Art 69 Da Ldb Comentado

criação verbal. 5ª edição. São Paulo: Martins Fontes, 2010 [1940]. p. 261-306. BRASIL. Decreto-lei n. 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei n. 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei n. 10.098, de 19 de dez. 2000. Disponível: . Acesso: 22 mai. 2007. 32 Libras em estudo: ensino-aprendizagem ______. Lei n. 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras…

......................... 111 Figura 67- Entrevista para uma revista. Foto: Com-Vida. ..................................................... 112 Figura 68 - Com-Vida de Porto Velho - Rondônia. Foto: Carmem Andrade. ....................... 115 Figura 69- Oficina de compostagem. Foto: Com-Vida. ......................................................... 117 Figura 70- Teatro sobre reciclagem. Foto: Com-Vida. .......................................................... 117 Figura 71- Divulgação…

Doutorado, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, PUC-Rio, 2002. 7 Ver as especificações para candidatos a empregos na Light S. A. e na Iberdrola do Brasil, por exemplo, ou os resultados da pesquisa realizada para a USP e a FIESP, em 1998, comentados em Maria C. Moraes, O perfil do engenheiro dos novos tempos e as novas pautas educacionais, in Irlan von Lisingen, Luiz T. do V. Pereira, Carla G. Cabral e Walter A. Bazzo (organizadores), Formação do Engenheiro, Florianópolis,…

1 1 2.2 Ficam asseguradas 5% (cinco por cento) das vagas às pessoas portadoras de deficiência, desde que haja compatibilidade entre as atribuições do cargo e a capacidade do candidato de exercê-las, em obediência ao disposto nos termos do art. 8º, § 2º, da Lei Municipal nº 2.160/90. Caso não haja candidatos aprovados para as vagas reservadas às pessoas portadoras de deficiências, essas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, com estrita observância da ordem de…

representações sociais – condensadas na figura do menor – consiste no “lugar de não-direito” ocupado por elas. 39 Termo utilizado na época. Com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), esse termo foi subtituído por ato infracional. 69 Com o processo de abertura política no final dos anos 1970 e a redemocratização do país nos anos 80 e em consonância com o movimento internacional de garantia dos direitos desse público, surgiram importantes propostas de…

aos/às coordenadores/as e professores/as na (re)elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP) das instituições de Educação Infantil. Tal ação visava atender a legislação vigente representada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9394/1996, que em seu Artigo 12 18 A Universidade Federal da Grande Dourados foi criada a partir da Lei Nº 11.153, de 29 de julho de 2005 e passou por um processo de implantação que durou um ano. Neste período teve como Tutora a…

Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932 (REIS FILHO, 1998). No terceiro argumento a legislação é apresentada como uma peça que conclui ou abre os debates pedagógicos, dos quais talvez um dos exemplos mais contundentes seja a elaboração da LDB de 1996. Considerando esses três argumentos numa análise crítica, a legislação pode ser percebida como conjunto das leis possíveis em determinada sociedade, em dado momento histórico e como produto do jogo de forças presentes no…

educação profissional versus educação geral. Em 2004, revoga-se o Decreto Federal 2.208/97 (BRASIL, 1997) mediante a publicação do Decreto Federal 5154/04 (BRASIL, 2004). Em 2008 é publicada a Lei Federal nº11741 (BRASIL, 2008) que altera dispositivos da LDB 9394/96 para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. Nessa perspectiva, o presente artigo…

Fotografia 18: A mãe pede para I. sentar utilizando recursos visuais..................................... 97 Fotografia 19: O menino compreende e atende ao pedido...................................................... 98 ix LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS Art. – Artigo ASL – American Sign Language ASSUMS – Associação dos Surdos de Mato Grosso do Sul CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAS – Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e de…

diversificados. Devido à ausência de bases teóricas mais fundamentadas, muitos passaram a valorizar os livros didáticos com conteúdos geralmente restritos aos exercícios e atividades. No início dos anos 1970, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDB 5692/71, introduziu a obrigatoriedade da Educação Artística nos currículos escolares dos Ensinos Fundamental e Médio. O resultado dessa proposição foi contraditório, pois muitos professores não estavam habilitados e, menos…