Artigo Cientifico Desoneraçao Da Folha

internacional e do processo de desenvolvimento nacional. O município está entre os maiores produtores de minério de ferro do país e um dos produtores de manganês, que estão entre as melhores quanto aos índices de qualidade. O período atual do meio técnico-científico-informacional exige uma condição de mobilidade na circulação. Considera-se para isso, que a competitividade da atividade de mineração requer formas mais rápidas e eficazes no deslocamento no espaço. A proposta de constituição…

Acesse www.editorasaraiva.eom.br/direito Nenhuma parte desta publicação poder� ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. Aviolaç.llodos dircitosautoraisécrime estabcleeido na Lei n. 9.610198 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. UMA HOMENAGE M ESPECIAL Gostaria de pedir licença ao meu ilustre leitor e fazer um agradecimento que, apesar de particular, é muito especial... Gostaria de agradecer a você, minha querida Má, por tudo o que…

paulista tinha tomado medidas semelhantes em 1993, com a Resolução n.º 52 de 19/11/93 e em 1996 e com a Lei n.º 6.374/89, das quais não temos informações sobre aplicação efetiva. De acordo com o governo paulista, esta iniciativa estaria respaldada pelo artigo 8º da Lei Complementar 27 de 1975, que permite aos estados vedar o crédito atribuído ao comprador de mercadoria, caso estas sejam objeto de vantagem tributária. O argumento freqüentemente utilizado pela mídia e por alguns técnicos…

▶ Estabelecimento de um sistema de monitoramento da qualidade da educação infantil (creche e pré-escola); ▶ Desenvolvimento de programas de capacitação e certificação de educadores de primeira infância. Levar em conta os conhecimentos científicos sobre os fatores que promovem o desenvolvimento infantil, com ênfase em aspectos socioemocionais. PROPOSTAS ▶ Criar formas alternativas de atendimento às famílias e às crianças, tais como: modelos integrados de atendimento em…

medieval.8 O entendimento desse processo de renovação remete-se, todavia, à compreensão de outras questões de fundamental importância nesse movimento de aproximação cronológica entre o historiador e seu objeto: por um lado, a reabilitação do caráter científico e histórico da História Contemporânea e, de outro lado, à construção de um entendimento outro acerca das relações entre o passado e o presente (NORA, 1992, p. 49). Com base na alegação da impossibilidade de lhe serem aplicadas…

2010). Além do crescimento econômico, esse movimento de recuperação do mercado de trabalho foi reforçado também por um conjunto de políticas públicas – como a valorização do salário mínimo, o programa Bolsa Família, a política do crédito consignado em folha e a ampliação do acesso aos benefícios da Previdência e da Assistência Social, que contribuíram para dinamizar o consumo interno, criando um círculo virtuoso de expansão da renda e aumento do emprego. Mas, o maior avanço do mercado de…

postura do promotor? Não. Há norma reguladora de hipótese concreta distinta? Sim, consubstanciada no art. 28 do CPP, contemplando hipótese na qual o juiz não concorde com a postura do promotor de justiça em promover o inquérito policial. Dispõe esse artigo que, nesse caso, deverá o juiz encaminhar os autos ao Procurador-Geral de Justiça, para que delibere. Solução: Aplicação de analogia ao art. 28 do CPP, possibilitando-se ao juiz aplicar este dispositivo a situação concreta distinta…

governamentais. A partir da década de 1930, o estudo das flutuações, associado ao aparecimento da teoria Keynesiana, com a divulgação da Teoria Geral de J. M. Keynes (1937), passou a interessar aos historiadores econômicos. A criação do “Comitê Científico Internacional de História dos Preços”, em 1931, sob a direção de William Beveridge, estimulou significativamente a tarefa de coleta e processamento primário de dados sobre preços e componentes da renda. O desenvolvimento, da parte de…

operações acima referidas por intermédio de interposta pessoa. Operações com Pessoa Vinculada/Interposta Pessoa / País com Tributação Favorecida. S – Sim N – Não C 001 - [S; N] Sim IND_PJ_ENQUAD PJ Enquadrada nos artigos 48 ou 49 da IN RFB no 1.312/2012 PJ Enquadrada nos artigos 48 ou 49 da IN RFB no 1.312/2012 S – Sim N – Não N 001 - [S; N] Sim IND_PART_EXT Participações no Exterior A pessoa jurídica deve assinalar este campo, caso tenha participações no exterior. S – Sim N –…

primeira edição do livro combinava uma parte cronológica (agora ampliada) e outra temática, sendo esta última composta por artigos específicos sobre diferentes assuntos de grande relevância para a compreensão da história econômica brasileira recente: restrição externa, inflação, crescimento, financiamento do desenvolvimento, distribuição de renda e educação. Esses artigos foram escritos por Antonio Delfim Netto, Gustavo Franco, Edward Amadeo, Fernando Montero, Regis Bonelli, Rogério…