Art 689 Do Cc

SEGUNDA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2014 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2014 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Publicação: terça-feira, 26 de agosto de 2014 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 14.647 ATO DA COMISSÃO DE CONCURSO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL COMPLEMENTAR 003/2014 - SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Dispõe sobre a alteração na avaliação das provas de títulos do concurso público para a outorga de…

154. puma@puma.com.br 155. armco@armco.com.br 156. armel@armel.com.br 157. arpe@arpe.com.br 158. arquecal@uol.com.br 159. financeiro@arquenge.com.br 160. susi@arsepel.com.br 161. artseca@terra.com.br 162. comercial@artetecnica.com.br 163. art-fibra@uol.com.br 164. artifice@artifice-eng.com.br 165. comercial@artiun.com.br 166. gerson@atserengenharia.com.br 167. aruanacomercial@hotmail.com 168. comercial@ascensorelevadores.com.br 169. emerson@assistecbrasil.com.br 170.…

607 França 657 637 637 633 China 816 790 713 642 Itália 641 653 635 647 Reino Unido 950 790 721 648 Espanha 749 712 670 690 Canadá 828 788 781 748 EUA 930 862 794 778 Ex-URSS 775 766 732 781 África + Oriente Médio 807 725 673 641 América Central 720 689 669 636 América do Norte 913 849 791 773 América do Sul, exc. Brasil 707 647 615 562 Asia, exc. China, Índia, CIS e Japão 803 774 739 697 CEMBUREAU 726 688 663 647 Europa (EU27) 721 687 660 640 Japão + Austrália + Nova Zelândia 729 713…

elementos de toxicidade alta que podem ser acumulados, originando gases em especial o metano e produo de chorume. Nota-se que a situao do lixo de Itapeva contradiz a Lei Orgnica do Municpio de 2008, que estabelece no CAPTULO XI - DO MEIO AMBIENTE, Art. 194, que Todos tm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso do povo e essencial sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Pblico Municipal e coletividade o dever de defend-lo e preserv-lo para as presentes e…

estrutura, a aparência, a estabilidade, os tipos de ocorrência e as associações de minerais. Os minerais são os constituintes básicos das rochas: na maioria dos casos, com ferramentas apropriadas, pode-se separar cada um dos minerais que as constituem. cc ~tender a Terra Figura 3.1 O mineral calcita é encontrado nas conchas de muitos organismos, como os foraminíferos. [Esquerda: Lester V. Bergman/Corbis; direita: Cushman Foundation for Foraminiferal Research, 1987] Poucos tipos…

requisito de habilitação Não tem amparo legal a exigência de apresentação, pelo licitante, de certificado de qualidade ISO-9001 para fim de habilitação, uma vez que tal exigência não integra o rol de requisitos de capacitação técnica, previstos no art. 30 da Lei nº 8.666/93, aplicável subsidiariamente à Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002). Com base nesse entendimento, o Vice-presidente, atuando em substituição ao relator no período de recesso, reconheceu a presença do requisito do fumus…

1984 e janeiro de 2012 2012 PÁGINA Índice Cronológico Índice cronológico Resolução nº 448, de 18/01/2012 .......................................................................... 315 3XEOLFDomR'28QžGRGLDSiJ Altera os arts. 2º, 4º, 5º, 6º, 8º, 9º, 10 e 11 da Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002. 2011 PÁGINA Resolução nº 447, de 30/12/2011 .......................................................................... 303…

1984 e janeiro de 2012 2012 PÁGINA Índice Cronológico Índice cronológico Resolução nº 448, de 18/01/2012 .......................................................................... 315 3XEOLFDomR'28QžGRGLDSiJ Altera os arts. 2º, 4º, 5º, 6º, 8º, 9º, 10 e 11 da Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002. 2011 PÁGINA Resolução nº 447, de 30/12/2011 .......................................................................... 303…

DE 28/04/2005. A Doutora CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA , Juíza Federal Presidente do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, 1ª Subseção Judiciária, na forma e sob as penas da lei, FAZ SABER a todos os interessados que, em cumprimento ao disposto no art. 13, III e IV, da Lei nº 5.010/66, da Portaria 1860 - CJF - datada de 12/12/2012, dos Editais Conjuntos publicados em 16/01/2013 e 12/03/2013 - da Diretoria do Foro - desta 3ª Região, foi designado o período de 13 a 17 de maio de 2013,…

DOCUMENTOS E ROL DE TESTEMUNHAS, COM PEDIDO DE PERÍCIA, SE FOR O CASO (ART. 278, CPC). FICA O REQUERIDO ADVERTIDO QUE, DEIXANDO DE COMPARECER INJUSTIFICADAMENTE À AUDIÊNCIA APRAZADA, REPUTAR-SE-ÃO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL (CPC, ART. 277, § 2º, C/C O ART. 319. NÃO OBTIDA A CON CILIAÇÃO, E INOCORRENDOAS HIÓTESES DOS ARTS. 329 E 330, I E II, DO CPC, SERÁ DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (ART. 278, § 2º, CPC). I. ALEXÂNIA-GO, 14 DE MAIO DE 2009. ADRIANA…