO TRIBUTARIA 4.2.1 NÃO INCIDENCIA 4.2.2 ISENÇAO 4.2.3 ALIQUOTA ZERO 4.2.4 IMUNIDADE 4.3 A TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE LIVROS JORNAIS E PERIÓDICOS 4.3.1 IMPOSTOS

..............75 8.7 Acórdãos sobre RDC ...................................................................84 9. DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO ........................85 9.1 Contribuições Atingidas pela Desoneração.................................85 9.2 Aplicação da Desoneração ..........................................................86 9.3 Procedimentos para a Desoneração de Contratos .....................90 9.3.1 Cálculo de Revisão dos Contratos .....................................

propostas de inclusão digital são elaboradas para tentar facilitar a aquisição de dispositivos eletrônicos com acesso à internet a pessoas mais pobres. Uma boa ação do governo foi a prorrogação para o fim de 2018 da desoneração de computadores, notebooks, tablets, modems e smartphones (Folha on Line – acessado em 29/08/2014). Com isso, as lojas pagam muito menos impostos lhes permitindo vender esses equipamentos por preços mais baixos. Mas não é só a aquisição destes que farão com que as…

dispositivo constitucional ainda violado Autora: Aline Laranjeira Mota Artigo Científico apresentado à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do Título de Pós-Graduada pelo Curso em Direito Tributário da Universidade da Amazônia – UNAMA, através do Curso Residência Jurídica em Maceió/AL. Orientador: Prof.: Graça Penelva RESUMO Apesar de o tributo ser o instrumento que movimenta a maquina estatal, a desoneração de certos produtos, em face das imunidades…