Artigo Cientifico De Culpabilidade

A VEZ DO MESTRE A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO CAUSA SUPRALEGAL DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE Alessandro Dutra dos Santos Orientador: Francis Rajzman Rio de Janeiro 2011 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES CURSO DE PÓS-GRADUÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENAL FACULDADE INTEGRADA A VEZ DO MESTRE A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO CAUSA SUPRALEGAL DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE Apresentação de monografia a Faculdade Integrada A Vez do Mestre e Universidade…

de um fato pode não coincidir com sua significação criminológica (assim, por exemplo, certos comportamentos como a cleptomania ou a piromania que, para o Direito Penal, têm uma caracterização puramente patrimonial. Criminologia, como disciplina científico-empírica, se ajusta, pelo contrário, a um sistema de expectativas cognitivas que responde ao código verdadeiro-falso, se ocupa de fatos irrelevantes para o Direito Penal (v.g., o chamado "campo prévio" do crime, a "esfera social" do…

de um fato pode não coincidir com sua significação criminológica (assim, por exemplo, certos comportamentos como a cleptomania ou a piromania que, para o Direito Penal, têm uma caracterização puramente patrimonial. Criminologia, como disciplina científico-empírica, se ajusta, pelo contrário, a um sistema de expectativas cognitivas que responde ao código verdadeiro-falso, se ocupa de fatos irrelevantes para o Direito Penal (v.g., o chamado "campo prévio" do crime, a "esfera social" do…

Constitucionalidade – a norma penal deve respeitar os preceitos constitucionais. - Princípio da culpabilidade - culpabilidade é o juízo de reprovação social realizado sobre um fato típico e antijurídico e sobre o agente que o pratica. Atribui-se, em Direito Penal, um triplo sentido ao conceito de culpabilidade: a) culpabilidade como fundamento da pena; b) culpabilidade como elemento da determinação da pena; c) culpabilidade como conceito contrário à responsabilidade objetiva. (Capez,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS – CCSH CURSO DE PSICOLOGIA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA II - Questão da prova referente ao artigo “A Crítica Desinformada aos Testes de Inteligência” Conforme Carmen E. Flores-Mendoza, Elizabeth do Nascimento e Adail Victorino Castilho, ocorrem na atualidade críticas desinformadas sobre o teste de inteligência. As autoras conseguiram demonstrar no texto, que as críticas são realmente, desinformadas? As…

.........................................................................64 4.1.3 Princípio da Proporcionalidade.............................................................................66 4.1.4 Princípio da Responsabilidade Pessoal e da Culpabilidade..................................68 4.1.5 Princípio da Humanidade......................................................................................69 5. SISTEMA TRIFÁSICO DE APLICAÇÃO DA…

que pretende merecer o status de análise propedêutica e doutrinária do Direito Criminal pátrio, mas sem esgotar todos os assuntos que o Direito Criminal aborda, uma vez que, até em um tratado, é impossível enfrentar todos os temas que o exame científico da norma criminal viabiliza. Não obstante isso, o objetivo é desenvolver uma análise mais aprofundada e crítica do DCrim. O livro irá além do Código Penal (CP), não sendo apenas uma abordagem momentânea da legislação vigente.…

midiática na dinâmica processual penal brasileira, de modo a examinar a temática desde a questão da culpabilidade, em sua ampla concepção teórica, chegando até a ingerência midiática quanto ao marco teórico garantista, especialmente o princípio do estado de inocência. Por sua vez, são objetivos específicos: estudar a culpabilidade em seu amplo espectro, especialmente, quanto à aferição do grau de culpabilidade do agente pelo julgador quando da fixação da pena; traçar o perfil da mídia…

necessário à compreensão do conceito de maioridade penal. Traça um panorama do conceito de crime, percorrendo as nuances da conduta, da tipicidade, da antijuridicidade, da culpabilidade e demais fatores atrelados à sua existência, momento em que é possível vislumbrar a imputabilidade como um dos elementos ou pressupostos da culpabilidade e a maioridade penal, por sua vez, como um dos pressupostos da imputabilidade. Tece-se, após, uma detalhada análise da maioridade penal, percorrendo-se…

estudo, além de seus aspectos gerais e as peculiaridades inerentes a este delito dentro da Lei Penal pátria, os comportamentos e ações do criminoso e da vítima que influenciam na ocorrência do fato delituoso. Ainda, a responsabilidade penal, a culpabilidade e a tipificação são abordados ao longo do texto. Em virtude do fato que as mulheres são as maiores vítimas dos crimes passionais, devido a herança patriarcal, oriunda do período colonial que reflete em nossa sociedade até os dias…