Artigo Cientifico Contratos Direito Civil

Leandro Alves da Silva Rio de Janeiro 2014 LEANDRO ALVES DA SILVA Vulnerabilidade dos consumidores no comércio eletrônico Artigo científico apresentado à Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência de conclusão de curso de Pós Graduação Lato Sensu da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil. Professores Orientadores: Maria de Fatima Alves São Pedro Nelson C. Tavares Junior Ana Paula Delgado Rio de…

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO NO BRASIL ATUAL: A JURISDICIZAÇÃO DE DIREITOS E A CRESCENTE CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL GOIÂNIA JUNHO 2010 ALEX ADAMUS ACOSTA BRUNO MOREIRA BRITO DENIZKAN SAVAS SILVANA DE MORAES VILAS BOAS THAÍS CARVALHO DE CASTRO A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO NO BRASIL ATUAL: A JURISDICIZAÇÃO DE DIREITOS E A CRESCENTE CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel…

EVANDRO PIROPO COSTA ANDRETTA DESDOBRAMENTOS DAS CLÁUSULAS COMPROMISSÓRIAS EM CONTRATOS DE ADESÃO ESCOLA PAULISTA DE DIREITO (EPD) São Paulo 2014 EVANDRO PIROPO COSTA ANDRETTA1 DESDOBRAMENTOS DAS CLÁUSULAS COMPROMISSÓRIAS EM CONTRATOS DE ADESÃO RESUMO: A arbitragem é um método extrajudicial de solução de conflitos envolvendo partes capazes e direitos patrimoniais disponíveis, que pode ser instituída mediante compromisso arbitral ou…

Direito Minerário: Contrato de Arrendamento dos Direitos de Exploração – Extração de Minérios: 1 - Sobre direito Minerário: Algumas características que auxiliam na sua compreensão: a) Interesse público na transformação da reserva mineral inerte em riqueza; b) Domínio originário da União sobre os recursos minerais; c) Separação jurídica do solo e subsolo; d) Criação de Direitos Minerários em favor do minerador a partir da Constituição Federal; e) Reconhecimento de um Direito…

prof.jorge.henrique@gmail.com CURSO: SÉRIE: DISCIPLINA: DOCENTE: ACADÊMICO(A): TRIBUNAL: TURMA JULGADORA: RELATOR(A): RITO PROCESSUAL: N.° DO PROCESSO: DIREITO Jorge Henrique Elias, esp. ATIVIDADE DE EXTENSÃO ASSISTIR E RELATAR UMA SESSÃO DE JULGAMENTO TRABALHISTA EM 2ª INSTÂNCIA Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Rua T-29, nº 1403, Setor Bueno, CEP 74215-901, fone 62-3901 3300) QUESTIONÁRIO: 1 – VOCÊ ACHOU JUSTA A DECISÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL?…

no Livro-Texto (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Contratos e Atos Unilaterais. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v.3) e consultar no Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. Passo 2 Refletir a respeito de qual seria a resposta para as seguintes questões: 1. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente? Sim. no contrato de adesão prepondera a vontade de…

se apresenta tem por objetivo trazer a investigação em caráter acadêmico-científico com relação ao Registro da Incorporação Imobiliária. Faz referencia a natureza jurídica do contrato de construção e incorporação imobiliária, bem como partes e objetos dos contratos, das obrigações e direitos do consumidor e da extinção do contrato. DO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO CONCEITO O presente contrato é regido pela lei 4.591/64, Lei dos Condomínios e…

David Henrique Pereira - C.A. 13714 1. Área de Especialização (curso) DIREITO DO TRABALHO E CONCEPÇÕES ATUAIS. Módulo Metodologia. 2. Área de pesquisa (CNPQ) 6.01.03.03-5 3. Tema geral Assedio Moral Contra a Mulher e o Dano Moral decorrente do contrato de trabalho. 4. Delimitação do tema Nesse Trabalho pretendo estudar o tema Assedio Moral Contra a Mulher e o Dano Moral decorrente do contrato de trabalho. Não se objetiva a analisar o assédio no trabalho, de modo…

UNIVERSIDADE MUSSA BIN BIQUE FACULDADE DE DIREITO INTRODUÇÃO AO TRABALHO CIENTÍFICO Impacto das Negligências dos Agentes de Saúde aos Pacientes, caso do Hospital Central de Nampula, 2011-2013. Discente: Docente: Sarah Naaz Abdul Gani MA. Saraiva Trabalho de carácter avaliativo da cadeira de Introdução ao trabalho científico, Curso de Direito, 1º Ano. Nampula, Maio de 2014 Índice Introdução 3 1. Tema 4 2.…

INTRODUÇÃO Neste trabalho abordaremos o conceito de empresário, fornecedor, consumidor e direitos do consumidor. Escreveremos sobre o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), no qual cuja norma visa à proteção dos consumidores, anteriormente as relações e contratos dos consumidores com os empresários estavam disciplinadas pelo direito civil ou comercial. O CDC é aplicado sempre que os sujeitos de direito se encontram numa relação de consumo. Essa relação envolve…