Artigo Cientifico Contrato Do Menor Aprendiz

Foi o dia 18-02 AULA DO DIA 19/02 Material necessário: CLT. Sem anotações. Pode usar na prova. Ela vai dar slides em aula. Foco da matéria: estudo da relação de emprego. Importante lembrar que nem toda relação de trabalho é emprego. Segundo artigo 3 da CLT, o trabalhador é subordinado. Um pouquinho de história. A primeira forma histórica que se registra é a escravidão, datando do império romano. Seu objeto é o dispêndio de energia humana. Escravo era tratado como coisa. A segunda forma

Adolescente no Mercado de Trabalho: À Luz dos Princípios da Moralidade e da Proteção Integral do Adolescente Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito. Orientadores: Prof° Mestre Augusto Eduardo Pinto. Prof° especialista Simone Machado da Silva. Macaé 2011 RESUMO: O presente artigo versa sobre a inserção do adolescente no mercado de trabalho. A utilização da mão-de-obra de adolescentes…

CREPALDI O TRABALHO DA MULHER E DO MENOR São Paulo, 22 de Junho de 2015. Turma 49 Rodrigo Di Giovanni R.A. 615106247 SUMÁRIO 1. TRABALHO DA MULHER 1.1 CONTEXTO HISTÓRICO 1.2 CONDIÇÕES DE TRABALHO 1.3 TRABALHO NOTURNO 1.4 DESCANSO 1.5 LOCAL DE TRABALHO 1.6 MATERNIDADE 2. TRABALHO DO MENOR 2.1 CONTEXTO HISTÓRICO 2.2 CONDIÇÕES DE TRABALHO 2.3 CLT – NORMAS TRABALHISTAS 2.4 TRABALHOS PROIBIDO 2.5 JORNADA DE TRABALHO 2.6 CONTRATO DE TRABALHO 3. CONSIDERAÇÕES…

Emprego (espécie) – relação de emprego é espécie, trata do trabalho subordinado do empregado em relação ao empregador. A lei brasileira define a relação entre empregado e empregador como um contrato, mas afirma que o contrato corresponde a uma relação de emprego. Segundo o artigo 442 da CLT, Art. 442. Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. A relação de emprego é realmente contratual, ou seja, é uma manifestação de…

CARACTERÍSTICAS: trabalho regido nos moldes da CLT, onde deve haver habitualidade, pessoalidade, onerosidade e subordinação jurídica. SUJEITOS: 1.Empregado: o artigo 3º da CLT elenca que é toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Assim sendo, os requisitos do contrato de trabalho são habitualidade, pessoalidade, onerosidade e subordinação jurídica. - habitualidade: trabalho não eventual,…

II. EMPREGADO APRENDIZ É o menor, entre 14 a 18 anos, sujeito à formação profissional metódica do ofício em que exerça o seu trabalho. (arts. 402, 403, 428, 429, 430, 431, 432, e 433 da CLT alterados pela Lei 10097/00) Aprendizagem típica: formação técnica profissional metódica (escolas técnicas: SESI, SENAI, SENAC, SENAT etc) Aprendizagem atípica: tem a finalidade de inserir o menor no mercado de trabalho, sendo o aprendiz estudante de qualquer escola, tendo o menor relação de serviço

1 ESTABILIDADE: UM DILEMA NO SERVIÇO PÚBLICO E NA INICIATIVA PRIVADA Antônio Roberto Silva Santos1 Edson Reis Santana2 RESUMO Neste artigo será apresentado uma abordagem sobre a questão da estabilidade, destacando pontos e comparações no serviço público e na iniciativa privada. A problemática que foi estabelecida está na discussão sobre a existência da estabilidade provisória. Para o seu desenvolvimento, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, contendo relatos de…

AMAZONAS – ESBAM CURSO DE SERVIÇO SOCIAL ESTER LIRA CAMPOS UM ESTUDO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA VIDA DOS JOVENS ATENDIDOS NO PRÓ-MENOR DOM BOSCO EM MANAUS Manaus- AM 2013 ESTER LIRA CAMPOS UM ESTUDO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA VIDA DOS JOVENS ATENDIDOS NO PRÓ-MENOR DOM BOSCO EM MANAUS Trabalho de Conclusão de Curso como requisito parcial para obtenção de grau em Bacharel em Serviço Social.…

NATALIÊ PEREIRA FERREIRA ANÁLISE DA ÁREA DE CONTROLADORIA DO CONTROLE DE CONTRATOS BROOKFIELD – GOIÂNIA - GOIÁS GOIÂNIA-GO 2012/1 2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO FINANCEIRA NATALIÊ PEREIRA FERREIRA ANÁLISE DA ÁREA DE CONTROLADORIA DO CONTROLE DE CONTRATOS BROOKFIELD – GOIÂNIA - GOIÁS Artigo científico apresentado como avaliação parcial para a conclusão…

CONTRATO DE TRABALHO Trabalho efetuado para a obtenção de uma das notas na Disciplina de Direito do Trabalho sob a orientação do professor Cristiano Peixoto, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Sinop - MT, 2011 Sumário INTRODUÇÃO 4 1. DIFERENÇA ENTRE CONTRATO DE TRABALHO, RELAÇÃO DE EMPREGO E RELAÇÃO DE TRABALHO. 5 2. CARACTERISTICAS DIFERENCIAIS DE CONTRATO DE TRABALHO, POR: 6 2.1 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO 6 …