Artigo Cientifico Das Provas Codigo Civil

tratamento vital - Civil - Âmbito Jurídico Ads not by this site V ocê está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jur ídico Civil Civil Das possíveis responsabilidades havidas em caso de recusa a tratamento vital Zilda M ara Consalter Resumo: Por intermédio do método científico dedutivo e com base na pesquisa teórico-exploratória legislativa, doutrinária e jurisprudencial, o estudo avalia, inicialmente, os requisitos aplicáveis às espécies de reparação civil.…

Dilatório: São os que admitem a prorrogação pelo juiz em vista da solicitação da parte, permitindo-se ao interessado dispor do prazo para a prática de ato específico. Os prazos convencionais também são dilatórios. OBS: de acordo com o artigo 181 do código de processo civil, as partes, de comum acordo, poderão reduzir ou prorrogar o prazo dilatório (desde que requerida antes do vencimento do prazo, pois se postulada a prorrogação após o término do prazo, estará configurada a preclusão). …

e/ou estética. Seja no âmbito civil, penal ou mesmo ético, a responsabilidade médica é matéria que na atualidade tem sido amplamente discutida. No bojo dessas discussões, o presente estudo tem como objetivo estabelecer a responsabilidade que envolve a cirurgia plástica estética e para tal serão feitas análise doutrinária, jurisprudencial e documental, além de outras que se fizerem convenientes. 1. Erro médico através dos tempos Nos primórdios da civilização, o Código de Hamurabi já…

ESTÁCIO – FAP CURSO: DIREITO DIREITO CIVIL V – FAMÍLIA PROFESSORA: MARA CRISTINA SANTOS ALUNOS: DENIS JR JOÃO SIDNEY JOÃO SALAME ANTÔNIO DE LISBOA ANA BEATRIZ MORAES CARLOS CHAVES EVELYN ABDON RENATA CUNHA NATASHA RODRIGUES Belém - 2011 DENIS JR, JOÃO SIDNEY, JOÃO SALAME, ANTÔNIO DE LISBOA, ANA BEATRIZ MORAES, CARLOS CHAVES, EVELYN ABDON, RENATA CUNHA E NATASHA RODRIGUES …

LUIS CARLOS DE MORAIS ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS TUTELAS DE URGENCIA E DA EVIDENCIA NO CÓDIGO VIGENTE E AS PROPOSTAS DA LEI 8046/2010, O NOVO CPC. RECIFE – PE 2013 LUIS CARLOS DE MORAIS ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS TUTELAS DE URGENCIA E DA EVIDENCIA NO CÓDIGO VIGENTE E AS PROPOSTAS DA LEI 8046/2010, O NOVO CPC. Artigo científico apresentado como exigência parcial para avaliação da disciplina Tipologia das Tutelas…

“família”. Busca os conceitos e espécies de família desde os tempos do Código Civil de 1916. evolui o estudo perpassando pelo advento da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002. Procura estabelecer a sustentação da tese fundamentada no princípio constitucional da afetividade e dignidade da pessoa humana. Passeia pela disciplina jurídica da filiação. Faz um breve histórico sobre paternidade. Esmiúça os critérios jurídico, civil e biológico da filiação. Tem como base de…

DIREITO DE DIREITO DA _____VARA CIVIL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP. Antonio de Abreu, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade R.G sob nº 16 161 616, inscrita no CPF/MF sob nº 300 300 333 - 00, residente e domiciliado na Rua Pedro Nunes, 45, em Martinópolis, Estado de São Paulo, por intermédio de seu advogado, infra assinado, instrumento procuratório anexo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 5º,…

INTRODUÇÃO O presente trabalho que tem como tema a Responsabilidade civil do erro médico com ênfase no cirurgião plástico e tem o objetivo de analisar uma questão que nos últimos anos, tem gerado freqüentes debates forenses, provocados pelas vítimas de todo tipo de erro médico, especialmente na área da cirurgia plástica, casos em que se pretende na maioria das vezes, a reparação estética, ou seja, uma atividade de fim. Ocorre que, os médicos não têm conhecimento dos direitos que…

ou mais pessoas sem poder de autoridade. 2-R: Na nossa opinião há uma diferença entre os códigos antigos da época de Teodozio, Justiniano, etc…, e os códigos modernos; porque muitos dos códigos antigos eram mera compilações, ou seja,não tinham uma organização sistemática,científica e sintética, limitavam-se a obedecer a critérios de leis promulgadas incluindo disposições revogadas, enquanto que os códigos modernos são sempre uma lei unitária,mesmo que se baseiem em leis anteriormente…

UTILIZAÇÃO DE MANUAL BÁSICO PROCEDIMENTAL PARA A CORRETA E EFICAZ CAPTAÇÃO DA PROVA NO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS DE CRIMES DE TRÂNSITO. Benedito Tadeu Galende1 Resumo Pretende-se demonstrar com este artigo, a necessidade de se utilizar um Manual Básico de Captação da Prova quando do atendimento de ocorrências que envolvam um ou mais crimes de trânsito elencados em nosso ordenamento jurídico (Lei 9.503/97) que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o qual trará segurança e…