Artigo Cientifico Cpc 27

de solução de conflitos permanecem até os nossos dias na legislação processual. - No código de processo civil atual elas estão nos artigos 367, VIII (já houve a demanda, o autor entrou com uma petição, e aí entra com outra desistindo da ação) e art. 369, V CPC. Um processo se decide sem resolução do mérito quando não há uma decisão final do conflito.  No primeiro artigo, eu entrei com ação e depois desisti – resolvi sem resolução do mérito, porque enquanto aquele direito não está…

CPC 16 – Estoque: um estudo de sua aplicação nas empresas do setor industrial listadas no Novo Mercado no ano de 2010 Raquel Keiko Arakava (Universidade Federal da Grande Dourados) raquel.arakava@yahoo.com.br Cristiane Mallmann Huppes (Universidade Federal da Grande Dourados) cristianehuppes@ufgd.edu.br Resumo: O presente estudo buscou fazer uma análise das empresas de bens industriais listadas na BM&FBOVESPA do segmento Novo Mercado no ano de 2010, para assim, identificar as formas…

EXISTÊNCIA DA CONTABILIDADE NA ANTIGUIDADE 4 1.2.1. NA BÍBLIA 5 1.3. A EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE DESDE OS PRIMEIROS REGISTROS ATÉ AS PARTIDAS DOBRADAS 6 1.3.1. PERÍODO MEDIEVAL 6 1.3.2. PERÍODO MODERNO 6 1.3.3. FREI LUCA PACIOLI 7 1.3.4. PERÍODO CIENTÍFICO 7 1.3.5. ESCOLA NORTE-AMERICANA 8 1.3.6. NO BRASIL 8 2.0. IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE, SEUS OBJETIVOS E SUA UTILIZAÇÃO 9 2.1. O OBJETIVO DA CONTABILIDADE 9 2.2. USUÁRIOS E SUAS NECESSIDADES DE INFORMAÇÃO CONTÁBIL 11 2.3.…

contábeis 17 3-4 Resumo 18 4 –ETAPA 3 21 4-1 Princípios Fundamentais da Contabilidade 21 4-2 Comparativo Entre os Princípios e Postulados Contábeis 24 5 –ETAPA 4 26 5-1 Conceito e Definição de Ativo 26 5-2 Os Ativos Intangíveis 27 5-3 Características e Critérios de Reconhecimento 28 5-4 Passivos e Patrimônio Líquido e Contas de Reserva 28 5-5 Receitas, Despesas, Perdas e Ganhos 30 5-6 Situação na qual haja registro de ganho 31 5 –BIBLIOGRAFIA 32

PROCESSO CIVIL 27 3.1 Ministério Público como parte do processo 27 3.2 O princípio da obrigatoriedade 28 3.3 As Promotorias 29 CONCLUSÃO 33 REFERÊNCIAS 35 APÊNDICE 37 INTRODUÇÃO O Ministério Público, como Órgão do Estado, independente dos três poderes, desempenha a tutela dos benefícios sociais e individuais indisponíveis (Art. 127, CF). Já no Processo Civil, exerce o direito de ação, seja como parte principal, seja como substituto processual (Art. 81…

controvérsias em torno da competência podem ser resolvidas 23 Legitimação para suscitar o conflito e procedimento do conflito 24 Procedimento do conflito: CPC - ART. 118 24 DA AÇÃO 24 Conceituação 24 Condição da ação 25 Possibilidade jurídica do pedido 26 Interesse de agir 26 Legitimidade da parte - legitimação ad causam 27 Classificação das ações 27 Ação e pretensão 28 Elementos identificadores da ação 29 PROCESSO 30 Conceituação 30 Processo e procedimento 30 Espécies e…

dois anos após o trânsito em julgado da sentença. O Direito é uma ciência, e como toda ciência, ele não é estático e acompanha as inovações e mudanças que interferem no comportamento da sociedade para se atingir a sua finalidade social, o avanço científico é uma ferramenta eficaz para o Direito, exemplo disso é a perícia genética, o advento do exame em DNA trouxe consigo muita esperança e precisão em seus resultados e passou a ser usados como meio probatório nas ações de investigação de…

AGENOR DE SOUZA SANTOS SAMPAIO NETO Professor do Curso de Direito da UEFS. Advogado. Especialista em Direito Processual Civil RESUMO O artigo aborda os aspectos da Fazenda Pública em Juízo. Uma vez situado a matéria no ordenamento jurídico, aborda-se todo o procedimento da execução contra a Fazenda Pública, desde o ajuizamento da execução até o recebimento do crédito pelo exequente. Também

que surta efeitos positivos para o exequente e o executado. PALAVRAS-CHAVE: Crédito Fazendário; Execução Fiscal; Fazenda Pública. LISTA DE SIGLAS CDA - Certidão de Dívida Ativa CF - Constituição Federal CPC - Código de Processo Civil CTN – Código Tributário Nacional LEF – Lei de Execução Fiscal PL – Projeto de Lei SNIPC - Sistema Nacional de Informações Patrimoniais dos Contribuintes STF – Supremo Tribunal Federal STJ – Superior…

1 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO AVALIAÇÃO N1 DATA: 27/09/2012 HORÁRIO: DURANTE A AULA (NORMAL) DOUTRINA (PLT): LEITE, CARLOS H. B.. CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 9ª ED. SÃO PAULO: LTR, 2011. MATÉRIA: 1) CAPÍTULO I. TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO a) SOMENTE: ITENS 2, 7, 8, 9, 11, 12 2) CAPÍTULO II. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO a) EXCETO: ITEM 4.5 3) CAPÍTULO III. ACESSO À JUSTIÇA E JURISDIÇÃO TRABALHISTA 4) CAPÍTULO V. COMPETÊNCIA DA…