TCC MINISTERIO PUBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

Criminal. Rio de Janeiro 2014 SIDNEY BONIFACIO DA SILVA A Legitimidade Do Ministério Público Na Investigação Criminal Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final do curso de graduação em Direito na Universidade Estácio de Sá. Professora Orientadora: Professora. Rosana Guedes Lontra Rio de Janeiro 2014 RESUMO: SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Desenvolvimento 2.1 Abordagem Constitucional 2.2. O Ministério Público: breve histórico, natureza jurídica e finalidade. 2.3 PEC 37; pontos positivos e negativos; sua finalidade. 2.4. Ineficiência nas investigações realizadas pela polícia judiciaria. 2.5 Necessidade de intervenção do ministério público 2.6 Entendimento jurisprudências sobre divergência doutrinaria 3. Considerações finais; Referências. 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho científico aborda um assunto importantíssimo no âmbito jurídico e social, tendo em vista tratar da legitimidade do Ministério Público na investigação criminal, atributo funcional este, assegurado tanto na Constituição como nos princípios norteadores do direito. Embora exista um amplo aparo jurídico que assegura a intervenção na investigação criminal pelo referido órgão, há correntes doutrinária no esfera jurídica e política que entende que esta intervenção é inconstitucional, ofende o princípio da independência funcional, princípio da legalidade, princípio…

Curso de Direito Título do Artigo, só iniciais maiúsculas Rio de Janeiro 2011 Título do Artigo, só iniciais maiúsculas Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final do curso de graduação em Direito na Universidade Estácio de Sá. Professor Orientador: Rio de Janeiro 2011 RESUMO: É uma síntese do trabalho concluído, razão porque só deve ser elaborado ao término do estudo, numa apresentação concisa dos pontos relevantes do texto, realçando…

Curso: Bacharelado em Direito Professor: Eloy Lago Nascimento Período Letivo: 2015.1 Turma: DIR1N Disciplina: Metodologia do Trabalho Científico Créditos: Carga Horária: 40 DATA MÊS/ AULA CONTEÚDO / OBJETIVOS ESTRATÉGIAS ATIVIDADE(S)/ RECURSO(S) INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO 03/2 1. Conceito de metodologia e ciência/ Enteder o que é metodologia, ciência, pesquisa e bacharelado em direito. Aula expositiva provocando a participação da turma Slides: LAGO, Eloy. Objetivos do Estudo…

Curso de Direito Sistema de Cotas para Afro Descendentes em Universidades Públicas Rio de Janeiro 2011 Sistema de Cotas para Afro Descendentes em Universidades Públicas Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final do curso de graduação em Direito na Universidade Estácio de Sá. Professor Orientador: Rio de Janeiro 2011 RESUMO: É uma síntese do trabalho concluído, razão porque só deve ser…

DE MARINGÁ Disciplina: Pesquisa Jurídica Prof.: Drª. Valéria Silva Galdino Cardin Turma: Especialização em Direito Lato Sensu A IMPORTÂNCIA DA METODOLOGIA NA FORMAÇÃO ACADÊMICA (transcrição do power point) 1 O TRABALHO CIENTÍFICO O Trabalho científico consiste na apresentação (oral ou escrita) de uma observação científica, ou ainda, a apresentação de uma idéia ou conjunto de idéias, à respeito de uma observação científica. 2 NATUREZA DO TRABALHO CIENTÍFICO: Os trabalhos…

ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA1 Taise Carla Campagnin2 RESUMO Este artigo científico tem por finalidade compreender a importância da argumentação jurídica na atualidade, visto que, o Direito tem origem nos conflitos sociais e que a sociedade exige cada vez mais uma solução/decisão desses conflitos de forma fundamentada, ou seja, por meio da argumentação. Para tanto, este estudo abrange um breve histórico sobre a evolução da argumentação, desde os estudos de Aristóteles até a Nova…

O gênero textual artigo científico Magna Campos Resumo: Este trabalho apresenta as normas e os elementos básicos comuns ao gênero textual artigo científico e visa servir de orientação para a escrita de artigos, especialmente por estudantes do curso de Direito, de acordo com os padrões da ABNT-NBR 6022/2003 e com os pressupostos teóricos da produção do gênero textual acadêmico científico. São abordadas as questões fundamentais envolvidas no planejamento de um artigo, as…

projeto constitucional nos revela um constitucionalismo comunitário, calcado no binômio: dignidade humana e solidariedade social. Demonstrando, portanto, um compromisso com a efetivação de uma justiça distributiva. No entanto, deslocando-se o olhar jurídico para fora, indo além da dogmática jurídica, é facilmente percebível no cotidiano de nós todos, que este ainda é um projeto constitucional não concretizado. As necessidades humanas, que são histórica e culturalmente situadas, não se…

ORIENTAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DO ARTIGO CIENTÍFICO-JURÍDICO RESUMO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. DESENVOLVIMENTO 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS RESUMO: Definido como a apresentação concisa dos pontos relevantes de um texto, constitui-se por uma síntese do artigo. Deve ser redigido de modo completo, ainda que breve (dez linhas, 100 palavras, um parágrafo único), procurando realçar os principais aspectos abordados. É a descrição sumária de sua totalidade. É importante…

Direito TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ARTIGO CIENTÍFICO-JURÍDICO Rio de Janeiro 2007 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ARTIGO CIENTÍFICO-JURÍDICO Professora Responsável: Izabel Leventoglu Autores: Prof. Ari Francisco Barbosa Filho Prof. Marcus Tadeu Daniel Ribeiro Profª. Izabel Leventoglu Rio de Janeiro 2007 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Ementa…