Art 146 Do Cci

durante a "idade da feiúra", como denominou Françoise Choay os 25 anos de arquitetura francesa que vão do pós-guerra ao fim do período pompidouniano. Está claro que uma tal situação de marginalidade condenou o arquiteto francês — dividido entre Beaux-Arts e Ponts et Chaussées — ora ao mofo prémoderno da sublimação artística da atividade projetual, ora à sua redução a um problema técnico de construção. Mas se agora ela volta à cena de forma tão espetacular (chegando a merecer um número…

empresa inspirou a reforma da legislação comercial de outros países de tradição jurídica romana, como a Espanha em 1989. No Brasil, o Código Comercial de 1850 (cuja primeira parte é revogada com a entrada em vigor do Código Civil de 2002 — art. 2.045) sofreu forte influência da teoria dos atos de comércio. O regulamento 737, também daquele ano, que disciplinou os procedimentos a serem observados nos então existentes Tribunais do Comércio, apresentava a relação…

enfren­ tam diuturna mente os problemas das lides forenses. O fato notório, apesar de sua complexidade, mereceu estudo sério, pois, segundo posição dou trinária maciça, ele está dispensa­ do da prova, principalmente, por se ter um entendimento errôneo do art. 334, inc. I, do CPc, que confunde, nas palavras de AlIorio, o notório com el efecto de la IlOtoriedad. 6 Também as presunções foram revisitadas, pois tivemos a preocupação de demonstrar que todas elas dependem de prova, quer sejam…

............. 144 8.5.2 Solidariedade passiva e solidariedade ativa (empregador único) ............................................. 145 8.5.3 A sucessão no âmbito de uma das empresas do grupo econômico .......................................... 146 8.6 A subcontratação e a intermediação de mão-de-obra ................................................................. 147 8.6.1 A subempreitada em vista da Súmula 331 do TST…

contratantes, por manifestação expressa, concedam um direito ou privilégio a terceiros. Temos como exemplo a Cláusula da Nação mais Favorecida, bastante comum em tratado comerciais bilaterais. Ratificação, Adesão e Aceitação dos Tratados O art. 11 da Convenção sobre o Direito dos Tratados estabelece que “o consentimento de um Estado em obrigar-se por um tratado pode manifestar-se pela assinatura, troca de instrumentos constitutivos do tratado, ratificação, aceitação, aprovação…

contratantes, por manifestação expressa, concedam um direito ou privilégio a terceiros. Temos como exemplo a Cláusula da Nação mais Favorecida, bastante comum em tratado comerciais bilaterais. Ratificação, Adesão e Aceitação dos Tratados O art. 11 da Convenção sobre o Direito dos Tratados estabelece que “o consentimento de um Estado em obrigar-se por um tratado pode manifestar-se pela assinatura, troca de instrumentos constitutivos do tratado, ratificação, aceitação, aprovação…

contratantes, por manifestação expressa, concedam um direito ou privilégio a terceiros. Temos como exemplo a Cláusula da Nação mais Favorecida, bastante comum em tratado comerciais bilaterais. Ratificação, Adesão e Aceitação dos Tratados O art. 11 da Convenção sobre o Direito dos Tratados estabelece que “o consentimento de um Estado em obrigar-se por um tratado pode manifestar-se pela assinatura, troca de instrumentos constitutivos do tratado, ratificação, aceitação, aprovação…

podem, por nenhum tipo de pacto, privar ou despojar sua posteridade; nomeadamente, a fruição da vida e da liberdade, como os meios de adquirir e possuir a propriedade de bens, bem como de procurar e obter a felicidade e a segurança. A seu turno, o art. 1º da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, na França de 1789, reiterava que “os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos”. É verdade que a preocupação dos norte-americanos era mais a de consolidar a sua…

teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Brasil 10.2.1. Teoria da desconsideração e imputação direta de responsabilidade: crítica ao art. 28, caput, do CDC 10.2.2. Teoria da desconsideração e mero prejuízo do credor: crítica ao art. 28, § 5.°, do CDC 10.2.3. Teoria da desconsideração e abuso de personalidade jurídica: elogio ao art. 50 do Código Civil 10.3. Efeitos da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade 10.4. A desconsideração inversa 10.5.…

GEOGRÁFICAS E REGISTROS Breno Bello de Almeida Neves DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO Leonardo de Paula Luiz REVISTA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Órgão Oficial do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Lei nº 5648, de 11.12.70 art. 9º e decreto nº 68.104, de 22.01.71, art. 24 SEDE DO INPI SB – Rua São Bento nº 1 – Centro – RJ – CEP: 20090-010 MV – Mayrink Veiga nº 9 – Centro – RJ – CEP: 20090-910 PM – Praça Mauá nº 7 – Centro - CEP: 20081-240 Tel.: PABX (21) 3037-3000…