Art 6 Ao 11 Constituiçao Comentada

Noções de Gestão Pública p/ TRT/GO Todos os Cargos Teoria e Questões Comentadas da FCC Profs. Sérgio Mendes e Rodrigo Rennó – Aula 01 AULA 1 - Orçamento Público: Princípios SUMÁRIO PÁGINA Apresentação do tema 1 Princípio da Universalidade 3 Princípio da Anualidade 4 Princípio da Unidade 6 Princípio do Orçamento Bruto 8 Princípio da Exclusividade 8 Princípio da Quantificação dos Créditos Orçamentários 12 Princípio da Especificação…

Direito do Trabalho p/ AFT (CESPE) Teoria e Questões Comentadas Prof. Mário Pinheiro – Aula 00 AULA 00: Aula Demonstrativa SUMÁRIO 1. Apresentação 2. Cronograma 3. Desenvolvimento 3.1. Jornada de trabalho 3.1.1. Tempo à disposição do empregador 3.1.2. Tempo in itinere 3.1.3. Prontidão e sobreaviso 3.1.4. Tempo residual à disposição do empregador 3.2. Modalidades de jornada de trabalho 3.2.1. Jornada padrão (normal) de trabalho 3.2.2. Jornadas especiais de trabalho…

da inocência, consagrado pelo artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal (CF), bem como o princípio do devido processo legal, disposto no artigo 5º, inciso LIV, da CF, violando não só esses dois princípios, mas também, a liberdade do indivíduo. Dessa forma, a presente monografia passa a especificar a liberdade provisória e a destacá-la como direito fundamental que é, e analisar o artigo 44 da Lei de Tóxico, sob o pilar da Constituição Federal. O estudo se direciona a posição dos…

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 3 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 3 - LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. CONSTITUIÇÃO EMENDAS À CONSTITUIÇÃO. LEIS COMPLEMENTARES. LEIS ORDINÁRIAS. LEIS DELEGADAS. MEDIDAS PROVISÓRIAS. TRATADOS INTERNACIONAIS. DECRETOS. RESOLUÇÕES. DECRETOS LEGISLATIVOS CONVÊNIOS.…

NOB-RH/SUAS: ANOTADA E COMENTADA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS COORDENAÇÃO-GERAL DE IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE RH DO SUAS NOB-RH/SUAS: ANOTADA E COMENTADA Brasília, dezembro de 2011 EXPEDIENTE Presidenta da República Federativa do Brasil | Dilma Roussef Vice-Presidente da República Federativa do Brasil | Michel Temer Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à

NOB-RH/SUAS: ANOTADA E COMENTADA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS COORDENAÇÃO-GERAL DE IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE RH DO SUAS NOB-RH/SUAS: ANOTADA E COMENTADA Brasília, dezembro de 2011 EXPEDIENTE Presidenta da República Federativa do Brasil | Dilma Roussef Vice-Presidente da República Federativa do Brasil | Michel Temer Ministra do Desenvolvimento…

Publicações da Escola da AGU Lei Complementar 76/93 Comentada pela PFE/INCRA Publicações da Escola da AGU Brasília n. 20 p. 1- 172 ago. 2012 SUMÁRIO Publicações da Escola da AGU Artigo 1º ............................................................................................................................7 Artigo 2º.......................................................................................................................... 13 Parágrafo 1º........

Questões de Concursos Comentadas diariamente: www.qdeconcursos.blogspot.com Algumas das questões comentadas de Direito Administrativo do site www.qdeconcursos.blogspot.com Visite o www.qdeconcursos.blogspot.com e tenha acesso a mais questões. (CESPE/MPTO/2006) 11 - Acerca dos princípios do direito administrativo, julgue os itens seguintes. I Apesar do princípio da publicidade e do direito de acesso do cidadão a dados a seu respeito, nem toda informação pode ser transmitida ao…

1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - ESAF Vítor Cruz Esta obra é composta de 1001 enunciados adaptados de questões de concursos públicos realizados pela banca organizadora ESAF. A adaptação do enunciado foi realizada pelo autor da obra que também é o responsável pelos comentários a cada um dos itens. www.pontodosconcursos.com.br 3 1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - ESAF Vítor Cruz Introdução Primeiro tomamos uma decisão: quero prestar um concurso

quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente.3 2 NUCCI, Guilherme de Souza. Leis Penais e Processuais Penais Comentadas. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 298. 3 BRASIL. Lei n°. 11.343, de 24 de agosto de 2003. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso…