Art 1253 Ccb

se estudar e interpretar as súmulas, sendo função indispensável ao operador do direito. E tal importância ganha maior relevo na seara trabalhista que, desde 1943, já atuava por meio de “súmulas”, chamadas na ocasião de prejulgados, como declinava o art. 902 da CLT. É interessante notar que o referido artigo não previa a súmula como a existente atualmente no TST, pois além de ser vinculante ela antevia os fatos, afastando assim a ideia de decisões reiteradas, ou seja, de uniformização da…

SEGUNDA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2014 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2014 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Publicação: terça-feira, 26 de agosto de 2014 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 14.647 ATO DA COMISSÃO DE CONCURSO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL COMPLEMENTAR 003/2014 - SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Dispõe sobre a alteração na avaliação das provas de títulos do concurso público para a outorga de…

Justiça, para participar da reunião da Comissão Científica do II Congresso Internacional da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, a realizar-se no período de 15 a 18 de abril na cidade de São Paulo/SP, sem ônus para este Poder, nos termos do art. 103, V, RI/TJRO. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Porto Velho, 10 de abril de 2013. (a)DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA Presidente Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser…

aplicações biotecnológicas / Raquel Diniz Rufino. – Recife: O Autor, 2010. 159 folhas : Il., fig., tab. Tese (doutorado) – Universidade Federal de Pernambuco. CCB. Pós-Graduação em Biologia de Fungos, 2010. Inclui bibliografia. 1. Compostos orgânicos 2. Biotecnologia – Indústria 3. Fungos I. Título. 668.1 CDD (22.ed.) UFPE/ CCB – 2010- 073 “Em ti, pois, confiam os que conhecem o teu nome, porque tu, SENHOR, não desamparas os que te buscam.” (Salmos 9:10) Dedico,…

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radicular pelo fungo. 1 ( )Pesquisador - Instituto Agronômico do Paraná, Rodovia Celso Garcia Cid, Km 375, Três Marcos, Caixa Postal – 481, CEP - 86001-970, Londrina, PR. E-mail: acolozzi@iapar.br. 2 ( ) Professor - Universidade Estadual de Londrina; CCB/Departamento de Microbiologia, Laboratório de Ecologia Microbiana. Caixa Postal 6001, CEP - 86051-990, Londrina, PR. E-mail: nogueira@uel.br 39 Arnaldo Colozzi Filho Marco Antonio Nogueira O micélio externo conecta raízes e solo ou…

CAVOK Visibilidade de 10KM ou mais, nenhuma nuvem abaixo de 1500M ou abaixo do setor mais alto, qualquer que seja o maior, nenhum CB e nenhum fenômeno de tempo significativo para a aviação. CB Cumulonimbus CC Cirrocumulus CCA (ou CCB, CCC ... etc, em ordem) Mensagem meteorológica corrigida (designador de tipo de mensagem) *CCV Carta de corredores visuais CD Candela CDN Coordenação (designador do tipo de mensagem) *CEMIG Centrais Elétricas…