Art 5 Comentado

ÁREA: DIREITO CIVIL A simples menção ou transcrição do dispositivo legal não pontua. Gabarito comentado A peça cabível consiste em uma AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Deverá ser proposta no foro da situação do imóvel (Art. 58, II, da Lei n. 8.245/91). Jorge deve figurar no polo ativo e Miranda deve figurar no polo passivo, ambos qualificados, atendendo ao disposto no Art. 282, do CPC. Ao explicitar os fatos, deve o examinando destacar a existência de relação jurídica

Direito processual do Trabalho. 14ª edição. São Paulo: Saraiva, 2005; JUNIOR, Nelson Nery e NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante. 8ª Edição Revisada, Ampliada e Atualizada, 2004. Editora Revista dos Tribunais. São Paulo. JUNIOR, Nelson Nery e NERY, Rosa Maria de Andrade. Código Civil Comentado e Legislação Extravagante. 3ª Edição Revisada e Ampliada. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 2004. LEITE, Carlos Henrique…

Código de Ética da Profissão Farmacêutica - Comentado Índice Explicações Iniciais Texto do Código Considerações do CRF-RJ Texto Comentado Palavras-chaveLegislação Perguntas Glossário Fontes -------------------------------------------------------------------------------- Explicações Iniciais O “Código de Ética Comentado” é apresentado da seguinte maneira: 1.Texto do Código A parte do conteúdo do Código de Ética que estará sendo analisado na forma de um tópico, será…

Direito. Professor (a): Itaboraí Setembro de 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO 4 2. PRINCÍPIOS QUE NORTEAM O ECA 6 3. METODOLOGIA DO ESTUDO 9 4. OBJETIVO 10 5. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 11 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO O presente trabalho tem como base buscar dados e estudas acerca do abuso sexual infanto juvenil e buscar quais os dispositivos legais que tipificam tal crime ou…

forma de intervenção voluntária, a nomeação a autoria, a denunciação da lide e o chamamento ao processo, que são formas de intervenção forçada/provocada. Prevê ainda o art. 499 do CPC. que toda vez que uma decisão ingressar na esfera de uma terceira pessoa, esta poderá interpor recurso como terceiro prejudicado. Seção I – Da Oposição Art. 56 a 61 do CPC 1. Oposição: Ocorre oposição quando alguém pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu,…

Aula 03 Noções de Contabilidade p/ PF - Agente - 2014 Professores: Gabriel Rabelo, Luciano Rosa Noções de Contabilidade para Agente de Polícia Federal/2014 Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 03 AULA 03: 11 LEI Nº 6.404/1976: ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR E PRONUNCIAMENTOS DO COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). 9 BALANÇO PATRIMONIAL: CONCEITOS, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ..............................................

Penal - Leandro Cadenas Prado 4) Juizados Especiais Criminais - Victor Eduardo Rios Goncalves 5) Curso de Processo Penal - Heraclito Antonio Mossin Direito Civil 1) Código Civil Comentado - Nelson Nery Jr. 2) Execução Vol. 3: Processo Civil Moderno - José Miguel Garcia Medina 3) Da Incorporação Imobiliária - Claudia Tutikian 4) Manual de Direito Civil 3: Contratos - Roberto Senise Lisboa 5) Raízes Históricas e Sociológicas do Código Civil Brasileiro - Orlando Gomes

23/5/2014 Questões e provas de concursos públicos para você se preparar | Questões de Concursos Novo site Sair Atendimento Invista Configurações Amigos Recados Minissimulados Cadernos Favoritos Perfil Digite o que você procura ... » Questões Pesquisar QUESTÕES DISCIPLINAS PROVAS CONCURSOS AULASnovo! Questões de Concursos Públicos Palavra-chave: banca/organizadora ... ano ... cargo ... nível ... modalidade ... órgão/instituição ... …

trabalho e por isso pediu para a empresa não assinar a sua CTPS nesse período; o magistrado reconheceu que a autora excedia a jornada em 3 horas diárias mas limitou o pagamento da sobrejornada a duas horas por dia com adicional de 50%, em razão do Art. 59 da CLT; julgou aplicável a norma de complementação de aposentadoria custeada pela empresa que estava em vigor no momento do requerimento da aposentadoria, e não a da admissão, que era mais favorável à trabalhadora, fundamentando na…

Administrativo p/ Manausprev - Técnico e Analista Professor: Daniel Mesquita Direito Administrativo p/ Analista e Técnico do Manausprev. Teoria e exercícios comentados. Prof. Daniel Mesquita Aula 02 AULA 02: Organização administrativa da União; Administração Direta e Indireta. SUMÁRIO 2 2. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. 2 2 5 11 14 14 22 25 29 38 52 53 53 57 60 64 m ar k R em ov er D em o 2.1 INTRODUÇÃO 2.2 ÓRGÃOS 2.3 PRINCÍPIOS 2.4 ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO…