Artigo Cientifico Contrato Do Menor Aprendiz

Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de São Paulo / 2010 Aprendizagem Industrial - Manual de Orientações às Empresas SENAI-SP. Aprendizagem Industrial: orientações para as empresas 3.ed. São Paulo, 2010. 124. APRENDIZAGEM INDUSTRIAL CONTRATO DE APRENDIZAGEM LEGISLAÇÃO CDU 331.106 _________________________________________________________________________________ Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional de São Paulo Avenida Paulista, 1313 …

...................................................................................4 1.2 - OBJETIVO DO PJA....................................................................................................................4 1.3 CONCEITO DE JOVEM APRENDIZ............................................................................................4 1.4 CUMPRIMENTO LEGAL E LEGISLAÇÃO VIGENTE NO CENÁRIO DE PJA.............................5 1.5 ENTIDADES ENVOLVIDAS NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM.........

Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de São Paulo / 2010 Aprendizagem Industrial - Manual de Orientações às Empresas SENAI-SP. Aprendizagem Industrial: orientações para as empresas 3.ed. São Paulo, 2010. 124. APRENDIZAGEM INDUSTRIAL CONTRATO DE APRENDIZAGEM LEGISLAÇÃO CDU 331.106 _________________________________________________________________________________ Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional de São Paulo Avenida Paulista, 1313 …

disposto na Constituição Federal. As diferenças são a respeito das particularidades da mulher, como a gestação, por exemplo. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) contém um capítulo que trata exclusivamente da proteção do trabalho da mulher – artigo 372 e seguintes, que se justificam pela necessidade de tratamento igualitário de gêneros no meio trabalhista. Essas normas visam equalizar o exercício laboral da mulher comparado ao do homem, trazendo variados pontos de proibição de…

trabalho, sua preparação, desenvolvimento, conseqüências e instituições complementares dos elementos pessoais que nelas intervêm." Não é apenas o conjunto de leis, mas de normas jurídicas, entre as quais os contratos coletivos, e não regula apenas as relações entre empregados e empregadores num contrato de trabalho, mas vai desde a sua preparação com a aprendizagem até as conseqüências complementares, como por exemplo a organização profissional. Há, primeiramente, a distinção entre o…

.............................. 2.9 Trabalhador PNE .............................................................. 2.10 Trainee ................................................................ 2.11 Estagiário 2.12 Menor Aprendiz .................................................................. CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS ...............................................

o que lhe dava direito sobre o produto do trabalho do servo instalado em sua terra em troca de proteção. No final da Idade Média surge um novo modo de relação de trabalho, o regime das corporações. A relação de trabalho é travada entre mestre e aprendiz, com surgimento posterior do companheiro.Estabelecia estrutura hierárquica, regulava a capacidade produtiva e regulamentava a técnica de produção. No âmbito das corporações vige uma autonomia de regulamentação das relações de trabalho,…

IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ Vida profissional: começando direito MANUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ Vida profissional: começando direito RESOLUÇÃO Nº 76/2011 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ORIENTAÇÕES AOS GESTORES DO PROGRAMA Conselho Nacional do Ministério Público Brasília, agosto de 2012 Conselho Nacional do Ministério Público Manual de implementação do Programa Adolescente Aprendiz : vida profissional :…

abordagem quanto aos aspectos jurídicos da proteção integral nas relações de emprego envolvendo menores. Quando se trata de Direito do Trabalho no Brasil, onde as desigualdades sociais são imensas, o princípio da proteção integral é, deveras, justificável. A legislação brasileira, considerada uma das mais completas do mundo, assegura ao trabalhador de modo geral este direito. Sendo assim, quando se trata de menores, tal proteção deve, necessariamente, ser integral e prioritária. E para…

Disciplina: Legislação Trabalhista e Social Curso: Ciências Contábeis e Administração Professora: Alessandra Cury Martins RESUMINHOS: SUJEITOS DA RELAÇÃO DE TRABALHO-EMPREGADO Material de estudo: Legislação: CLT, artigo 2, 3, 6, 7, 62, 428-433; CF. art.7, caput, inciso, XXXII, e parágrafo único; Lei 5.859/1972 (Lei do Doméstico); Decreto nº 71.8854/1973 (Regulamenta a Lei 5.859/1972); Decreto nº 3.361/2000 (Regulamenta o acesso do doméstico ao FGTS e ao Seguro-desemprego); Lei…