Art 1260 Bens Móveis

1.4. Litispendência e coisa julgada 5.1.5. Perempção e falta de caução 5.1.6. Conexão e continência 5.1.7. Incapacidade da parte, defeito de representação e falta de autorização 5.1.8. Carência de ação 5.1.9. O momento de apreciação das matérias do art. 301 do CPC 5.2. Contestação contra o mérito 5.2.1. Contestação indireta do mérito 5.2.1.1. Prescrição e decadência 28/2961 5.2.1.2. intercorrente Prescrição 5.2.1.3. Compensação, retenção e dedução 5.2.2. Contestação direta do mérito…

5.513/MS Vistos, etc... A Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria do TRE, em atenção aos termos da Resolução TSE n.º 21.841/04, solicita, à fl. 60, a notificação do PSOL para apresentar os documentos e notificações, conforme disposto pelo art. 14, II, da referida Resolução. Defiro a solicitação da CCIA e determino a notificação do diretório regional do PSOL para que, no prazo de 20 dias, adote as providências em questão, conforme detalhado abaixo: Diário da Justiça Eleitoral de Mato

cultural, que possam acrescentar algo de efetivo a essa busca incessante, tão viva quanto o tempo que possa o homem durar. Sua existência não tem significado sem a vontade desse aprimoramento, desse enriquecimento, tanto quanto necessite ele de outros bens e satisfações da vida nos seus aspectos multifacetários, incluindo-se aí família e sociedade. Dentre esses eventos culturais, a que todos podem ter acesso, encontram- se aqueles voltados à difusão, conhecimento e especialização em…

Arquivamento: NOT 1073 Cliente: CBD Contrário: MERCEARIA & LATICÍNIOS COMPREBEM LTDA OS: 15035 Arquivamento: NOT 1074 Cliente: CBD Contrário: EMPÓRIO COMPREBEM OS: 15026 Arquivamento: NOT 1075 Cliente: CBD Contrário: MERCADINHO COMPRE BEM SEMPRE OS: 15029 Arquivamento: NOT 1076 Cliente: NATURA Contrário: NATURALLIS FERTILIZANTES LTDA OS: 13859 Arquivamento: NOT 1077 Cliente: CBD Contrário: EXTRADA FRUTAS E VERDURAS OS: 16763…

5.513/MS Vistos, etc... A Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria do TRE, em atenção aos termos da Resolução TSE n.º 21.841/04, solicita, à fl. 60, a notificação do PSOL para apresentar os documentos e notificações, conforme disposto pelo art. 14, II, da referida Resolução. Defiro a solicitação da CCIA e determino a notificação do diretório regional do PSOL para que, no prazo de 20 dias, adote as providências em questão, conforme detalhado abaixo: Diário da Justiça Eleitoral de Mato

elaboração do Direito Positivo. Direito que Deus através da natureza inseriu em todos os animais, racionais e irracionais. Racionais: através da inteligência; Irracionais: através do instinto. Inspira o homem na elaboração do Direito Positivo -princípios do bem e do mal-); 8. Ciência do Direito (estudo do fenômeno jurídico. Designa o conjunto de estudos científicos. Estudo sistemático do direito); 9. Justiça (designa aquilo que é justo, que está de acordo com o ideal de justiça);…

trazem inovações ergométricas e muito menos higiênicas em seus tradicionais bebedouros. Os principais concorrentes são empresas que atuam no mercado como IBBL, LATINA e MÁSTER FRIO que mudam somente o design de seus produtos não se preocupando com o bem estar de seus consumidores. A Indústria Metalúrgica Pratick Ltda buscará, através de sua estratégia de marketing, crescer nos 2 (dois) primeiros anos no Estado de São Paulo e nos próximos 3 (três) anos, aumentando gradativa a…

públicas, conforme dispõe o art. 2º do Decreto n° 04, de 02 de janeiro de 2015. PODER EXECUTIVO DECRETO DECRETO N° 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do exercício de 2015 e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e objetivando disciplinar a execução orçamentária do exercício de 2014 Art. 3º A SEFAZ…

CRESS que sediaram os Encontros Descentralizados, participação no Fundo de Apoio aos CRESS e apoio financeiro aos CRESS com dificuldades. Além deste retorno direto aos CRESS, o CFESS ainda aplicou parte de seu orçamento em Fundos como o Fundo de Bens Móveis, o Fundo Eventos e o Fundo Capacitação, utilizados em 2010 com a realização de dois Seminários Nacionais e CBAS. Cabe registrar o apoio ao CRESS/RO, que recebeu recursos do Fundo sede e adquiriu sede própria. Ao final de 2010, apenas…

SEGUNDA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2014 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2014 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Publicação: terça-feira, 26 de agosto de 2014 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 14.647 ATO DA COMISSÃO DE CONCURSO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL COMPLEMENTAR 003/2014 - SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Dispõe sobre a alteração na avaliação das provas de títulos do concurso público para a outorga de…