Arrolou A Autora

formulário abaixo para seJulia ajuizou ação sob o rito ordinário, distribuída à 34ª Vara de Família de São Paulo – SP, com o objetivo de ver declarada a existência de união estável que alega ter mantido, de 1989 a 2005, com Jonas, já falecido. Arrolou a autora, no polo passivo da lide, o nome dos herdeiros de Jonas,... 2438 Palavras10 Páginas Modelo de petição ação declaratória de anulação de negócio jurídico pelo rito ordinário Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito da____Vara Cível da Comarca…

FLORAIS LTDA, já qualificada nos autos da Ação Trabalhista que lhe move MARCELINA MARCHANDAGE, vem por seu procurador infra assinado (procuração anexa), apresentar sua DEFESA, nos termos a seguir: Exceção de Incompetência Relativa A autora foi contratada em Oliveira, para exercer funções de vendedora no estabelecimento da ré na mesma cidade na qual foi contratada. Entretanto ajuizou a presente demanda em Formiga. Estabelece o art. 651, caput da CLT, que o juízo…

de fixação de alimentos provisórios, mediante as razões abaixo esposadas: Deixa de apresentar preparo, uma vez que o despacho de fl. 17 (doc. 03) dos autos garantiu a assistência judiciária gratuita em favor da agravante. RESUMO DOS FATOS 1- A autora manteve união estável com o demandado por um período de 04 anos. A agravante engravidou durante a relação conjugal, sendo que atualmente encontra-se em pleno desenvolvimento da gestação, estando entre o 4º e 5º mês de gestação. Tal…

I – DA AÇÃO PROPOSTA A Autora, em sua peça exordial, sustenta que vendeu a parte Ré várias espécies de confecções, as quais totalizariam o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Por sua vez, afirma a Autora que o pagamento da suposta sobredita venda teria sido convencionado para o dia 15 de agosto de 2014, data em que a Ré ficaria incumbida de proceder ao pagamento em certame, a se realizar nas dependências da loja Vestir-se Bem. Entretanto, sustenta a Autora que o prazo acima…

Luiz Valadão já falecido. Arrolou a autora no polo passivo da lide o nome dos herdeiros de Luiz Valadão, que, devidamente citados apresentaram contestação no prazo legal. Preliminarmente os réus alegaram que o pedido seria juridicamente impossível, sob o argumento de que Luiz Valadão apesar de não viver com sua esposa havia 20 anos, ainda era casado com ela e mãe dos réus quando falecera, algo que inviabilizaria a declaração da união estável com uma pessoa casada. A autora não teria…

instrução, juntou documentos e arrolou testemunhas. Por fim, pediu os benefícios da assistência judiciária e a antecipação dos efeitos da tutela de mérito. O juiz recebeu a petição inicial, designou audiência de conciliação e instrução, determinou a citação do réu, porém indeferiu o pedido de assistência 2 Pratica Jurídica Civil I e II – DP judiciária sob o fundamento de que não constava nos autos a declaração da hipossuficiência econômica firmada pela autora. Igualmente,…

ESTADO DO PARÁ DEFENSORIA PÚBLICA EXMO. DR. JUIZ DE ................................. DIREITO DA COMARCA DE Processo Crime nº ..................... Autora: Justiça Pública Acusado: .............................................. ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA (NOME ACUSADO), já identificado e qualificado nos autos do processo crime que responde nesta Comarca por infração ao artigo 121 § 2º, inciso IV do CPB, vem, respeitosamente, perante V. Exa, em cumprimento…

Agravo retido desprovido. 2. Alegação de omissão do Município na manutenção, conservação e limpeza de bacia para captação de água pluvial, construída próximo da residência da parte autora - Precipitação atmosférica que ocasionou o transbordamento da bacia, culminando na inundação da residência da parte autora. 2.1. Responsabilidade civil objetiva do Estado (no caso, Município de São Sebastião da Amoreira) - Aplicação do artigo 37, parágrafo 6.º, da Constituição Federal - Elementos…

conciliação e instrução, juntou documentos e arrolou as testemunhas. Por fim, pediu os benefícios da assistência judiciaria e a antecipação de seus efeitos da tutela de mérito. Para tanto o juiz recebeu a petição inicial, designou audiência de conciliação e instrução, determinou a citação do réu, porém, indeferiu o pedido de assistência judiciaria sob o fundamento de que não constava nos autos a declaração de hipossuficiência econômica firmada pela autora. Igualmente indeferiu o…

conciliação e instrução, juntou documentos e arrolou as testemunhas. Por fim, pediu os benefícios da assistência judiciaria e a antecipação de seus efeitos da tutela de mérito. Para tanto o juiz recebeu a petição inicial, designou audiência de conciliação e instrução, determinou a citação do réu, porém, indeferiu o pedido de assistência judiciaria sob o fundamento de que não constava nos autos a declaração de hipossuficiência econômica firmada pela autora. Igualmente indeferiu o…